Como os espaços participativos podem ajudar na justiça ambiental aos povos indígenas? Essa é uma das questões que levou a bióloga alemã, Jill VoelKel, a estudar o Subprograma Territórios Indígenas (STI) do REM Mato Grosso. No momento, ela está elaborando uma tese de mestrado, em que analisa a participação indígena dentro do subprograma.
"Mais especificamente, isso significa que estou analisando o processo de consulta na construção do subprograma e a atual estrutura de governança participativa do programa para entender como os processos participativos dentro do subprograma REM MT influenciaram as questões de justiça ambiental para os povos indígenas em relação ao manejo de áreas florestais no Mato Grosso", ressalta.
Jill é pesquisadora da Radboud University (Holanda). Seu trabalho está hospedado pela cooperação técnica internacional GIZ [da Alemanha]. No mês de julho, ela esteve em Cuiabá, durante a 7ª Reunião de Governança do Subprograma STI, para entender melhor como funciona a lógica de construção de governança do STI e suas relações internas de poder. Em três dias de evento, com o seu notebook, ela anotou tudo o que pôde, sempre atenta aos debates dos membros da Governança, que é composta por indígenas, de diferentes regiões do Estado, pela coordenação do REM MT; e por diferentes atores institucionais, das esferas de poder estadual e federal.
Ela conta que a experiência de governança indígena do REM MT lhe chamou muito a atenção, principalmente por sua elaboração ter respeitado os requisitos da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre os direitos dos povos indígenas, participação e consentimento livre, prévio e informado.
"Achei o programa REM MT por causa do envolvimento da GIZ e achei um caso realmente interessante de estudar devido à natureza do mecanismo REM como um mecanismo REDD+ [Reduzindo as Emissões geradas com Desmatamento e Degradação Florestal nos Países em Desenvolvimento] e a abordagem participativa do Subprograma Territórios Indígenas. De fato, fui especialmente pega pelo processo de consulta que aconteceu durante a criação participativa do programa", reforça a pesquisadora.
Ela enfatiza ainda que a experiência do REM MT é um processo "realmente interessante de se aprender", que vai ao encontro do objetivo geral de sua pesquisa, que é compreender melhor como os processos participativos podem contribuir para uma implementação mais efetiva dos mecanismos de governança ambiental.
"Mais especificamente, analisando o caso do subprograma de TI do REM MT, pretendo entender como formas de poder e espaços de participação estão interligados dentro da governança florestal e que espaços de mudança estão disponíveis para fortalecer ainda mais as preocupações de justiça ambiental para os povos indígenas, ao mesmo tempo em que se intensificam os esforços de conservação", detalha Jill.
Por Marcio Camilo
edição: Mariana Vianna