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 Todd Chapman elogiou atuação do Estado e quer repetir esse modelo em outros locais. A tecnologia trata-se de um serviço de monitoramento via satélite adquirido pelo Estado em 2019 por meio de recursos do Programa REM Mato Grosso

O embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman, elogiou a tecnologia utilizada pelo Governo de Mato Grosso para monitorar, preservar e fiscalizar o desmate ilegal da Amazônia, do Cerrado e do Pantanal no estado.

A tecnologia utilizada trata-se de um serviço de monitoramento via satélite adquirido em 2019 por meio do Programa REM-MT, projeto executado pelo Governo do Estado que conta com recursos internacionais que premiam países e estados pioneiros na preservação e combate ao desmatamento ilegal da floresta.

“No meio ambiente, Mato Grosso é um líder e eu quero muito ouvir sobre o seu programa, porque todos falam sobre isso. O que eu tenho ouvido sobre Mato Grosso é que vocês têm um sistema, através de sua Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), uma maneira tecnológica de saber quando e onde estão começando as queimadas ilegais, e entrar em contato com os proprietários dessas áreas. Muitos estão querendo repetir esse sistema”, afirmou Chapman nesta quinta-feira (22) em videoconferência com o governador Mauro Mendes. Os dois falaram sobre estratégias do Estado para prevenir e combater os crimes ambientais, bem como as potencialidades da nossa produção agrícola.

O Mendes explicou que o Planet monitora todo o território de Mato Grosso por e detecta qualquer desmatamento acima de 1 hectare.

“Em qualquer ponto do Estado de Mato Grosso, se alguém começar um desmatamento e ele for superior a 1 hectare, o nosso sistema consegue - pelas imagens de satélite do dia anterior e do dia seguinte – cruzar as imagens e o sistema dá o alerta. O analista olha, identifica e imediatamente pelo Cadastro Ambiental Rural nós ligamos para o proprietário. A grande maioria cessa com aquele desmatamento e aqueles que persistem, as nossas equipes vão a campo e aplicam as multas”, relatou.

Mauro pontuou que, somente no ano passado, foi aplicado mais de R$ 1,5 bilhão em multas com o auxílio desse sistema. E que, ao contrário do que ocorria anteriormente, as multas geram consequências aos infratores.

“Temos feito campanhas muito fortes nos meios de comunicação, dizendo exatamente isso: não aposte na ineficiência do estado, pois nós estamos equipados tecnologicamente e aqueles que arriscarem poderão ter consequências muito graves. Alguns anos atrás, essas multas ficavam engavetadas. Hoje temos uma força-tarefa que está dando sequência e consequência em todas essas multas. Quem desmatou, vai ter que regenerar e responder criminalmente. Hoje uma multa resulta em um administrativo e simultaneamente os dados são enviados ao Ministério Público, que já começa o processo de responsabilização criminal”.


O embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman - Foto por: Secom

O governador ainda destacou que Mato Grosso já reduziu os alertas de desmatamento em 31,5% entre agosto de 2020 e janeiro de 2021, comparando com o mesmo período do ano anterior. O dado oficial é do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (DETER) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

“Estamos aplicando corretamente a lei, o Código Florestal Brasileiro e penalizando a minoria que comete esses crimes, mas que causam danos ambientais, de imagem e econômico para a grande maioria. Estamos investindo R$ 73 milhões para combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais. É um trabalho que demanda tempo, investimento e muita dedicação, e que tem dado resultado”, finalizou.

 (com informações da Secom-MT)

O site exame.inest, da Revista Exame, publicou reportagem destacando Mato Grosso como exemplo de produção sustentável para o país. O texto ressalta que o estado é o maior produtor nacional de soja, "ao mesmo tempo que mantém 62% de suas matas nativas preservadas". 

Também é destacado a inclusão de pequenos produtores e populações tradicionais no processo de desenvolvimento e preservação das florestas - situações que estão diretamente ligadas com as ações do Programa REM Mato Grosso, dentro dos subprogramas Territórios Indígenas e Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais. 

A publicação também menciona a política de monitoramento das florestas  24 horas por dia, a partir da aquisição do satélite Planet, por meio do Programa REM MT.

"Entre agosto de 2020 e fevereiro de 2021, o monitoramento via satélite levou à redução de 34% dos alertas de desmatamento ilegal no estado, em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)", destaca trecho da reportagem.

Leia o texto na íntegra:

Mato Grosso: um estado cada vez mais produtivo e sustentável

Iniciativas lançadas pelo governo nos últimos dois anos buscam conciliar a preservação das florestas com o crescimento econômico. Os resultados já começam a aparecer

Por exame.solutions

O estado de Mato Grosso é considerado um exemplo de produção sustentável para o país: é o maior produtor nacional de soja, ao mesmo tempo que mantém 62% de suas matas nativas preservadas. Resultado, sobretudo, de políticas públicas voltadas para o crescimento sustentável. “Para nós, a produção agropecuária é tão importante quanto a conservação de florestas”, destaca Mauren Lazzaretti, secretária estadual de Meio Ambiente.

Com características únicas em termos de biodiversidade, é o único estado brasileiro que reúne três dos principais biomas do país (Amazônia, cerrado e Pantanal) e tem sido rigoroso na aplicação de medidas focadas na sustentabilidade socioambiental, que consistem na preservação das matas e na inclusão de pequenos produtores e populações tradicionais no processo de desenvolvimento.

Agricultura familiar

Atualmente, 60% da população rural do estado se dedica à agricultura familiar, o que corresponde a um contingente de 125.000 famílias. Por meio do Projeto MT Produtivo, lançado em dezembro de 2019, o estado fornece equipamentos agrícolas e incentiva a assinatura de convênios capazes de estimular a inclusão socioeconômica dos pequenos produtores. O programa prevê 185 milhões de reais em investimentos e abrange uma série de iniciativas para o fomento das principais cadeias produtivas do estado, como café, cacau e leite, entre outras.

Florestas monitoradas 24h por dia

A tecnologia tem sido importante aliada no combate ao desmatamento ilegal, através da plataforma de monitoramento com base em imagens do satélite Planet, utilizada desde 2019. O sistema de detecção identifica desmatamentos em alta resolução e em tempo real, o que tem sido vital para a fiscalização ambiental preventiva. Graças à plataforma, as florestas são monitoradas 24 horas por dia.

Entre agosto de 2020 e fevereiro de 2021, o monitoramento via satélite levou à redução de 34% dos alertas de desmatamento ilegal no estado, em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

E não é só isso. Em 2020, os órgãos de controle atenderam 6.891 alertas de desmatamento que resultaram na apreensão de 600 equipamentos usados em práticas ilegais. Além disso, as autuações somaram 1,2 bilhão de reais e os valores cobrados em ações indenizatórias movidas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal chegaram a 2 bilhões de reais.


Foto: Secom-MT

Licenciamento ambiental

Outro pilar relevante da política de sustentabilidade é o licenciamento ambiental e melhorias nos procedimentos internos que tornaram os processos mais ágeis e simples. Em janeiro de 2019, o tempo médio para a análise dos pedidos era de 270 dias. Atualmente, o prazo está em 117 dias.

A celeridade na análise dos processos foi possível porque, em 2020, o estado adotou dois modelos de licenciamento: o convencional, mais complexo e realizado em três fases; e o simplificado, para empreendimentos de menor impacto. A iniciativa foi fundamental para que as atividades econômicas fossem conduzidas dentro da legalidade e respeito aos preceitos estabelecidos pelo Código Florestal.

Atualmente, Mato Grosso é o estado brasileiro com o maior número de cadastros aprovados, pois o Cadastro Ambiental Rural (CAR) passou a ser declaratório, ou seja, o proprietário do imóvel insere as informações no sistema, que depois são analisadas pelo poder público.

“O que está por trás disso é a redução da burocracia”, diz Gustavo Oliveira, presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), uma vez que o setor produtivo tem papel central no desenvolvimento sustentável.

A Federação conta com o Conselho do Meio Ambiente e com o Conselho de Responsabilidade Social, que se dedicam a apoiar empresas na aplicação de políticas ambientais e sociais. Além disso, fundou e mantém o Instituto Ação Verde, criado para destravar programas de responsabilidade socioambiental. Entre eles estão a preservação de nascentes e o reflorestamento de áreas degradadas.

E, para o estado, as parcerias com o setor privado são indispensáveis para aliar preservação e crescimento econômico. Essa é uma das missões do Instituto PCI (sigla para “Produção, Conservação e Inclusão”), criado pelo governo com o objetivo de promover uma visão sustentável para o setor agrícola, fazer a articulação com as empresas e trazer investimentos para o Mato Grosso.

Até 2030, o PCI tem como meta regenerar 6,7 milhões de acres da Amazônia e do cerrado, aumentar as produções de soja e gado e fornecer assistência técnica a todos os mais de 100.000 pequenos agricultores de Mato Grosso. “A missão do PCI não é pensar na soja ou na carne sustentável. Nosso maior objetivo é tornar o território inteiro de Mato Grosso sustentável”, afirma Fernando Sampaio, diretor executivo do PCI.

Sustentabilidade na prática

As empresas que atuam no estado estão engajadas nessa agenda. A Marfrig, um dos maiores frigoríficos do mundo, lançou em julho do ano passado o programa Marfrig Mais, que prevê investimentos de 500 milhões de reais até 2030 em ações de combate ao desmatamento ilegal e na preservação da biodiversidade, especialmente de Mato Grosso.

Recentemente, a companhia assinou um acordo com a instituição holandesa IDH para desenvolver a produção sustentável de gado. Um dos focos do projeto é mapear toda a cadeia de bezerros, coletando dados relacionados a desmatamento, indicadores sociais, pastagem e vegetação nativa. “Não há outro caminho para o futuro do planeta que não seja aliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental”, aponta Paulo Pianez, diretor de sustentabilidade da Marfrig.

disponível em: https://exame.com/invest/esg/mato-grosso-um-estado-cada-vez-mais-produtivo-e-sustentavel/?utm_source=crm&utm_medium=email&utm_campaign=esg_newsletter&utm_term=consideration_20-onda_cadastrados_newsletter-ESG&utm_content=mato-grosso-um-estado-cada-vez-mais-produtivo-e-sustentavel

 

 

Publicação do Estúdio Folha, do Jornal Folha de S. Paulo, destaca o trabalho do governo do estado, em conjunto com o setor privado, em aumentar a produção do agronegócio e ao mesmo tempo frear o desmatamento

Marcio Camilo
Assessoria REM MT

O Estúdio Folha, do Jornal Folha de São Paulo, produziu uma reportagem sobre os avanços da produção agrícola e agropecuária de Mato Grosso aliados à conservação ambiental.

"A produção agropecuária de Mato Grosso aumenta ano a ano, mas o desmatamento não. É prioridade do estado conciliar o agronegócio com a conservação das florestas", destaca a publicação especial. 

A reportagem da Folha também desta que nos últimos anos o Governo de Mato Grosso estabeleceu uma política de tolerância zero com o desmatamento ilegal. Isso a partir do monitoramento via satélite Planet - adquirido pelo Programa REM MT - e as ações de fiscalizações em campo. As duas frentes resultaram na redução de 31,5% nos alertas de desmate. 

Quer saber mais? Leia o conteúdo na íntegra AQUI

 

 

Fortalecimento das políticas públicas ambientais contribuiu para o estado reduzir em 31% os alertas de desmatamento nos últimos seis meses

Marcio Camilo
Assessoria REM MT

Em 2020, Mato Grosso aumentou 68% de sua capacidade de autuação das áreas desmatadas ilegalmente nos três biomas: Amazônia, Cerrado e Pantanal, em relação a 2019. Esse fortalecimento resultou numa redução média de 31,5% nos alertas de desmatamento nos últimos seis meses, comparados ao mesmo período do ano anterior, de acordo com o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). 

Os avanços na preservação da floresta e combate à degradação ambiental no estado constam no mais recente relatório semestral elaborado pelo Programa REM Mato Grosso, que compreende o período de 1° de julho a 31 de dezembro de 2020. O documento demonstra que o estado, a cada ano que passa, tem sedimentado suas políticas públicas contra o desmatamento ilegal e por uma economia cada vez mais sustentável. Nesse sentido, a execução do Programa REM pelo Governo do Estado tem sido fundamental.

Os avanços envolvem aumento de áreas embargadas, apreensão de maquinários e multas aplicadas aos desmatadores da floresta. O aumento no poder de fiscalização está não somente para a Sema, mas também de seus parceiros, como os batalhões de Proteção Ambiental (BEA) e de Polícia Militar e Proteção Ambiental (BPMPA), Delegacia do Meio Ambiente (Dema) e o Ministério Público Estadual (MPE). Poder que veio através da compra e aluguel de insumos, adquiridos pelo Programa, como: veículos,  tecnologia para autuação remota, materiais de combate aos incêndios florestais e contratação dos serviços da Plataforma de monitoramento do desmatamento em tempo real, com imagens Planet..  

"Não é só área autuada que parametriza. O cálculo [os 68%] das ações foi realizado em todos os sentidos, ou seja envolve tudo: embargados, multas e poder de fiscalização", reforça Fellipe Santana, coordenador do Subprograma de Fortalecimento Institucional do REM MT.

O documento também ressalta que somente no semestre passado a efetividade das ações de fiscalização de flora (CFFL) da Sema já é maior do que àquelas obtidas ao longo de um ano todo de trabalho, mesmo diante de um cenário de pandemia, como foi 2020. A tendência é que essa efetividade aumente ainda mais neste ano.

No âmbito das multas aplicadas aos infratores está registrado o aumento no valor global de 114,74% das multas emitidas entre 2019 e 2020, o que corresponde, na prática, a R$ 221,1 milhões a mais nos cofres públicos para o fortalecimento das políticas ambientais.   

Santanna avalia que 2020 serviu para consolidar de vez o Programa REM MT, como ferramenta estratégica de auxílio do Governo do Estado para frear o desmatamento ilegal. 

"A plataforma Planet e a remoção de maquinários são divisores de água no combate ao desmatamento em Mato Grosso. Você virava as costas e os caras continuavam desmatando. Hoje a gente consegue retirar o maquinário, descapitalizar o infrator e consegue localizar com precisão e em tempo real o crime. Antigamente demorava 20 dias para o satélite passar no mesmo lugar, hoje ele passa diariamente. Essa resposta rápida em relação ao combate é muito importante", ressaltou Fellipe Santanna.

O relatório ressalta ainda que o REM MT também se fez presente nas ações de combate aos incêndios no Pantanal mato-grossense - os maiores já registrados pelo Inpe, desde 1998, início da série histórica. O apoio se deu "desde o combate até mesmo às ações de socorro dos animais vítimas da situação". 

O documento também aponta que ao longo do último semestre, o REM ajudou o estado a manter o desmatamento a níveis menores em relação a 2019, mesmo diante de todo o contexto da pandemia do novo coronavírus. Os dados são da Sema com base nos alertas do sistema Deter do Inpe.

"Houve a consolidação do Programa REM MT como instrumento de implementação de Políticas Públicas diante de diferentes atores do Governo Estadual, reconhecimento registrado em mídias, reuniões e cerimônias oficiais", observa o relatório. 

Detalhes do relatório

As ações do relatório semestral foram divididas de acordo com os quatro subprogramas do REM MT: Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais (AFPCTs), Territórios Indígenas (STI), Produção, Inovação e Mercado Sustentáveis (PIMS) e Fortalecimento Institucional.

Na Agricultura Familiar, por exemplo, foram injetados R$32,1 milhões em projetos que fortalecem o crescimento econômico das famílias do campo e a preservação ambiental. As chamadas dos projetos foram concluídas em dezembro passado e devem ser executadas ao longo deste ano. 

No Subprograma Territórios Indígenas foi criado o Plano Emergencial de enfrentamento a Covid-19, que assolou as aldeias em 2020. O plano foi edificado nos eixos "Saúde", "Segurança Alimentar e Nutricional", "Comunicação e Incêndios Florestais". O apoio do REM às comunidades indígenas garantiu o envio de remédios, galões de água e de alimentos por meio de cestas básicas. 

Na parte de Comunicação, o grande mérito do subprograma foi criar condições para que os indígenas sejam protagonistas de suas histórias. Significa que todo produto de comunicação será criado pelos indígenas e para os indígenas. 

"O projeto está focado em produzir materiais audiovisuais, nas línguas indígenas e no português, com a finalidade de dar visibilidade às notícias fundamentais das comunidades sobre a COVID-19, bem como às ações do Programa REM", destaca trecho do relatório. O corpo do projeto foi finalizado em dezembro passado, e as peças de comunicação estão previstas para serem veiculadas a partir de março deste ano em diferentes mídias: rádio, tv, website, WhatsApp e Facebook. 

O eixo Comunicação é executado pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT), com apoio do Instituto Centro de Vida (ICV). A FEPOIMT representa 43 povos indígenas em todo estado. 

Já os avanços do Subprograma Produção, Inovação e Mercado Sustentáveis (PIMS) colhidos no último semestre estão relacionados às ações diretas da EMPAER [Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural] no campo, bem como a realização da Chamada de Projetos 08.

Entre julho a dezembro do ano passado foram selecionadas pela EMPAER mais de 2.500 propriedades rurais onde os extensionistas têm atuado de forma contínua na orientação para a sustentabilidade e inovação tecnológica da cadeia produtiva da pecuária de corte. 

Ao todo a EMPAER  fez o diagnóstico de 1445 propriedades rurais em oito municípios: Cotriguaçu, Aripuanã, Castanheira, Colniza, Juara, Juína, Juruena  e Nova Bandeirantes. 


Visitas dos técnicos da Empaer para fazer diagnósticos das propriedades inseridas no projeto do REM MT - Foto: REM MT/PIMS

“Esse resultado equivale a, aproximadamente, 60% da meta estabelecida no Subprograma, que é atingir 2400 propriedades atendidas pela ATER pública'',  detalha Daniela Correia de Melo, pesquisadora assistente na Empaer e Coordenadora do Subprograma de Produção, Inovação e Mercado Sustentáveis.

Ainda em relação à cadeia da pecuária, o REM ofereceu capacitação aos técnicos da Empaer sobre regularização ambiental. “Essa capacitação foi realizada com o apoio do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), e está sendo elaborado um manual de regularização ambiental que vai ser disponibilizado aos técnicos da Empaer”, disse Daniela.

Ela também destaca que no último semestre foram investidos mais de 8,5 milhões de reais nos eixos da pecuária sustentável, soja responsável e inovação das cadeias de commodities por meio da Chamada 08. “Foram selecionados seis projetos nessas áreas e atualmente os proponentes estão passando por capacitação em relação ao monitoramento dos projetos”.

Na cadeia da madeira, uma empresa especializada está em vias de contratação para fazer adequações no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (SISFLORA) da SEMA, com objetivo de trazer uma solução tecnológica para o inventário do plano de manejo digital da cadeia da extração de madeiras.

O relatório pode ser acessado na íntegra AQUI