Logo Governo MT

 Eventos online contará com mais de 20 horas de capacitação com palestrantes que são referências nacional no tema

Marcio Camilo / Comunicação REM MT

Questões práticas para integrar florestas, pastagens e lavouras. Esses são alguns dos assuntos que serão abordados na capacitação sobre "Produção Leiteira para Técnicos da Empaer e Parceiros". O evento, totalmente online, começa na próxima segunda-feira (10 de maio) e se estenderá até 21 de maio.

Ao todo serão duas semanas de capacitação em pecuária leiteira que contará com 10 módulos e mais de 20 horas de palestras. Os módulos contarão com os seguintes conteúdos: histórico da pecuária leiteira; diagnóstico das propriedades; análise do ciclo de carbono; diagnóstico de áreas degradas; arborização; conservação de solo e água; planejamento de forragens; planejamento de ILPF e IPF, e alimentação na seca para os bovinos leiteiros.

Já a segunda semana de capacitação contará com os conteúdos: planejar e manejar ordenha; tanque de resfriamento com foco na qualidade do leite; mineralização de bovinos leiteiros; manejos e prevenções de doenças de bovinos leiteiros; e gestão de propriedades leiteiras.

Para o treinamento, o REM MT disponibilizou até 500 vagas aos técnicos da EMPAER e técnicos parceiros. As inscrições seguem abertas e podem ser feitas via formulário no seguinte link: https://forms.gle/gUYtmWooE9WgRA3W7

A capacitação é promovida pelo Subprograma de Agricultura Familiar, Povos e Comunidades Tradicionais do REM MT. Na ocasião, técnicos parceiros e extensionistas da Empaer-MT [Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural] terão oportunidade de aprender sobre o que há de mais novo de técnicas para orientar os agricultores familiares. Para capacitação, foram contratados 10 palestrantes que são referências nacional em produção sustentável de pecuária leiteira.

Marcos Balbino, coordenador do Subprograma de Agricultura Familiar, Povos e Comunidades Tradicionais do REM MT, explica que a capacitação foi pensada no sentido de aliar teoria e prática.

"A gente prezou conteúdos que levam a prática. Por exemplo, o técnico chega no sítio, avalia a realidade do lugar, e, a partir da capacitação, tem a noção exata de como vai aplicar as técnicas na propriedade, em como ele vai encaixar as tecnologias".

Balbino cita, por exemplo, a Integração Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF) - sistema que será abordado em um dos módulos da capacitação. "É uma tecnologia mais sustentável. Na capacitação, o palestrante não vai só explanar o que é IPLF. Ele vai mostrar como que o técnico entra dentro da propriedade e aplica o sistema".

Balbino destaca que a produção de metano dos bovinos é um tipo de gás que impacta quatro vezes mais na atmosfera do que o CO2, por exemplo. Por isso, conforme ele, é crucial que o técnico saiba fazer uma simulação de balanço de carbono nas propriedades. Trata-se de um dos assuntos que também será abordado pelos palestrantes.

"A capacitação dará condições para o técnico olhar para a propriedade e saber o que está emitindo gás carbônico e o que está capturando. Isso é o que a gente chama de balanço de carbono. A pastagem captura o carbono, a floresta captura carbono... quanto mais ele [técnico] aumentar a eficiência dos pastos, das forrageiras, das florestas, em captar o carbono, ele anula esse efeito negativo que o bovino tem de emitir o metano na atmosfera", detalhou Balbino, que também é técnico extensionista da Empaer-MT.

Balbino ressaltou que a capacitação segue uma tradição de cursos oferecidos pela Embrapa e Seaf [Secretaria de Estado de Agricultura Familiar], que ao longo de uma década oferecem inovações técnicas aos extensionistas e técnicos parceiros para aplicarem junto aos produtores rurais. “Ela [capacitação] vem com essa pegada: de somar com o conhecimento que já foi disseminado ao longo desses anos”, reforçou.

Confira a programa completa AQUI

 

O Bioma Amazônia acumulou uma redução de 18% nos alertas de desmatamento no mesmo período de 8 meses

Nos últimos oito meses, Mato Grosso manteve a média de redução de cerca de 30% de alertas de desmatamento, de acordo com dado do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o que coloca as ações de prevenção e combate do Estado como importantes para a redução do desmate do Bioma Amazônia.

"Acumulamos uma redução de 30% dos alertas de desmatamento desde o início do período apuratório, em agosto de 2020, enquanto o Bioma Amazônia no país acumulou uma redução de 18% no período, o que mostra que Mato Grosso contribui significativamente para a redução do desmatamento da Amazônia. Tirando Mato Grosso da estatística, o Bioma teria reduzido apenas em 15% o seu desmatamento", explica a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.


Floresta Amazônica. Foto: Marcos Vergueiro

A comparação é feita entre os mesmos meses do ano anterior. Entre agosto de 2020, e março de 2021, houve o alerta de desmatamento de 782 km² em Mato Grosso, enquanto entre os mesmos meses de 2019 e 2020, os alertas apontavam o desmatamento de 1125 km². 

Os dados mostram todo o desmatamento detectado por satélite, sem o filtro que aponta qual retirada de vegetação é com autorização legal. O recorte a partir de agosto mostra o índice desde o início do ciclo de monitoramento do desmatamento, que começa em agosto e termina em julho do outro ano, totalizando 12 meses.

Segundo levantamento realizado pela Sema-MT, no primeiro trimestre, o índice de desmatamento ilegal de Mato Grosso é de 75% em Mato Grosso, e 25% foi realizado com autorização legal, o que representa um avanço na política ambiental, já que a média da Amazônia é de apenas 5% do desmatamento legal.

Isoladamente, o mês de janeiro representa 62% de queda, a maior redução do período, de 120 km² para 45 km² de alerta de corte raso. O mês de março foi o único com aumento de alertas de desmatamento, de 68 km² para 82 km², cerca de 20% maior em comparação com o ano anterior.

 


Gráfico mostra que a evolução dos alertas de desmatamento é maior na Amazônia, do que em Mato Grosso.

A política de tolerância zero do Governo de Mato Grosso impacta nos resultados, permitindo que o Estado controle o desmatamento em seu território. Os investimentos para a prevenção e combate ao desmatamento ilegal, também contra os incêndios florestais, serão na ordem de R$ 73 milhões em 2021.

As fiscalizações são guiadas por imagens da Plataforma de Monitoramento com Imagens de Satélite Planet. As operações de fiscalização apreenderam os equipamentos utilizados no desmatamento, há o embargo da área, e a aplicação de multas. O infrator também responde nas esferas cível e criminal, com ações dos Ministérios Públicos Estadual e Federal.

O Deter é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo INPE. Foi desenvolvido como um sistema de alerta para dar suporte à fiscalização e controle de desmatamento e da degradação florestal realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e demais órgãos.


Gráfico mostra os alertas de desmatamento em km² nos últimos 8 meses.

 

Recursos do programa possibilitaram a compra de 3397 cestas básicas que atualmente atendem 14 povos diferentes localizados nas regiões Norte e Médio Araguaia de Mato Grosso

Por Marcio Camilo
Assessoria REM MT

Recursos do Programa REM Mato Grosso compraram mais de 50 toneladas de alimentos (3097 cestas básicas) que atenderam 14 povos indígenas, mais de 3 mil famílias localizadas na região Norte e no Médio Araguaia do estado. O REM é executado pelo Governo do Estado que conta com recursos internacionais que premiam países e estados pioneiros na preservação e combate ao desmatamento ilegal da floresta.

A demanda surgiu a partir de um entendimento do Comitê de Governança Integrada, que reúne membros da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT) e do subprograma Territórios Indígenas (REM MT). Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Comitê entendeu que havia uma necessidade de garantir, de maneira emergencial, a segurança alimentar desses povos, que estão localizados em regiões distantes e de difícil acesso.

Foram preciso caminhões e balas para transportar as 3397 cestas básicas. A entrega dos alimentos ocorreu de 18 de março até a última sexta-feira (23 de abril). Toda logística foi pensada pelo REM em parceria com a FEPOIMT.

Dentre os 14 povos beneficiados estão os Canela (Araguaia), Karajá (Araguaia), Kayapó (Norte do estado) e Trumai, povo que mora as margens do Rio Xingu. Só na região de São Felix do Araguaia, por exemplo, os povos Karajá, Tapirapé e Canela receberam 1.169 cestas básicas. Já em Confresa, 482 duas cestas foram entregues na Terra Indígena Urubu Branco, ao povo Tapirapé.

A pandemia ainda afeta drasticamente os povos indígenas, conforme Eliane Xunakalo, assessora da FEPOIMT. Ela explica que a pandemia impede de os indígenas saírem de suas aldeias para comprar insumos e voltar a fazer a roça de maneira plena. Sem contar que muitos estabelecimentos que vendem esses produtos estão fechados nas cidades da região. A crise sanitária também impediu que muitos povos pudessem comercializar seus artesanatos e, dessa forma, garantirem suas fontes de renda.

Elaine também pontuou que a grande maioria dessas comunidades estão em locais distantes, cujo acesso se dá apenas por bolsas e estradas de chão. Esses fatores, somados ao contexto da pandemia, também agravam e muito a locomoção dos indígenas.

“A entrega das cestas significa alívio às famílias, nesse momento em que elas não conseguem produzir. A gente sabe que é algo de imediato, e que não resolve o problema em definitivo. Mas diante da urgência da situação, a Governança entendeu que era algo necessário e fez a solicitação [ao Programa REM MT]”, destacou a liderança indígena.


Entrega de 482 cestas básicas ao povo Tapirapé, na aldeia Urubu Branco, no município de Confresa. Crédito REM MT

O coordenador do Subprograma Territórios Indígenas do REM MT, Marcos Camargo Ferreira, explicou que o REM atua em ações de conservação das florestas a fim de reduzir emissões de CO2. Nesse sentido, conforme o gestor, apoiar os povos indígenas no contexto pandemia é fundamental, já que os territórios deles são considerados verdadeiras ilhas de conservação ambiental.

A parceria do REM com os povos originários vai além da questão da pandemia, pois o Subprograma Territórios Indígenas colabora efetivamente com as estratégias de segurança dos territórios contra o desmatamento, incêndios, apoio a saúde e segurança alimentar. Essas questões, detalha Marcos, fazem parte do Plano Emergencial de Enfrentamento da Pandemia pelos Povos Indígenas, elaborado pela FEPOIMT, com o apoio do REM.

Mas para além do plano emergencial, assim que a crise sanitária passar, serão retomados vários projetos de agricultura sustentável nas comunidades indígenas. Os projetos são enviados pelas comunidades e financiados pelo Programa REM MT. “Suas ações são dirigidas por meio do protagonismo dos povos indígenas, por meio da FEPOIMT e do Comitê de Governança”, enfatizou.

Sobre o Programa REM MT

O Programa REM MT (REDD Early Movers, em inglês) é uma premiação ao Estado do Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento nos últimos 10 anos. A cooperação internacional dos governos do Reino Unido e da Alemanha doam recursos por meio do BEIS e do Banco de Desenvolvimento Alemão (KFW) para o Programa que aplica em ações de conservação da floresta a fim de reduzir emissões de CO2 no planeta. Para isso, beneficia diretamente iniciativas que contribuem para reduzir o desmatamento, estimular a agricultura de baixo carbono e apoiar povos indígenas e comunidades tradicionais.

É coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). Saiba mais sobre o Programa REM MT em: https://remmt.com.br/

VEJA MAIS FOTOS


Crédito Fepoimt

 

Todas as demais fotos o crédito é do REM MT

Programa REM MT foi o responsável por contratar empresa especializada em remoção de maquinários pesados, em fevereiro de 2020. De lá para cá, a Sema-MT já apreendeu 111 maquinários - entre eles um helicóptero - que causavam sérios danos ambientais as florestas do estado 

Para impedir que infratores pegos em flagrante continuem a praticar o desmatamento ilegal, além de desincentivar a ocorrência de crimes ambientais, uma das medidas adotadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) é a apreensão dos maquinários.

A ação do órgão ambiental é embasada no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a apreensão de equipamentos e maquinários é importante medida para impedir que o bem seja utilizado para causar mais danos ao meio ambiente, independente se o uso é exclusivo para o crime, ou atividade mesclada com desmatamento autorizado.

"A apreensão do instrumento utilizado na infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do art. 25 da Lei 9.605/1998, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada infracional", diz a tese 1.036 fixada pela Corte Superior.

"É importante dizer que além de estarmos atuando conforme a posição mais recente do STJ, destas apreensões, pouquíssimos casos, até reconhecidos pela Secretaria como necessária a devolução, têm tido seus equipamentos devolvidos. A atuação tem sido firme para promover essa mudança de comportamento", explica a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

Toda a transparência dessas ações tem tido efeito pedagógico, e possibilitou redução de cerca de 30% no desmatamento geral nos últimos 8 meses, avalia a secretária. "Os infratores estão conscientes de que não há como esconder os ilícitos, a Sema vê tudo, em tempo real, e as equipes estão em campo em questão de dias após a constatação de que um desmatamento iniciou", afirma.


Operação Amazônia Arco Norte na região de Aripuanã - Foto por: Alan Assis Silveira/Sema

Remoção de equipamentos

Desde fevereiro de 2020, quando a Sema começou a remover maquinários apreendidos por meio de uma empresa especializada, foram retirados de infratores 111 máquinas (100 tratores, um helicóptero, seis caminhões e quatro veículos). Destes, apenas apenas 13 foram devolvidos após decisão administrativa ou ou judicial.

Do total, 31 estão com fieis depositários, ou seja, sob a guarda de particulares, prefeituras, ou órgãos, até a conclusão do processo de responsabilização, que pode dar perdimento ao bem se comprovado o dano ambiental.

O contrato de remoção representa um avanço para a efetivação da política de repressão aos crimes ambientais no Estado e é financiado pelo Programa REM MT, projeto executado pelo Governo do Estado que conta com recursos internacionais que premiam países e estados pioneiros na preservação e combate ao desmatamento ilegal da floresta. Foi investido R$ 1 milhão no primeiro ano do contrato, que foi renovado, com mais R$ 1,5 milhão para remoção de máquinas pesadas.

Operações de fiscalização

O Estado monitora e identificando onde ocorre o crime ambiental, e age rápido para impedir o aumento da devastação. Pelo Sistema de Monitoramento por Satélite da constelação Planet, adquirido com recursos do Programa REM MT, são gerados os alertas de corte raso de vegetação.

Automaticamente, o sistema notifica o proprietário da área por e-mail sobre o alerta. Neste momento, o ideal é que o infrator pare imediatamente e que o desmatamento não avance. No entanto, a fiscalização da Sema localizada em nove regionais, e as forças policiais parceiras nas fiscalizações, são acionadas em operações para autuar o crime ambiental em flagrante caso as imagens mostrem a continuidade do crime ambiental.

Após o flagrante, os suspeitos são encaminhados para a delegacia, e os maquinários removidos.

Autos de apreensão

O flagrante é condição essencial para a apreensão, sempre com a constatação do crime in loco. Antes de ir a campo, as equipes já certificaram por meio do cruzamento de dados que o desmatamento é ilegal.

O auto de apreensão do maquinário e de inspeção são feitos na hora - documento lavrado pela autoridade fiscalizadora - e entregue ao suspeito. O documento possui informações sobre o crime pelo qual o maquinário está sendo removido, e já garante a possibilidade de recurso.

A exceção é quando o proprietário não está no local, ou que quem está cometendo o desmate empreende fuga. Neste caso, quando não há possibilidade de remover o bem, a máquina é inutilizada, conforme recomendação do Ministério Público Estadual.

A Notificação Recomendatória do MPE considera a destruição ou inutilização de equipamentos em situações que possam expor o meio ambiente a riscos, ou comprometer a segurança da população, e dos agentes públicos envolvidos na situação. A destruição é realizada em local seguro, que não oferece risco ao meio ambiente pelo uso de fogo.

Já sobre o dano ambiental, a autuação é feita pela fiscalização após o término da operação, e o documento é enviado por AR (Carta Registrada com aviso de recebimento). A partir da notificação é possível recorrer da multa administrativamente.

 Todd Chapman elogiou atuação do Estado e quer repetir esse modelo em outros locais. A tecnologia trata-se de um serviço de monitoramento via satélite adquirido pelo Estado em 2019 por meio de recursos do Programa REM Mato Grosso

O embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman, elogiou a tecnologia utilizada pelo Governo de Mato Grosso para monitorar, preservar e fiscalizar o desmate ilegal da Amazônia, do Cerrado e do Pantanal no estado.

A tecnologia utilizada trata-se de um serviço de monitoramento via satélite adquirido em 2019 por meio do Programa REM-MT, projeto executado pelo Governo do Estado que conta com recursos internacionais que premiam países e estados pioneiros na preservação e combate ao desmatamento ilegal da floresta.

“No meio ambiente, Mato Grosso é um líder e eu quero muito ouvir sobre o seu programa, porque todos falam sobre isso. O que eu tenho ouvido sobre Mato Grosso é que vocês têm um sistema, através de sua Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), uma maneira tecnológica de saber quando e onde estão começando as queimadas ilegais, e entrar em contato com os proprietários dessas áreas. Muitos estão querendo repetir esse sistema”, afirmou Chapman nesta quinta-feira (22) em videoconferência com o governador Mauro Mendes. Os dois falaram sobre estratégias do Estado para prevenir e combater os crimes ambientais, bem como as potencialidades da nossa produção agrícola.

O Mendes explicou que o Planet monitora todo o território de Mato Grosso por e detecta qualquer desmatamento acima de 1 hectare.

“Em qualquer ponto do Estado de Mato Grosso, se alguém começar um desmatamento e ele for superior a 1 hectare, o nosso sistema consegue - pelas imagens de satélite do dia anterior e do dia seguinte – cruzar as imagens e o sistema dá o alerta. O analista olha, identifica e imediatamente pelo Cadastro Ambiental Rural nós ligamos para o proprietário. A grande maioria cessa com aquele desmatamento e aqueles que persistem, as nossas equipes vão a campo e aplicam as multas”, relatou.

Mauro pontuou que, somente no ano passado, foi aplicado mais de R$ 1,5 bilhão em multas com o auxílio desse sistema. E que, ao contrário do que ocorria anteriormente, as multas geram consequências aos infratores.

“Temos feito campanhas muito fortes nos meios de comunicação, dizendo exatamente isso: não aposte na ineficiência do estado, pois nós estamos equipados tecnologicamente e aqueles que arriscarem poderão ter consequências muito graves. Alguns anos atrás, essas multas ficavam engavetadas. Hoje temos uma força-tarefa que está dando sequência e consequência em todas essas multas. Quem desmatou, vai ter que regenerar e responder criminalmente. Hoje uma multa resulta em um administrativo e simultaneamente os dados são enviados ao Ministério Público, que já começa o processo de responsabilização criminal”.


O embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman - Foto por: Secom

O governador ainda destacou que Mato Grosso já reduziu os alertas de desmatamento em 31,5% entre agosto de 2020 e janeiro de 2021, comparando com o mesmo período do ano anterior. O dado oficial é do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (DETER) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

“Estamos aplicando corretamente a lei, o Código Florestal Brasileiro e penalizando a minoria que comete esses crimes, mas que causam danos ambientais, de imagem e econômico para a grande maioria. Estamos investindo R$ 73 milhões para combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais. É um trabalho que demanda tempo, investimento e muita dedicação, e que tem dado resultado”, finalizou.

 (com informações da Secom-MT)

Página 1 de 5