Logo Governo MT

 Todd Chapman elogiou atuação do Estado e quer repetir esse modelo em outros locais. A tecnologia trata-se de um serviço de monitoramento via satélite adquirido pelo Estado em 2019 por meio de recursos do Programa REM Mato Grosso

O embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman, elogiou a tecnologia utilizada pelo Governo de Mato Grosso para monitorar, preservar e fiscalizar o desmate ilegal da Amazônia, do Cerrado e do Pantanal no estado.

A tecnologia utilizada trata-se de um serviço de monitoramento via satélite adquirido em 2019 por meio do Programa REM-MT, projeto executado pelo Governo do Estado que conta com recursos internacionais que premiam países e estados pioneiros na preservação e combate ao desmatamento ilegal da floresta.

“No meio ambiente, Mato Grosso é um líder e eu quero muito ouvir sobre o seu programa, porque todos falam sobre isso. O que eu tenho ouvido sobre Mato Grosso é que vocês têm um sistema, através de sua Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), uma maneira tecnológica de saber quando e onde estão começando as queimadas ilegais, e entrar em contato com os proprietários dessas áreas. Muitos estão querendo repetir esse sistema”, afirmou Chapman nesta quinta-feira (22) em videoconferência com o governador Mauro Mendes. Os dois falaram sobre estratégias do Estado para prevenir e combater os crimes ambientais, bem como as potencialidades da nossa produção agrícola.

O Mendes explicou que o Planet monitora todo o território de Mato Grosso por e detecta qualquer desmatamento acima de 1 hectare.

“Em qualquer ponto do Estado de Mato Grosso, se alguém começar um desmatamento e ele for superior a 1 hectare, o nosso sistema consegue - pelas imagens de satélite do dia anterior e do dia seguinte – cruzar as imagens e o sistema dá o alerta. O analista olha, identifica e imediatamente pelo Cadastro Ambiental Rural nós ligamos para o proprietário. A grande maioria cessa com aquele desmatamento e aqueles que persistem, as nossas equipes vão a campo e aplicam as multas”, relatou.

Mauro pontuou que, somente no ano passado, foi aplicado mais de R$ 1,5 bilhão em multas com o auxílio desse sistema. E que, ao contrário do que ocorria anteriormente, as multas geram consequências aos infratores.

“Temos feito campanhas muito fortes nos meios de comunicação, dizendo exatamente isso: não aposte na ineficiência do estado, pois nós estamos equipados tecnologicamente e aqueles que arriscarem poderão ter consequências muito graves. Alguns anos atrás, essas multas ficavam engavetadas. Hoje temos uma força-tarefa que está dando sequência e consequência em todas essas multas. Quem desmatou, vai ter que regenerar e responder criminalmente. Hoje uma multa resulta em um administrativo e simultaneamente os dados são enviados ao Ministério Público, que já começa o processo de responsabilização criminal”.


O embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman - Foto por: Secom

O governador ainda destacou que Mato Grosso já reduziu os alertas de desmatamento em 31,5% entre agosto de 2020 e janeiro de 2021, comparando com o mesmo período do ano anterior. O dado oficial é do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (DETER) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

“Estamos aplicando corretamente a lei, o Código Florestal Brasileiro e penalizando a minoria que comete esses crimes, mas que causam danos ambientais, de imagem e econômico para a grande maioria. Estamos investindo R$ 73 milhões para combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais. É um trabalho que demanda tempo, investimento e muita dedicação, e que tem dado resultado”, finalizou.

 (com informações da Secom-MT)

 

Ação ocorreu no município de Paranaíta e contou com auxílio das imagens de satélite, viabilizadas pelo Programa REM MT

Por Marcio Camilo/REM MT

A Operação Arco Norte segue pelo interior de Mato Grosso desarticulando os crimes ambientais. Dessa vez, uma grande região de garimpo no município de Paranaíta, a 838 km de Cuiabá, foi descoberta pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), no último dia 27 de março. 

Os policiais tiveram acesso ao local (bioma amazônico) por meio dos sinais de alerta de desmatamento emitidos pelo satélite Planet - serviço de monitoramento em tempo real adquirido pelo Programa REM MT para auxiliar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) na fiscalização do desmatamento. 

No local, os policiais encontraram uma grande estrutura de garimpo: dois acampamentos, três motores de extração de minério, um gerador de energia, quatro reservatórios de combustível com a capacidade total de mil litros de armazenamento, além de materiais para manutenção das máquinas e pertences pessoais. 

Crédito: BPMPA

Os policiais também constataram marcas pelo chão de tratores de esteira, porém nenhum veículo foi localizado. Também não havia ninguém no garimpo no momento da batida, o que leva a crer que os infratores foram avisados de que o BPMPA estava atuando na região. 

Devido a impossibilidade de levar os equipamentos, os policiais decidiram destruí-los no local, como forma de inviabilizar a continuidade do garimpo ilegal.

A Operação Arco Norte foi criada em maio do ano passado pelo Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT). O objetivo é conter os crimes contra a flora no Estado, dentro de uma política estrutural de tolerância zero às ilegalidades ambientais. 

Outro caso

Também em Paranaíta, na comunidade Nova União, o BPMPA apreendeu um trator e uma pá carregadeira utilizados no desmate ilegal, no início de março. Os policiais  localizaram o dono da propriedade e constataram que o mesmo não possuía a documentação necessária para atividade no interior da floresta amazônica.

Diante do flagrante, os maquinários foram imediatamente apreendidos. Além da retenção dos veículos, o infrator foi multado e teve a sua a área embargada, dentro do ponto de desmatamento. 

A ação também estava inserida dentro do cronograma da operação Arco Norte, e também contou com o auxílio do satélite Planet.

Monitoramento via satélite 

Mato Grosso dispõe de serviço de imagens de satélites que monitoram diariamente todo o território mato-grossense, com imagens diárias de resolução espacial, com precisão de três metros. 

Isso permite que a Sema-MT realize um monitoramento em tempo real e de forma preventiva. Deslocando equipes para evitar grandes danos à cobertura vegetal.

O serviço foi viabilizado com recursos do Programa REM MT em agosto de 2019. 

Sobre o Programa REM MT

O Programa REM (REDD+ for Early Movers) Mato Grosso é uma iniciativa de pagamento por resultado em redução do desmatamento, financiada em conjunto pela Alemanha e Reino Unido, por meio Banco de Desenvolvimento (KfW) e da Secretaria de Negócios, Energia e Estratégia Industrial (BEIS). E que premia o estado de Mato Grosso pela redução no desmatamento, dando aporte financeiro para que o estado modernize sua matriz produtiva para uma matriz sustentável, preservando cada vez mais as florestas mato- grossenses e ajudando os responsáveis por mantê-la em pé.

Veja fotos da operação:

 

 

O site exame.inest, da Revista Exame, publicou reportagem destacando Mato Grosso como exemplo de produção sustentável para o país. O texto ressalta que o estado é o maior produtor nacional de soja, "ao mesmo tempo que mantém 62% de suas matas nativas preservadas". 

Também é destacado a inclusão de pequenos produtores e populações tradicionais no processo de desenvolvimento e preservação das florestas - situações que estão diretamente ligadas com as ações do Programa REM Mato Grosso, dentro dos subprogramas Territórios Indígenas e Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais. 

A publicação também menciona a política de monitoramento das florestas  24 horas por dia, a partir da aquisição do satélite Planet, por meio do Programa REM MT.

"Entre agosto de 2020 e fevereiro de 2021, o monitoramento via satélite levou à redução de 34% dos alertas de desmatamento ilegal no estado, em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)", destaca trecho da reportagem.

Leia o texto na íntegra:

Mato Grosso: um estado cada vez mais produtivo e sustentável

Iniciativas lançadas pelo governo nos últimos dois anos buscam conciliar a preservação das florestas com o crescimento econômico. Os resultados já começam a aparecer

Por exame.solutions

O estado de Mato Grosso é considerado um exemplo de produção sustentável para o país: é o maior produtor nacional de soja, ao mesmo tempo que mantém 62% de suas matas nativas preservadas. Resultado, sobretudo, de políticas públicas voltadas para o crescimento sustentável. “Para nós, a produção agropecuária é tão importante quanto a conservação de florestas”, destaca Mauren Lazzaretti, secretária estadual de Meio Ambiente.

Com características únicas em termos de biodiversidade, é o único estado brasileiro que reúne três dos principais biomas do país (Amazônia, cerrado e Pantanal) e tem sido rigoroso na aplicação de medidas focadas na sustentabilidade socioambiental, que consistem na preservação das matas e na inclusão de pequenos produtores e populações tradicionais no processo de desenvolvimento.

Agricultura familiar

Atualmente, 60% da população rural do estado se dedica à agricultura familiar, o que corresponde a um contingente de 125.000 famílias. Por meio do Projeto MT Produtivo, lançado em dezembro de 2019, o estado fornece equipamentos agrícolas e incentiva a assinatura de convênios capazes de estimular a inclusão socioeconômica dos pequenos produtores. O programa prevê 185 milhões de reais em investimentos e abrange uma série de iniciativas para o fomento das principais cadeias produtivas do estado, como café, cacau e leite, entre outras.

Florestas monitoradas 24h por dia

A tecnologia tem sido importante aliada no combate ao desmatamento ilegal, através da plataforma de monitoramento com base em imagens do satélite Planet, utilizada desde 2019. O sistema de detecção identifica desmatamentos em alta resolução e em tempo real, o que tem sido vital para a fiscalização ambiental preventiva. Graças à plataforma, as florestas são monitoradas 24 horas por dia.

Entre agosto de 2020 e fevereiro de 2021, o monitoramento via satélite levou à redução de 34% dos alertas de desmatamento ilegal no estado, em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

E não é só isso. Em 2020, os órgãos de controle atenderam 6.891 alertas de desmatamento que resultaram na apreensão de 600 equipamentos usados em práticas ilegais. Além disso, as autuações somaram 1,2 bilhão de reais e os valores cobrados em ações indenizatórias movidas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal chegaram a 2 bilhões de reais.


Foto: Secom-MT

Licenciamento ambiental

Outro pilar relevante da política de sustentabilidade é o licenciamento ambiental e melhorias nos procedimentos internos que tornaram os processos mais ágeis e simples. Em janeiro de 2019, o tempo médio para a análise dos pedidos era de 270 dias. Atualmente, o prazo está em 117 dias.

A celeridade na análise dos processos foi possível porque, em 2020, o estado adotou dois modelos de licenciamento: o convencional, mais complexo e realizado em três fases; e o simplificado, para empreendimentos de menor impacto. A iniciativa foi fundamental para que as atividades econômicas fossem conduzidas dentro da legalidade e respeito aos preceitos estabelecidos pelo Código Florestal.

Atualmente, Mato Grosso é o estado brasileiro com o maior número de cadastros aprovados, pois o Cadastro Ambiental Rural (CAR) passou a ser declaratório, ou seja, o proprietário do imóvel insere as informações no sistema, que depois são analisadas pelo poder público.

“O que está por trás disso é a redução da burocracia”, diz Gustavo Oliveira, presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), uma vez que o setor produtivo tem papel central no desenvolvimento sustentável.

A Federação conta com o Conselho do Meio Ambiente e com o Conselho de Responsabilidade Social, que se dedicam a apoiar empresas na aplicação de políticas ambientais e sociais. Além disso, fundou e mantém o Instituto Ação Verde, criado para destravar programas de responsabilidade socioambiental. Entre eles estão a preservação de nascentes e o reflorestamento de áreas degradadas.

E, para o estado, as parcerias com o setor privado são indispensáveis para aliar preservação e crescimento econômico. Essa é uma das missões do Instituto PCI (sigla para “Produção, Conservação e Inclusão”), criado pelo governo com o objetivo de promover uma visão sustentável para o setor agrícola, fazer a articulação com as empresas e trazer investimentos para o Mato Grosso.

Até 2030, o PCI tem como meta regenerar 6,7 milhões de acres da Amazônia e do cerrado, aumentar as produções de soja e gado e fornecer assistência técnica a todos os mais de 100.000 pequenos agricultores de Mato Grosso. “A missão do PCI não é pensar na soja ou na carne sustentável. Nosso maior objetivo é tornar o território inteiro de Mato Grosso sustentável”, afirma Fernando Sampaio, diretor executivo do PCI.

Sustentabilidade na prática

As empresas que atuam no estado estão engajadas nessa agenda. A Marfrig, um dos maiores frigoríficos do mundo, lançou em julho do ano passado o programa Marfrig Mais, que prevê investimentos de 500 milhões de reais até 2030 em ações de combate ao desmatamento ilegal e na preservação da biodiversidade, especialmente de Mato Grosso.

Recentemente, a companhia assinou um acordo com a instituição holandesa IDH para desenvolver a produção sustentável de gado. Um dos focos do projeto é mapear toda a cadeia de bezerros, coletando dados relacionados a desmatamento, indicadores sociais, pastagem e vegetação nativa. “Não há outro caminho para o futuro do planeta que não seja aliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental”, aponta Paulo Pianez, diretor de sustentabilidade da Marfrig.

disponível em: https://exame.com/invest/esg/mato-grosso-um-estado-cada-vez-mais-produtivo-e-sustentavel/?utm_source=crm&utm_medium=email&utm_campaign=esg_newsletter&utm_term=consideration_20-onda_cadastrados_newsletter-ESG&utm_content=mato-grosso-um-estado-cada-vez-mais-produtivo-e-sustentavel

 

Nova versão da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal é baseada em imagens geradas pelo satélite Planet, adquirido com recursos do REM Mato Grosso

*Assessoria REM

A Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal de Mato Grosso ganhou nova versão a partir do conjunto de 130 satélites da Planet Corp - tecnologia de última geração adquirida pelo Programa REM MT para capturar diariamente imagens de desmatamento no estado.

A nova versão da plataforma foi lançada na segunda-feira (17) pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e será uma ferramenta pública, em que qualquer cidadão mato-grossense poderá acompanhar alertas de desmatamento e outras mudanças na cobertura da vegetação nativa, como exploração florestal ou degradação pelo fogo, por exemplo.

"A plataforma mostra a crescente evolução das ações do Governo de Mato Grosso com o objetivo de aproximar a prestação de serviço ambiental da sociedade, permitindo o controle, o acesso à informação e ao resultado das medidas corretivas que vêm sendo aplicadas em prol do meio ambiente", conta a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

A disponibilização das informações aumenta a transparência e o monitoramento do desmatamento com imagens de alta resolução de todos o território mato-grossense, abrangendo uma área total de 903 mil km².

O conjunto de satélites Planet foi adquirido em julho de 2019 ao custo de R$ 8 milhões. O REM MT contratou a ferramenta por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), com recursos da Alemanha e Reino Unido.

O REM também adquiriu, em outubro do ano passado, seis workstations (super computadores) que foram entregues à Coordenadoria de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (CGMA) da Sema. As máquinas de última geração são integradas ao satélite Planet e permitem de maneira ágil o processamento e cruzamento de dados sobre a cobertura vegetal do estado, além de gerar mosaicos de imagens de alta resolução para os analistas da Sema.

"O programa REM MT viabilizou a aquisição de software, equipamentos e capacitação aos analistas da SEMA, melhorando significativamente os fluxos de trabalho e a estruturação do órgão na capacidade de monitorar e fiscalizar o desmatamento no Estado”, destacou em entrevista à época, André Pereira Dias, coordenador do CGMA.


Foto: Mayke Toscano/SecomMT

Funcionalidades

O acesso à plataforma da Sema possibilita a análise de mapas, de dados quantitativos e de gráficos sobre a situação e a dinâmica detectada na cobertura vegetal nativa. 

Utilizando os filtros disponíveis no Dashboard, os usuários podem verificar as mudanças na vegetação a partir da consulta dos alertas em diferentes áreas, tais como: Unidades de Conservação, municípios, Biomas, Terras Indígenas e Projetos de Assentamento localizados no território mato-grossense.

Além das áreas de interesse, o cidadão pode realizar as consultas de acordo com o tipo de remoção da vegetação, sendo disponibilizados alertas dos tipos: corte raso, degradação ou cicatriz de queimada, bem como definir períodos de tempo específicos para as consultas.

A consulta aos alertas no dashboard também pode ser combinada com os dados do Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar-MT), permitindo identificar as propriedades rurais onde estão localizados os alertas, bem como analisar a dinâmica da propriedade rural com as imagens Planet disponíveis a partir de julho de 2019 e durante todo o período do projeto.

Os usuários podem visualizar as imagens de satélite identificadas imediatamente antes e após a ocorrência da remoção da vegetação nativa, permitindo a visualização e comprovação da remoção da vegetação nativa. (Com informações SCCON e da Sema-MT)

A plataforma pode ser acessada CLICANDO AQUI.

* Matéria produzida a partir de informações da assessoria de imprensa da Sema e da empresa brasileira de Tecnologia do Segmento Geoespacial (SCCON)

Sobre o Programa REM MT

O Programa REM remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas de pioneiros do REDD + (Early Movers) a nível estadual, subnacional ou nacional, pretendendo fomentar o desenvolvimento sustentável, e gerar aprendizados até que um mecanismo global de REDD+ seja operacional. O principal objetivo do programa é a valorização da floresta em pé. O REM segue todos os princípios e critérios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), na qual não ocorre transferência de créditos de carbono.

O contrato do REM Mato Grosso prevê recursos na ordem de 44 milhões de euros do governo da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), e o governo do Reino Unido, por meio do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS).

Os recursos do Programa estão distribuídos da seguinte maneira: 60% para os subprogramas de agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais na Amazônia, Cerrado e Pantanal; territórios indígenas; e produção sustentável, inovação e mercados. Os demais 40% são destinados ao fortalecimento institucional de entidades governamentais do Estado e na aplicação e desenvolvimento de políticas públicas estruturantes.

Veja vídeo explicando em detalhes os recursos da plataforma de monitoramento: