A pecuária, uma das principais atividades econômicas do país e fundamental para o sustento de diversas famílias, agora faz parte do Fundo de Aval, do MT Garante. Isso representa que os produtores de Mato Grosso poderão ter acesso a créditos para fortalecer a atividade, que cada vez mais precisa estar alinhada com a sustentabilidade.
Um Fundo de Aval é um instrumento que busca mitigar os riscos da operação de crédito para a instituição financeira, sendo o garantidor do crédito da operação para aqueles que têm dificuldades em oferecer bens em garantia pelo empréstimo, facilitando a oferta do crédito aos pequenos negócios.
O MT GARANTE é o Fundo de Aval do Estado de Mato Grosso, que tem o objetivo de prover, de forma complementar, os riscos das operações de crédito ofertadas pelos Agentes Financeiros.
Microempresas, empresas de pequeno porte, pequeno e médio produtor rural, cooperativas organizadas e atividades econômicas ligadas à economia solidária são beneficiários do fundo de aval. Com a nova inclusão, produtores que trabalham com a pecuária também podem ter acesso ao benefício.
Superintendente de Agronegócios e Créditos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (Sedec), Linacis Silva
A superintendente de Agronegócios e Créditos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (Sedec), Linacis Silva, explica que antes, o benefício era restrito a 11 segmentos prioritários. Porém, após constantes pedidos de outros setores, a pecuária foi incluída no fundo.
“Na perspectiva de contribuir com os produtores pecuaristas, surgiu a possibilidade da inclusão do segmento, o que foi entendido como uma oportunidade de contribuir até mesmo com a regularização ambiental e a redução da pressão pelo desmatamento pelo Comitê Deliberativo do Fundo de Aval, a quem compete as decisões relativas à administração geral do Fundo”, explica a superintendente.
REDUÇÃO DO DESMATAMENTO, REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E ACESSO A MERCADOS
A pecuária aliada à sustentabilidade é um assunto que ganha cada vez notoriedade pelo atual cenário ambiental e geopolítico, provocando então, novas tendências mercadológicas. Portanto, desmatamento, abertura de novos pastos, degradação do solo e nascentes e falta de regularização não condizem mais com o que o mercado pede, dificultando o financeiro dos produtores.
“O pequeno produtor terá a oportunidade de realizar os investimentos necessários na sua propriedade, no desenvolvimento da sua atividade. É crescente a demanda por alimentos produzidos com qualidade, rastreabilidade e ambientalmente adequados. Diante disso, reconhecendo a força da pecuária mato-grossense é evidente que o MT GARANTE deve atender este segmento muito importante para o comércio internacional e nacional”, reflete a superintendente.
Agora pecuaristas terão acesso a mercados (Foto: REM MT)
O pecuarista que deseja regularizar sua propriedade para ter mais acesso a mercados, pode contar com o Fundo de Aval.
“O Fundo também está disponível para facilitar o acesso ao crédito para o segmento florestal, inclusive para o produtor que tem interesse no reflorestamento, recuperação de áreas degradadas, bem como a utilização de Sistema de Integração Lavoura Pecuária Florestas (ILPF) e Sistemas Agroflorestais (SAFs) que são tecnologias de produção sustentável”, lista Linacis.
IMPORTÂNCIA DO CRÉDITO PARA A REGULARIZAÇÃO
Segundo a coordenadora do PIMS, Daniela Melo, o crédito rural desempenha um papel essencial no contexto da regularização ambiental, pois pode auxiliar pecuaristas familiares e médios no cumprimento da legislação ambiental. “É importante que linhas de crédito possam ser utilizadas para investimentos em tecnologias e práticas agropecuárias sustentáveis. Nesse contexto, na fase 2 do Programa REM MT, a estratégia para a cadeia da carne se baseará em auxiliar o produtor a acessar o crédito rural, com a estruturação de projetos alinhados à produção sustentável e, consequente, manutenção da floresta em pé”.
COMO FAZER PARTE DO FUNDO DE AVAL - MT GARANTE?
Para utilizar o MT GARANTE, os produtores rurais devem procurar alguma das 7 instituições financeiras credenciadas, são elas: Desenvolve MT, Sicredi, Sicoob, Unicred, AL5, Cresol e Credisis. Ao solicitar o crédito em algumas destas instituições, o produtor rural poderá contar com o aval do MT GARANTE, desde que esteja de acordo com as normas do fundo e efetue o pagamento da Comissão de Concessão de Aval (CCA).
O produtor rural precisa ser enquadrado como pequeno ou médio produtor e solicitar crédito para alguma das cinco finalidades atendidas pelo Fundo (Investimento fixo; Investimento fixo com capital de giro associado; Capital de giro dissociado; Produção e comercialização de bens destinados ao mercado externo, na fase de pré-embarque e Investimentos em desenvolvimento tecnológico).
Com os requisitos atendidos, o produtor deve se atentar que o MT GARANTE é complementar, assegurando até 80% do valor da operação, com limite de até R$ 250 mil para os pequenos produtores, e até R$ 430 mil para os médios produtores.