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O Bioma Amazônia acumulou uma redução de 18% nos alertas de desmatamento no mesmo período de 8 meses

Nos últimos oito meses, Mato Grosso manteve a média de redução de cerca de 30% de alertas de desmatamento, de acordo com dado do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o que coloca as ações de prevenção e combate do Estado como importantes para a redução do desmate do Bioma Amazônia.

"Acumulamos uma redução de 30% dos alertas de desmatamento desde o início do período apuratório, em agosto de 2020, enquanto o Bioma Amazônia no país acumulou uma redução de 18% no período, o que mostra que Mato Grosso contribui significativamente para a redução do desmatamento da Amazônia. Tirando Mato Grosso da estatística, o Bioma teria reduzido apenas em 15% o seu desmatamento", explica a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.


Floresta Amazônica. Foto: Marcos Vergueiro

A comparação é feita entre os mesmos meses do ano anterior. Entre agosto de 2020, e março de 2021, houve o alerta de desmatamento de 782 km² em Mato Grosso, enquanto entre os mesmos meses de 2019 e 2020, os alertas apontavam o desmatamento de 1125 km². 

Os dados mostram todo o desmatamento detectado por satélite, sem o filtro que aponta qual retirada de vegetação é com autorização legal. O recorte a partir de agosto mostra o índice desde o início do ciclo de monitoramento do desmatamento, que começa em agosto e termina em julho do outro ano, totalizando 12 meses.

Segundo levantamento realizado pela Sema-MT, no primeiro trimestre, o índice de desmatamento ilegal de Mato Grosso é de 75% em Mato Grosso, e 25% foi realizado com autorização legal, o que representa um avanço na política ambiental, já que a média da Amazônia é de apenas 5% do desmatamento legal.

Isoladamente, o mês de janeiro representa 62% de queda, a maior redução do período, de 120 km² para 45 km² de alerta de corte raso. O mês de março foi o único com aumento de alertas de desmatamento, de 68 km² para 82 km², cerca de 20% maior em comparação com o ano anterior.

 


Gráfico mostra que a evolução dos alertas de desmatamento é maior na Amazônia, do que em Mato Grosso.

A política de tolerância zero do Governo de Mato Grosso impacta nos resultados, permitindo que o Estado controle o desmatamento em seu território. Os investimentos para a prevenção e combate ao desmatamento ilegal, também contra os incêndios florestais, serão na ordem de R$ 73 milhões em 2021.

As fiscalizações são guiadas por imagens da Plataforma de Monitoramento com Imagens de Satélite Planet. As operações de fiscalização apreenderam os equipamentos utilizados no desmatamento, há o embargo da área, e a aplicação de multas. O infrator também responde nas esferas cível e criminal, com ações dos Ministérios Públicos Estadual e Federal.

O Deter é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo INPE. Foi desenvolvido como um sistema de alerta para dar suporte à fiscalização e controle de desmatamento e da degradação florestal realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e demais órgãos.


Gráfico mostra os alertas de desmatamento em km² nos últimos 8 meses.

 

Fiscalizações promovidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) ocorreram durante 11 dias na região de Confresa. Crimes ambientais foram detectados a partir dos alertas emitidos pelo satélite Planet - plataforma de alta resolução adquirida pelo Programa REM MT.

Oito tratores e quatro motosserras apreendidas. Multas de R$ 12 milhões. Esse é o saldo de uma operação contra o desmatamento na floresta amazônica realizada pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT), com o apoio do Programa REM-MT, e envolvendo as ações de campo do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT). 

A operação Tolerância Zero foi realizada na região de Confresa (a 1.011 km de Cuiabá), durante 11 dias, de 23 de março e 2 de abril, e fiscalizou 13 áreas. Nesses locais constatou-se o desmatamento ilegal, bem como o descumprimento de embargos em uma área de 3.500 hectares. 

A atuação das forças policiais só foi possível graças aos alertas emitidos pelo satélite de alta precisão Planet - plataforma adquirida com os recursos do programa global de preservação ambiental e combate ao desmatamento REM Mato Grosso (REDD+ Early Movers pela sigla em inglês), ao qual o Governo do Estado está inserido.

 

O Planet tem a capacidade de acompanhar diariamente alterações em vegetações nativas em todo estado. Foram a partir dessas alterações que os policiais conseguiram rastrear de modo preciso as áreas em que ocorriam os danos ambientais. 

Além dos oito tratores - sendo seis movidos a esteira e dois de pneus) utilizados no desmatamento ilegal, as equipes de fiscalização também apreenderam mais dois veículos, quatro motoserras, dois sopradores, um implemento agrícola (utilizado para arar o solo) e um pulverizador costal. Todos os equipamentos estavam sendo utilizados em áreas onde é proibido o desmatamento. Foram aplicadas multas aos infratores no valor total de R$ 12 milhões. 

Dos maquinários apreendidos, quatro foram removidos e retirados dos infratores imediatamente para cessar o desmatamento ilegal das áreas. A apreensão de maquinários e descapitaliza de imediato os infratores, que podem perder o bem com a conclusão do processo de responsabilização. (Com informações da Sema-MT)

Sobre o Programa REM MT

O Programa REM remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas de pioneiros do REDD + (Early Movers) a nível estadual, subnacional ou nacional, pretendendo fomentar o desenvolvimento sustentável, e gerar aprendizados até que um mecanismo global de REDD+ seja operacional. O principal objetivo do programa é a valorização da floresta em pé. O REM segue todos os princípios e critérios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), na qual não ocorre transferência de créditos de carbono.

O contrato do REM Mato Grosso prevê recursos na ordem de 44 milhões de euros do governo da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), e o governo do Reino Unido, por meio do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS).

Os recursos do Programa estão distribuídos da seguinte maneira: 60% para os subprogramas de agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais na Amazônia, Cerrado e Pantanal; territórios indígenas; e produção sustentável, inovação e mercados. Os demais 40% são destinados ao fortalecimento institucional de entidades governamentais do Estado e na aplicação e desenvolvimento de políticas públicas estruturantes.

 

Ação ocorreu no município de Paranaíta e contou com auxílio das imagens de satélite, viabilizadas pelo Programa REM MT

Por Marcio Camilo/REM MT

A Operação Arco Norte segue pelo interior de Mato Grosso desarticulando os crimes ambientais. Dessa vez, uma grande região de garimpo no município de Paranaíta, a 838 km de Cuiabá, foi descoberta pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), no último dia 27 de março. 

Os policiais tiveram acesso ao local (bioma amazônico) por meio dos sinais de alerta de desmatamento emitidos pelo satélite Planet - serviço de monitoramento em tempo real adquirido pelo Programa REM MT para auxiliar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) na fiscalização do desmatamento. 

No local, os policiais encontraram uma grande estrutura de garimpo: dois acampamentos, três motores de extração de minério, um gerador de energia, quatro reservatórios de combustível com a capacidade total de mil litros de armazenamento, além de materiais para manutenção das máquinas e pertences pessoais. 

Crédito: BPMPA

Os policiais também constataram marcas pelo chão de tratores de esteira, porém nenhum veículo foi localizado. Também não havia ninguém no garimpo no momento da batida, o que leva a crer que os infratores foram avisados de que o BPMPA estava atuando na região. 

Devido a impossibilidade de levar os equipamentos, os policiais decidiram destruí-los no local, como forma de inviabilizar a continuidade do garimpo ilegal.

A Operação Arco Norte foi criada em maio do ano passado pelo Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT). O objetivo é conter os crimes contra a flora no Estado, dentro de uma política estrutural de tolerância zero às ilegalidades ambientais. 

Outro caso

Também em Paranaíta, na comunidade Nova União, o BPMPA apreendeu um trator e uma pá carregadeira utilizados no desmate ilegal, no início de março. Os policiais  localizaram o dono da propriedade e constataram que o mesmo não possuía a documentação necessária para atividade no interior da floresta amazônica.

Diante do flagrante, os maquinários foram imediatamente apreendidos. Além da retenção dos veículos, o infrator foi multado e teve a sua a área embargada, dentro do ponto de desmatamento. 

A ação também estava inserida dentro do cronograma da operação Arco Norte, e também contou com o auxílio do satélite Planet.

Monitoramento via satélite 

Mato Grosso dispõe de serviço de imagens de satélites que monitoram diariamente todo o território mato-grossense, com imagens diárias de resolução espacial, com precisão de três metros. 

Isso permite que a Sema-MT realize um monitoramento em tempo real e de forma preventiva. Deslocando equipes para evitar grandes danos à cobertura vegetal.

O serviço foi viabilizado com recursos do Programa REM MT em agosto de 2019. 

Sobre o Programa REM MT

O Programa REM (REDD+ for Early Movers) Mato Grosso é uma iniciativa de pagamento por resultado em redução do desmatamento, financiada em conjunto pela Alemanha e Reino Unido, por meio Banco de Desenvolvimento (KfW) e da Secretaria de Negócios, Energia e Estratégia Industrial (BEIS). E que premia o estado de Mato Grosso pela redução no desmatamento, dando aporte financeiro para que o estado modernize sua matriz produtiva para uma matriz sustentável, preservando cada vez mais as florestas mato- grossenses e ajudando os responsáveis por mantê-la em pé.

Veja fotos da operação:

 

 

 A operação contou com apoio do Programa REM Mato Grosso que forneceu equipamentos e materiais utilizados na fiscalização, além de locação de veículos e diárias aos agentes 

Agentes da SUF [Superintendência de Fiscalização] da Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT) produziram um vídeo sobre a primeira grande operação contra o desmatamento ilegal do ano, na região Norte de Mato Grosso, que resultou na apreensão de maquinários e em multa de R$ 14 milhões aos infratores. A operação contou com apoio do Programa REM Mato Grosso que forneceu equipamentos e materiais utilizados na fiscalização, além de locação de veículos e diárias aos agentes.

O vídeo mostra momentos importantes da operação em que a força tarefa apreende motosserras, tratores, colheitadeiras de grãos e caminhões com carregamento de toras de madeira. As imagens também revelam os desafios que os policiais passam em operações como essa: veículos atolados em lamaçal e estradas clandestinas abertas em plena floresta Amazônica. 

A operação "Tolerância Zero" durou 10 dias - entre 24 de fevereiro a cinco de março - nos municípios de Feliz Natal, Matupá, Peixoto de Azevedo, Maringá, Itaúba e Tapurah. A força tarefa, organizada pela Sema contou com o apoio do Indea-MT, por meio da Coordenadoria de Defesa e Tecnologia Florestal, da Gerência de Operações Especiais (GOE), Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e do 25º Batalhão de Polícia Militar.

As áreas desmatadas foram detectadas pelo satélite Planet - adquirido com recursos do REM MT. Os crimes detectados foram: desmatamento ilegal, limpeza de área em desacordo com a legislação, descumprimento de embargado de área e transporte e comércio de madeira em desacordo com o guia florestal (com informações da Sema-MT). 

Veja o vídeo:


Mais detalhes da operação AQUI