Foto: Sema MT
BIOMA
Amazônia, Pantanal e Cerrado
Estado de Mato Grosso
ÁREA DE ATUAÇÃO
VALOR APOIADO
R$ 39.664.929,98
INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL
SEMA-MT, BEA, BPMPA, 1ª e 2ª CIA Indep. De Polícia Ambiental, IBAMA, DEMA e MPE
DESCRIÇÃO
Apesar do pioneirismo do Mato Grosso na redução de 90% do desmatamento, entre 2010 a 2014, a redução do desmatamento e incêndios florestais, com responsabilização dos infratores e consequente redução dos gases de efeito estufa, continua sendo um desafio do estado e um dos principais objetivos do Programa REM MT.
Por isso, o REM MT investiu fortemente no apoio à estruturação e fortalecimento das instituições que, de forma integrada, aprimoraram as estratégias de prevenção e combate ao desmatamento e incêndios florestais e implementaram inovações tecnológicas para alcance dos objetivos, conforme detalhamos a seguir:
Foto: Imagems Planet 2022-09
Monitoramento da cobertura florestal
A contratação da Plataforma Planet, apoiada 100% com recursos do REM MT, possibilitou o aprimoramento do monitoramento da cobertura florestal do estado e a implantação de um serviço de inteligência integrada entre as instituições, para as ações de fiscalização do desmatamento e de focos de calor. Atualmente, o REM está apoiando a construção de uma plataforma própria de alertas ao desmatamento e focos de calor, chamada SigAlertas, uma inovação tecnológica que passa a ser implementada como um instrumento efetivo da política pública, sob responsabilidade da Sema.
O REM MT apoiou, também, na infraestrutura da sede do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) e na estruturação da Sala de Situação. Esse apoio foi estratégico para monitoramento dos focos de calor e fortalecer as ações de planejamento, prevenção e combate aos incêndios florestais de todo o estado.
Foto: REM MT
Fiscalização e mecanismos de responsabilização de infratores
O REM MT apoiou na estruturação e criação da Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento – GPFCD da SEMA-MT, atuando no tratamento dos dados, autuação remota, planejamento e gerenciamento das operações integradas de fiscalização “in loco”.
O programa proporcionou ao setor da fiscalização uma infraestrutura adequada (EPIs, Frota e diárias) para uma atuação eficiente e embargos dos ilícitos. Além disso, apoiou na contratação de empresa para remoção de maquinários apreendidos, uma ação de fiscalização considerada estratégica, com apreensão e transporte dos maquinários, sob responsabilidade da Coordenação de Bens e Produtos Retidos da SEMA MT e, que passa a ser internalizada como uma ferramenta efetiva da fiscalização da SEMA.
A responsabilização administrativa da SEMA foi fortalecida pelo Programa REM MT com o desenvolvimento de módulos de SIGA- Autuação, SIGA- Responsabilização e SIGA- Arrecadação, para a automação de processo de lavratura de autos de infração, julgamento e arrecadação. Também foi apoiada a responsabilização criminal e Civil com o fornecimento de equipamentos ao Ministério Público Estadual (MPE).
O REM MT fortaleceu a implementação da política de Regularização Ambiental com investimentos em infraestrutura e equipe técnica especializada (equipamentos e contratação de pessoal). Também promoveu a capacitação de Fiscais com o Curso de Crimes Ambientais e, em breve, fará capacitações de Planejamento Operacionais/Táticos.
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