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Novas ferramentas no Sistema SIGA da SEMA geraram economia de recursos, tempo e mais sustentabilidade

As ferramentas SIGA AUTUAÇÃO, SIGA RESPONSABILIZAÇÃO e o SIGA ARRECADAÇÃO, implementados há cerca de dois anos na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), tem trazido resultados positivos para o trabalho de autuação e responsabilização de crimes ambientais feito pela secretaria, gerando uma maior economia de recursos, produtividade, tempo e sustentabilidade, fazendo também com que os processos ficassem mais seguros e transparentes.

As novas funcionalidades que compõem o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA), foram contratadas e implantadas por meio de recursos destinados pelo Programa REM MT, que investiu cerca de R$3 milhões de reais para o desenvolvimento dos três módulos, dando continuidade assim, ao trabalho de fortalecimento institucional e de políticas públicas estruturantes que visam fortalecer o combate efetivo aos crimes ambientais no Estado, realizado por diversas instituições e também o fomento à sustentabilidade com o abandono do uso de papel para a produção dos autos de infração, que agora são feitos pelos sistemas.

Servidor da SEMA utilizando o SIGA para o trabalho autuação e responsabilização dos infratores - Foto: Karla Silva/ Sema-MT

Com a implantação dos módulos, os processos que eram tramitados por meio de documentos físicos foram automatizados, trazendo agilidade na tramitação dos processos e aumento na produtividade dos autos de infração, conforme informa o superintendente de Fiscalização da SEMA, Bruno Saturnino.

“O Sistema Siga Autuação tornou todos os novos autos de infração e os processos administrativos de responsabilização de infratores 100% digitais. Trouxe maior eficiência no trabalho dos agentes de campo, maior celeridade na conclusão do processo e maior transparência para todos os envolvidos. Passamos a ter um banco de dados auditável”, explica o superintendente.

Bruno ainda explica como é realizado o trabalho de lavratura dos autos de infração, que podem, inclusive, ser impressos no campo, pelos agentes de fiscalização.

“Após flagrar a infração ambiental, a fiscalização utiliza um notebook e uma impressora térmica para gerar a notificação. O processo é finalizado com o Relatório Técnico, que então passa a tramitar no Sistema Integrado de Gestão Ambiental Responsabilização (SIGA-R), e são enviados para órgãos estaduais de controle”, finaliza.

Equipamento para impressão dos autos de infração utilizado pelos agentes de fiscalização da SEMA - Foto: Karla Silva/ Sema-MT

Outros benefícios que as novas ferramentas do SIGA trouxeram, foram a redução pela metade no tempo de análise dos processos e o ganho de espaço físico nos arquivos da SEMA, já que, os mais de 5 mil processos de auto de infração realizados após a implantação das funcionalidades, foram tramitados dentro do sistema, gerando uma economia de cerca de 100 mil folhas papel.

Com o fim do processo físico, o acompanhamento foi facilitado, tanto para os servidores, que precisam dar seguimento aos processos em tempo hábil, como para a população, que agora acessam de forma online, de modo prático e organizado, os processos no sistema.

A Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) exerceu um papel importante na implantação, inserção e monitoramento dos três novos módulos do SIGA. O coordenador da STI, Gilvane Iork, explica como funciona o trabalho da equipe.

“A STI, em conjunto com as áreas responsáveis, assume a execução dos projetos de automatização de processos definidos e priorizados pela gestão. Os analistas de sistemas gerenciam o ciclo completo de cada projeto, servindo como ponte entre as áreas técnica e de negócio. Acompanhamos de perto cada etapa do desenvolvimento, realizando avaliações técnicas da tecnologia, arquitetura e documentação. As entregas são testadas em ambiente de homologação, garantindo que atendam às necessidades da área demandante antes da implementação”, explica o coordenador.

Com esse trabalho, após a implantação, a STI assume a responsabilidade pela sustentação do sistema, assegurando sua disponibilidade, integridade de dados e correção de eventuais falhas, garantindo que os processos automatizados funcionem de forma eficiente e segura.

Equipe da Superintendência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Foto: Priscila Soares / REM MT

CONHEÇA O REM MT

O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado do Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento. O REM MT beneficia aqueles que contribuem para manter a floresta em pé, como os agricultores familiares, pequenos e médios produtores que praticam a agropecuária sustentável, povos e comunidades tradicionais e os povos indígenas. O REM MT também realiza o fomento de iniciativas que estimulam a economia de baixo carbono e a redução do desmatamento, a fim de reduzir as emissões de CO2 no planeta.

O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestor financeiro o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).

Por Priscila Soares (REM MT)

SEMA realiza seminário sobre fiscalização do desmatamento para conselheiros do CONSEMA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT) por meio do Programa REM MT, realizou na última semana, um seminário sobre fiscalização do desmatamento, destinado aos integrantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA).

O evento promoveu a integração entre as diversas partes envolvidas no processo de fiscalização ambiental, incluindo a fiscalização de campo, o monitoramento do desmatamento e a análise dos recursos administrativos das multas aplicadas pela SEMA.

O CONSEMA é uma segunda instância da ação ambiental, atuando como um tribunal administrativo para os casos em que os infratores contestam as penalidades aplicadas pela SEMA. Durante o seminário, foi ressaltada a importância do trabalho dos agentes de fiscalização da secretaria na autuação dos que provocam desmatamento ilegal no Estado.

No evento foram demonstradas também as tecnologias utilizadas para a fiscalização e combate ao desmatamento ilegal no Estado, como a utilização de imagens de alta resolução, que possibilitam uma maior precisão e controle nas ações de fiscalização e os procedimentos de análise dos alertas de desmatamento.

Integrantes da SEMA e CONSEMA trocam informações sobre o trabalho de fiscalização ambiental em Mato Grosso. Foto: Fernanda Fidelis/ REM MT.

A secretária executiva do CONSEMA, Silvia Carmona, explicou como foi importante essa integração entre as partes envolvidas.

“Muitos conselheiros não entendem esse trabalho da SEMA e então quando eles vão fazer uma análise para dar o voto, eles podem pecar em algum detalhe. Eles não sabiam que tinha tanta tecnologia para se chegar àquele local de desmate e ao auto de infração, assim verificamos como a multa não pode ser anulada por qualquer motivo”, pontuou.

Marcos Verhalen, que é representante da SEDUC e membro da primeira junta de julgamento de recursos do CONSEMA, conta como o seminário auxiliou na compreensão do seu trabalho dentro do conselho.

“Foi muito importante, porque agrega muito no desempenho das nossas atribuições. Geralmente os processos chegam já na fase final do processo, então a gente está pegando o conhecimento do início, que é a parte da fiscalização. É muito importante sabermos como é feita a origem da ocorrência, para melhor entendimento do funcionamento e aprimorar as nossas decisões”, explica Marcos.

O ponto focal do Subprograma Fortalecimento Institucional e Políticas Públicas Estruturantes do REM MT, Elton Antonio da Silveira, também falou sobre a importância do seminário.

“Essa conversa entre SEMA e CONSEMA foi essencial para que os conselheiros pudessem entender como a secretaria faz as ações de fiscalização e como eles podem atuar no julgamento desses processos”, afirmou.

Membros da Primeira Junta de Julgamentos de Recurso do CONSEMA. Foto: Fernanda Fidelis/ REM MT.

CONSEMA

O Consema é um órgão colegiado, integrante do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISNAMA), que tem por finalidades assessorar, avaliar e propor ao Governo do Estado de Mato Grosso diretrizes da Política Estadual do Meio Ambiente e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com um meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à qualidade de vida. É composto por representantes do Poder Público, da sociedade civil organizada e das entidades ambientalistas não-governamentais.

Por Priscila Soares (REM MT)

REM MT viabiliza a criação de Fundo Rotativo Solidário Indígena para projeto de beneficiamento de castanha em territórios indígenas de MT

O REM MT disponibilizou recursos para o plano de gestão Man’ Gap, que é uma iniciativa da Associação do Povo Indígena Zoró Pangyjej (APIZ), que, há anos, realiza atividades que promovem o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da economia nos territórios indígenas dos Povos Zoró, Apiaká, Kayabi e Munduruku no Mato Grosso.

O investimento realizado pelo REM MT foi destinado para apoiar a criação de um Fundo Rotativo Solidário Indígena, que visa fornecer suporte financeiro a esses quatro povos, promovendo o capital de giro necessário para a execução das ações do Man’ Gap. O valor total a ser destinado pelo REM MT para o plano de gestão Man’ Gap é de cerca de R$4,5 milhões.

A estruturação do Fundo Rotativo Solidário Indígena é conduzida pela consultoria contratada da Sitawi Finanças do Bem e a criação do fundo foi fundamental para o fortalecimento da cadeia de valor da Castanha da Amazônia. O objetivo é apoiar as organizações produtivas das comunidades a longo prazo, promovendo sua autonomia financeira e sustentabilidade em atividades produtivas.

Beneficiamento da Castanha da Amazônia tem trazido inúmeros benefícios aos povos Zoró, Apiaká, Kayabi e Munduruku no Mato Grosso.

Outro destaque do Man’ Gap é a consolidação da fábrica de beneficiamento de castanha na Terra Indígena Zoró, iniciada em projeto anterior, também apoiado pelo REM MT, e a construção de uma nova fábrica na Terra Indígena Apiaká-Kayabi. O coordenador do Man’ Gap, Paulo Nunes, explica a importância do REM MT nessas ações.

“Esse apoio do REM MT foi fundamental para a instalação dessas fábricas. Agora, estamos na fase de iniciar o processamento e beneficiamento da castanha na terra indígena Zoró e também, ao mesmo tempo, com o apoio do REM MT, conseguimos levantar e já está praticamente pronta, a estrutura da fábrica na outra terra indígena Apiaká-Kayabi em Juara”, explica o coordenador.

Coordenador do Man’Gap, Paulo Nunes, na Terra Indígena Zoró.

O coordenador do Subprograma Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais do REM MT, Marcos Paulo Balbino, destaca o objetivo do REM MT ao apoiar e destinar subsídios para o Man’ Gap.

“O principal objetivo desse projeto é promover o beneficiamento da castanha no território indígena e também gerar impacto social na comunidade, por meio da promoção de geração de renda, inclusão de gênero e trabalho para os jovens. Além de tudo isso, promove a valorização dos trabalhos praticados pelos indígenas, que ajudam a proteger e a conservar as florestas em pé”, destaca Marcos.

O beneficiamento da Castanha da Amazônia aumenta a renda das comunidades extrativistas.

Fundos Rotativos Solidários (FRS)

Os Fundos Rotativos Solidários (FRS) são uma forma inteligente e criativa de poupança coletiva, que visa suprir necessidades específicas de seus participantes, através do consenso de regras estabelecidas pelos integrantes dos Fundos. Esses fundos mobilizam, organizam e emprestam recursos para projetos coletivos e alternativos, como empreendimentos econômicos solidários, mobilizações sociais e atividades formativas.

Além disso, eles são rotativos, o que significa que há uma devolução dos recursos em algum momento. Estes recursos circulam na própria comunidade e a reposição desses fundos é baseada no princípio da solidariedade, com preços justos para a remuneração do trabalho dos indígenas, bem como em regras de reciprocidade.

REM MT

O Programa REM MT (REDD Early Movers Mato Grosso, em inglês; ou REDD para Pioneiros) é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado do Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento nos últimos anos (2006-2015). O Programa REM MT beneficia aqueles que contribuem com ações de conservação da floresta, como os agricultores familiares, as comunidades tradicionais e os povos indígenas, e fomenta iniciativas que estimulam a agricultura de baixo carbono e a redução do desmatamento, a fim de reduzir emissões de CO2 no planeta. O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestor financeiro o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).

Saiba mais sobre o Programa REM MT:

Página Inicial - REM Mato Grosso

Por Priscila Soares (REM MT)

Ritual tradicional do povo Nambikwara resiste ao tempo com o apoio do REM MT e Instituto Amazonas

Uma cerimônia que faz parte da tradição do povo Nambikwara há séculos e que marca a transição da infância para a vida adulta das mulheres da comunidade indígena. Esse é o Ritual da Menina Moça, que resiste ao tempo e às influências externas e preserva a cultura dos Nambikwaras.

Com o objetivo de apoiar e valorizar essa tradição indígena, o Instituto Amazonas desenvolveu o projeto Waindxisu, que recebeu financiamento do Programa REM MT, e possibilitou a execução do Ritual da Menina Moça, com toda a estrutura necessária.

O projeto viabilizou a execução de inúmeras ações preparatórias para o ritual, incluindo a produção de 1.100 peças de artesanatos tradicionais que foram utilizadas durante o ritual, a construção do Tamuio (habitação tradicionalmente utilizada para a reclusão das meninas) e a Casa da Flauta (local sagrado onde ficam os anciões), além de, quatro alojamentos e duas cozinhas comunitárias, utilizadas durante o ritual para preparar e servir os alimentos aos participantes.

Uma das casas construídas pelo projeto Waindxisu na comunidade dos Nambikwaras

À pedido da comunidade, foram realizados investimentos na infraestrutura, com a instalação de rede elétrica, aquisição de ferramentas, combustível e insumos para a implementação e manutenção de roças tradicionais, para a produção dos alimentos, que em parte, foram consumidos durante o rito.

Um dos desafios enfrentados para a execução do ritual, foi o deslocamento das aldeias indígenas para o local de realização da cerimônia Nambikwara, já que muitos estão em locais distantes. Para auxiliar nessa logística de transporte, o projeto Waindxisu viabilizou o deslocamento de 763 indígenas das comunidades Kithãnlu, Cascalheira, Duas Pontes, Najá, Manduca, Davi, Mutum, Barracão Queimado, Água Verde, Chapada Azul e Estrela até a aldeia Figueirinha, local onde ocorreu o 1º Waindxisu – Ritual da Menina Moça, com a participação de mais de 1.200 indígenas e convidados.

O evento reuniu indígenas de mais de 10 comunidades durante o ritual do povo Nambikwara

A presidente do Instituto Amazonas, Karina Paço, explica a importância de apoiar esses rituais tradicionais, que guardam a cultura dos povos originários do Brasil.

“Foi por causa do apoio financeiro do Programa REM, que pudemos estar junto ao povo Nambikwara, durante 12 meses. É importante que o mundo conheça a cultura do povo Nambikwara através do Ritual da Menina Moça, para que assim, todos possam entender que cada etnia tem a sua cultura, a sua forma, os seus costumes e precisa ser respeitado”, destacou Karina.

RITUAL DA MENINA MOÇA

O ritual é realizado quando a jovem passa pelo seu primeiro ciclo menstrual. Nesse momento, ela é conduzida a uma construção circular chamada “tamuio”, onde fica reclusa. Para os Nambikwara, o Tamuio simboliza o casulo onde a borboleta aguarda sua completa transformação para a fase adulta.

Durante esse período de reclusão, a jovem recebe orientações e instruções das mulheres de sua família e da comunidade, preparando-a para desempenhar as responsabilidades das mulheres adultas de sua etnia. Além disso, as meninas não param com os estudos, como explica o Pajé Ezequiel Nambikwara Kithãulu.

“Aqui nessa casa (Tamuio) elas vivem, mas principalmente continuam na escola. Os professores entregam nas mãos delas (as tarefas), para a continuidade dos estudos”, fala o Pajé.

Quando chega o dia da cerimônia, cantos são entoados, ressoam-se flautas, danças e competições esportivas e as aldeias da comunidade celebram a transição das meninas. Toda a comunidade se envolve no evento.

O ritual dura a noite toda e as meninas dançam com as mãos entrelaçadas com seus padrinhos

DOCUMENTÁRIO

Para mostrar toda a importância e o significado do Ritual da Menina Moça para o povo Nambikwara, o Instituto Amazonas produziu, com apoio do REM MT, um documentário que mostrou todo o processo desse ritual.

O documentário é uma garantia de apoio sociocultural, para o povo Nambikwara, um resgate do conhecimento secular registrado através das danças e cantos entoados somente durante esse ritual e que servirá de inspiração e conhecimento para as crianças e jovens, como forma de resgate, preservação e fortalecimento da herança cultural desse povo através das gerações futuras.

O registro do Ritual da Menina Moça é importante também para mostrar toda essa rica cultura e a beleza dessa cerimônia para além das aldeias e terras indígenas. Assista o documentário aqui.

Por Priscila Soares (REM MT)

6 investimentos do Programa REM MT que apoiam o protagonismo indígena

(Foto: Christiano Antonucci Secom-MT)

Os povos indígenas em Mato Grosso têm uma história rica e resiliente, mas enfrentam desafios significativos, desde a preservação de suas terras até a promoção de suas tradições culturais. A importância dos investimentos em projetos que incentivam o protagonismo indígena não pode ser subestimada, pois eles não apenas fortalecem as comunidades locais, mas também contribuem para a preservação da diversidade cultural e ambiental da região. E por meio do subprograma Territórios Indígenas, o Programa REM MT emerge como uma resposta concreta a esses desafios.

Financiado por recursos internacionais, o programa tem como objetivo central o desenvolvimento sustentável e a redução das emissões de gases de efeito estufa. No entanto, sua abordagem diferenciada reconhece a importância de envolver as comunidades indígenas como protagonistas em seus próprios destinos. Para você conhecer um pouco mais sobre como isto é feito, elencamos 6 investimentos feitos pelo REM MT que apoiam o protagonismo indígena. Veja:

1. Apoio à Fepoimt

Há 20 anos, a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) trabalha na representação e defesa dos direitos dos povos originários mato-grossenses. Para que os indígenas conquistem cada vez mais autonomia, o Programa REM MT apoia a entidade desde 2018, fortalecendo as mais de 40 mil pessoas que vivem nos territórios indígenas do estado.

Diversos recursos do REM MT já foram investidos na Fepoimt, desde custeamento para estruturas de assembleias gerais, até patrocinar a ida de membros da federação na COP. A última assembleia, por exemplo, teve investimento de R$ 699 mil.

2. Capacitação de indígenas para construir e instalar placas solares em aldeias

Capacitações e oficinas também são realizadas pelo REM MT, pensando principalmente na profissionalização e autonomia dos indígenas. O projeto do Instituto I9Sol vai iluminar a autonomia e bem viver de 5 povos indígenas de Mato Grosso.

Por meio do Projeto Escola Oficina Solar, 30 lideranças indígenas vão aprender a instalar e fazer a manutenção de placas solares, que vão beneficiar diretamente suas terras.

Presidente do Instituto Yukamaniru de Apoio às Mulheres Indígenas Bakairi, Darlene Taukane aponta que o curso surgiu para atender a enorme necessidade e reivindicação de povos indígenas pelo acesso básico à rede de distribuição de energia.

Dificuldades de comunicação e falta de saneamento básico são as principais queixas dos povos. Ao todo, o REM MT contribuiu com R$949.610,00 para todo o projeto, que inclui a qualificação, logística e instalação dos equipamentos.

3. Oficina de Comunicação e Mídias Sociais para mulheres indígenas

Ainda falando de oficinas, mulheres de 19 etnias e de todas as idades participaram da Oficina de Comunicação e Mídias Sociais para Mulheres Indígenas, promovida pelo Programa REM MT, em agosto do ano passado. A partir de conceitos sobre edição de fotos e vídeos, engajamento, gestão de redes sociais e confecção de entrevistas, as participantes tornaram-se protagonistas de suas próprias histórias, para empoderar e fortalecer suas comunidades por meio da internet.

A oficina foi pensada para promover a geração de conteúdo sobre o cotidiano de mulheres indígenas e suas comunidades, cultura e luta pelos direitos indígenas.

4. Acesso às imagens por satélite dos territórios

Outra ação que fortalece os povos indígenas como guardiões das florestas mato-grossenses é o acesso deles à plataforma de monitoramento por satélite Planet. Adquirido inicialmente pelo Programa REM MT e hoje absorvido pelo Estado, o serviço auxilia no controle e prevenção do desmatamento e dos focos de incêndio nas comunidades.

A plataforma Planet produz imagens diárias de alta resolução, por meio de uma constelação de satélites e cujo serviço foi adquirido por meio do Programa REM MT em 2019, para atuar no controle e combate ao desmatamento ilegal, em toda a extensão de Mato Grosso.

Em 2021, segundo dados da organização Global Forest Watch, Mato Grosso foi o estado mais afetado com queimadas ilegais em territórios indígenas. O campeão de queimadas – com 10.502 registros de focos de incêndio – é a TI Parque do Xingu, em Mato Grosso, que abriga 16 etnias em 500 aldeias.

5. Uso de tecnologias para proteção dos territórios

Na vastidão da região do Xingu, 16 povos indígenas têm desempenhado um papel crucial na preservação não apenas de suas culturas, mas também da biodiversidade de seu território. Para proteger o território de atividades ilegais de invasores, eles precisam contar com tecnologias para auxiliar na vigilância. Considerando isso, o Programa REM MT apoiou a compra de equipamentos, como: drone, gerador e rádio para otimizar o monitoramento.

No baixo Xingu, duas etnias – Kawaiweté e Yudjá – já fazem a vigilância da região de forma autônoma. Entretanto, o local tem vários braços de rios, que desaguam no Rio Xingu. E são nesses pontos que invasores procuram passar para adentrar nos territórios, praticando pesca, caça e extração de madeira ilegal.

6. Brigadas de incêndio indígenas

Preocupados com os focos de calor em terras indígenas mato-grossenses e se antecipando ao período de seca – em que os incêndios florestais aumentam -, o Programa REM MT, por meio do Subprograma Territórios Indígenas, realizou a entrega de mais de mil Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as brigadas indígenas.

Os EPIs foram distribuídos pelo REM MT ao Batalhão de Emergências Ambientais (BEA-MT). Os itens são compostos por fardamento completo, mochilas de hidratação, balaclava, coturnos, luvas, capacetes, redes e barracas.

Os pedidos atendem as 43 etnias que moram em Mato Grosso, por meio das regionais: Cerrado/Pantanal, Kayapó Norte, Médio Araguaia, Noroeste, Xavante, Vale do Guaporé e Xingu.

Para saber mais sobre como o REM MT tem apoiado os povos indígenas, clique aqui.