As dificuldades e urgências dos povos indígenas foram tema do II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, entre os dias  22 e 23 de maio. E a coordenadora do Programa REM MT, Lígia Vendramin, juntamente com Eliane Xunakalo, presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), e Cleide Arruda, diretora do Instituto Kurâdomôdo, foram as convidadas para palestrar sobre o tema.

A presidente da Fepoimt, Eliane Xunakalo, elencou as dificuldades e urgências dos povos, como a falta de políticas públicas. Segundo ela, o preconceito também impede que os indígenas tenham acesso a itens básicos hoje em dia, como tecnologias e capacitações. 

“A gente quer transferência de conhecimento e de tecnologia, mas mantendo o que há de mais precioso para a gente, que é o território. A gente não trata o território como propriedade, como essa roupa, que eu uso e depois eu doo. Pelo contrário, a gente trata ela como parte da gente”, reflete Eliane. 

Eliane Xunakalo detalhou as dificuldades dos povos indígenas (Foto: REM MT)

Ela ressalta ainda que mais acesso à tecnologia também facilitaria a gestão dos territórios.

“A gente precisa dessa transferência tecnológica. Porque a gente não pode usar drone? Por que não podemos usar um GPS? Por que não podemos usar os dados de satélite, que dão alerta de invasão no nosso território? Por que não podemos usar instrumentos de combate ao fogo? Por que somos indígenas?!”, questiona Eliane.

É importante destacar que recentemente a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), com apoio do REM MT, passou a disponibilizar o link de acesso às imagens do satélite Planet, para que os povos indígenas possam monitorar incêndios e invasões em seus territórios. 

QUEIMADAS

Outra urgência dos povos indígenas, segundo Eliane, são o avanço das queimadas, do desmatamento e do garimpo ilegal, que os afetam diretamente. 

“O rio que passa na minha aldeia chega aqui na sua casa. Se eu quero ele limpo, começa por lá [na aldeia]. Mas, o veneno que chega na minha aldeia, na minha casa, chega aqui, e isso vai causar várias doenças nos senhores. Os problemas sociais que têm impactado nos senhores também têm nos impactado, e de forma muito violenta, inclusive”, relata Eliane.

Brigada de incêndio indígena (Foto: REM MT)

BRIGADAS INDÍGENAS

A diretora geral do Instituto Kurâdomôdo, Cleide Arruda, aproveitou o espaço para falar sobre a importância das brigadas indígenas.

Cada vez mais estruturadas, as Brigadas Indígenas dos Xavante e Boe Bororo de Mato Grosso, chamadas de BRIXs, têm sido responsáveis por uma redução expressiva de focos de calor em territórios nas regiões de Barra do Garças, General Carneiro, Nova Xavantina, Água Boa, Campinápolis, Ribeirão Cascalheira e Canarana, onde atuam.

O projeto Brigada Indígena é realizado pelo Instituto Kurâdomôdo Cultura Sustentável, em parceria com a Federação dos Povos Indígenas (Fepoimt), com a coordenação técnica do engenheiro florestal, Paulo Barroso e recursos do programa REM MT.

Somente nos meses de agosto e setembro de 2022, os brigadistas indígenas combateram 39 incêndios florestais. Além disso, o instituto também é responsável pelo Projeto Aldeia Sustentável “A’uwe Uptabi”, que garantir a autossuficiência alimentar e geração de renda, através de sistemas agroflorestais.

Brigada de incêndio indígena (Foto: REM MT)

APOIOS AOS POVOS INDÍGENAS

Segundo Lígia Vendramin, como incentivo à conservação dos três biomas mato-grossenses – Pantanal, Cerrado e Amazônia – o programa REM MT busca fortalecer os 43 povos indígenas de Mato Grosso - que são os maiores protetores da floresta em pé.

“É muita riqueza, é muita diversidade, é muita forma de viver diferente. Para nós, do programa, é um grande desafio conseguir apoiar projetos que ajudem a manter os povos indígenas em suas localidades e com dignidade”, explica a coordenadora do REM MT.

Ao todo, o REM MT, através do subprograma Territórios Indígenas, já investiu R$ 31,1 milhões em projetos que fortalecem a gestão territorial e ambiental das terras indígenas e em projetos de geração de renda. O programa também quer contribuir no debate para a construção de um programa de capacitação de agentes ambientais indígenas.

“Esses investimentos foram usados em diferentes ações. E para conseguir continuar os apoiando a longo prazo, estamos discutindo um programa de formação continuada, na criação de agentes indígenas ambientais. A ideia é instituir uma política para ter agentes indígenas ambientais formados e capacitados para orientar sobre questões ambientais, produtivas e também organizacionais nas associações. Isso está sendo construído”, complementa Lígia.

Coordenadora do REM MT, Lígia Vendramin, explicando as ações do programa para fortalecer os povos indígenas (Foto: REM MT)

O CONGRESSO

O II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade buscou promover um amplo debate sobre degradação ambiental, sem deixar de lado quem produz de forma sustentável. Para garantir a relevância dos temas abordados, o TCE-MT ouviu representantes de diversos setores ligados ao tema nas mais variadas frentes. Entre os temas abordados, figuram: o Estatuto do Pantanal, Insegurança Jurídica e Desenvolvimento Sustentável, os Desafios Ambientais dos Empreendimentos de Energia e a Transição Energética, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar no Brasil, Agricultura Empresarial, Mercados de Carbono, Amazônica: Instrumento de Governança Ambiental e Ações Conjuntas do Setor Público e Sociedade Civil na Preservação Ambiental, Cerrado: Os desafios do uso da terra em tempos de enfrentamento da mudança climática e a situação atual dos povos originários no Brasil.