Foto: BEIS
A Comissão de Governança do Subprograma Territórios Indígenas tem como objetivo assessorar e deliberar sobre as ações a serem executadas pelo Subprograma. Sua composição foi pensada a partir das 7 Salvaguardas de Cancun e das prerrogativas da convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com intuito de que os povos indígenas sejam protagonistas nas tomadas de decisões, a respeito dos projetos e ações que irão beneficiar diretamente às comunidades em Mato Grosso.
Composição da Comissão de Governança do Subprograma Territórios Indígenas do Programa REM MT
A Comissão de Governança do Subprograma Territórios Indígenas é composta por 18 membros, com seus respectivos suplentes. É importante destacar que apenas os representantes indígenas têm o direito ao voto na Comissão. Já os demais membros, têm papel propositivo, de apoio e assessoramento às tomadas de decisões. Confira abaixo, como a Governança é representada:
O Regimento Interno da Comissão de Governança do Subprograma Territórios Indígenas do Programa REM Mato Grosso estabelece as bases e diretrizes para as operações e tomadas de decisões deste importante órgão. Desenhado para orientar e normatizar as atividades desta Comissão, o regimento visa fortalecer o compromisso com os povos indígenas do estado de Mato Grosso.
Regimento Interno da Comissão de Governança do Subprograma Territórios Indígenas do Programa REM MT
As reuniões de Governança do Subprograma Territórios Indígenas são consideradas um momento central para os membros da Comissão. A partir desses encontros, são estruturadas propostas e decisões que servem tanto para delinear os rumos da atuação do Subprograma, quanto para traçar novos caminhos e diretrizes a seguir, em prol dos povos indígenas em Mato Grosso.
1ª Reunião da Comissão de Governança do Subprograma Territórios Indígenas do Programa REM MT
A 1ª Reunião de Governança do Subprograma Territórios Indígenas foi realizada nos dias 1, 2 e 3 de agosto de 2019 no Auditório Clóvis Ventorato, no prédio da Casa Civil, Centro Político Administrativo (CPA) – Cuiabá, Mato Grosso.
Programação e Convite
Memória da Reunião Apresentação da Proposta de Governança para o Subprograma Territórios Indígenas – Programa REM MT
2ª Reunião da Comissão de Governança do Subprograma Territórios Indígenas do Programa REM MT
A 2ª Reunião de Governança do Subprograma Territórios Indígenas foi realizada entre os dias 17 e 20 de setembro de 2019, nas dependências do Hotel Comfort, Avenida Doutor Hélio Ribeiro, em Cuiabá, Mato Grosso.
Minuta de Ata da 2ª Reunião de Governança do Subprograma Territórios Indígenas
3ª Reunião da Comissão de Governança do Subprograma Territórios Indígenas do Programa REM MT
A 3ª Reunião de Governança do Subprograma Territórios Indígenas foi realizada nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2019, nas dependências do Hotel Fazenda Mato Grosso, localizado na Rua Antônio Dorileo, em Cuiabá, Mato Grosso.
Ata da 3ª Reunião de Governança do Subprograma Territórios Indígenas
4ª Reunião da Comissão de Governança do Subprograma Territórios Indígenas do Programa REM MT
A 4ª Reunião de Governança do Subprograma Territórios Indígenas foi realizada nos dias 24 e 25 de setembro de 2020, em ambiente virtual (online), em decorrência da pandemia mundial de Covid-19.
Relatório da 4ª Reunião de Governança do Subprograma Territórios Indígenas
5ª Reunião da Comissão de Governança do Subprograma Territórios Indígenas do Programa REM MT
A 5ª Reunião de Governança do Subprograma Territórios Indígenas foi realizada nos dias 5, 6 e 7 de outubro de 2021, nas dependências do Hotel Paiaguás, em Cuiabá, Mato Grosso.
Ata da 5ª Reunião de Governança do Subprograma Territórios Indígenas
6ª Reunião da Comissão de Governança do Subprograma Territórios Indígenas do Programa REM MT
A 6ª Reunião de Governança do Subprograma Territórios Indígenas foi realizada nos dias 14, 15 e 16 de dezembro de 2021, nas dependências do Hotel Paiaguás, em Cuiabá, Mato Grosso.
Relatório da 6ª Reunião de Governança do Subprograma Territórios Indígenas
7ª Reunião da Comissão de Governança do Subprograma Territórios Indígenas do Programa REM MT
A 7ª Reunião de Governança do Subprograma Territórios Indígenas foi realizada nos dias 27, 28 e 29 de julho de 2022, no Auditório do Conselho Estadual do Meio Ambiente, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, em Cuiabá, Mato Grosso.
Programação da 7ª Reunião de Governança do Subprograma Territórios Indígenas
Relatório da 7ª Reunião de Governança do Subprograma Territórios Indígenas
8ª Reunião da Comissão de Governança do Subprograma Territórios Indígenas do Programa REM MT (Extraordinária)
A 8ª Reunião de Governança do Subprograma Territórios Indígenas foi realizada no dia 6 de outubro de 2022, em formato híbrido e no Auditório do Conselho Estadual do Meio Ambiente, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, em Cuiabá, Mato Grosso.
Foi convocada para o Alinhamento da 2ª Fase do REM MT com os povos indígenas.
9ª Reunião da Comissão de Governança do Subprograma Territórios Indígenas do Programa REM MT
A 9ª Reunião de Governança do Subprograma Territórios Indígenas foi realizada nos dias 27, 28 e 29 de março de 2023, no Auditório do Conselho Estadual do Meio Ambiente, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, em Cuiabá, Mato Grosso.
Programação da 9ª Reunião de Governança do Subprograma Territórios Indígenas
Relatório da 9ª Reunião de Governança do Subprograma Territórios Indígenas
10ª Reunião da Comissão de Governança do Subprograma Territórios Indígenas do Programa REM MT
A 10ª Reunião de Governança do Subprograma Territórios Indígenas foi realizada nos dias 19, 20 e 21 de junho de 2023, na Sala de Reuniões da Fundação Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
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