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O coordenador do Subprograma Territórios Indígenas (STI) do REM MT, Marcos Ferreira, concedeu, na manhã desta quinta-feira (10.03), entrevista ao Bom dia Metrópole, da Rádio Metrópole FM (105.9), para falar das  chamadas de projetos com investimentos da ordem de R$10 milhões para beneficiar comunidades indígenas de todo o estado. Na entrevista o gestor deu detalhes de como participar das chamadas e alertou ao interessados que as inscrições vão até o próximo dia 28 de março.

Ele também falou sobre as duas modalidades de projetos Estruturantes e Locais que serão aceitas pelas chamadas.

Confira a entrevista na íntegra: 

 

 

 

 

 

 

Termina na próxima terça-feira, dia 15 de março de 2022, o prazo para as instituições enviarem os nomes dos representantes que irão compor a nova gestão da Comissão de Governança do Subprograma Territórios Indígenas (STI), do REM Mato Grosso. A indicação e a renovação do comitê atendem aos requisitos do Regimento Interno do órgão, que estabelece que cada gestão tenha o período de 2 anos de duração e que seja garantida a participação feminina. 

Governança precisa de mais mulheres decidindo as ações para os povos indígenas. Crédito: REM MT

O QUE É

A Governança é um dos órgãos mais estratégicos do Subprograma Territórios Indígenas (STI/REM MT), te a função de assessoramento com poder deliberativo, de caráter permanente diretamente vinculado à coordenação do Subprograma Territórios Indígenas do Programa REM Mato Grosso.

É ela que tem a função de orientar e deliberar quais são as ações prioritárias de interesse dos povos indígenas de Mato Grosso. Nas últimas reuniões, foram definidos temas  como a segurança alimentar, reforço da medicina tradicional, combate aos incêndios florestais, e apoio a gestão territorial para os povos indígenas aprimorarem suas defesas contra os invasores em seus territórios. 

COMO INDICAR

Cada instituição deve realizar sua indicação dos representantes titulares e suplentes de maneira interna. Após a escolha, a instituição deve enviar um ofício com os nomes dos indicados para o e-mail geral do REM MT (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com o título: “Representantes Governança”. O prazo de envio da documentação é até o próximo dia 15 de março de 2022.

COMPOSIÇÃO DA GOVERNANÇA

Além das sete regionais, a comissão de Governança é composta por instituições como a Fepoimt, coordenação Geral do REM-MT, Organização de Mulheres Indígenas (TAKINÁ), Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Cooperação Técnica Alemã GIZ  [Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit].

Integrantes da Governança e do Subprograma Territórios Indígenas se reúnem para deliberar sobre as ações sociais que chegarão nas aldeias do Estado.
Crédito: Fernanda Fidelis/REM MT

 

De acordo com o regimento interno da Governança, cada representante do órgão possui seus respectivos suplentes. 

Das 18 instituições que compõem a comissão, apenas a Fepoimt, as sete regionais e a TAKINÁ [Organização de Mulheres Indígenas] possuem poder de voto e deliberação no órgão. Já as demais representações atuam mais no sentido de propor e aconselhar as tomadas de decisões dos povos indígenas

SAIBA MAIS

CLIQUE AQUI para ver o Regimento Interno com a relação completa das instituições que compõem a Governança, bem como mais detalhes sobre o processo de escolha dos novos representantes da comissão e CLIQUE AQUI para ver o Ofício n. 01/2022.

O Programa REM Mato Grosso (do inglês, REED para Pioneiros) produziu dois vídeos tutoriais com objetivo de esclarecer dúvidas e ajudar organizações sociais interessadas em participar dos editais de chamadas de projetos para beneficiar povos indígenas em todo Estado.  Cada vídeo dura em média 12 minutos e eles estão disponíveis no canal do REM MT na plataforma do YouTube. 

Os vídeos são bem didáticos e de fácil linguagem. Eles explicam passo a passo como as organizações podem submeter seus projetos dentro das chamadas 01 e 02 do Subprograma Territórios Indígenas (STI) do REM MT. Há dicas, por exemplo, sobre a melhor maneira de se ler os editais, os documentos que não podem faltar, como pensar em uma boa metodologia e nos objetivos gerais e específicos do projeto. 

Os tutoriais estão separados pela chamada 01, que envolve a submissão dos “projetos locais”, que buscam atender às necessidades mais imediatas das comunidades indígenas, como a compra de um galpão para estocar alimentos. Já no vídeo da chamada 02 é explicado como submeter os “projetos estruturantes”, que são ações de médio e longo prazo nas terras indígenas que envolvem políticas de segurança alimentar e fortalecimento da medicina tradicional, por exemplo.

As inscrições para as duas chamadas dos editais de projetos do STI  foram abertas no último dia 26 de janeiro e se encerram no próximo dia 13 de março. Ao todo, foram destinados R$ 10 milhões em recursos para apoiar as ações.  

A clique AQUI e AQUI e acesse  os tutoriais

 

O Programa REM Mato Grosso (do inglês, REDD Pioneiros), por meio do Subprograma Territórios Indígenas (SPTI), lança nesta quarta-feira, dia 26 de janeiro de 2022, dois editais com chamadas de projetos com investimentos da ordem de R$10 milhões para beneficiar comunidades indígenas de todo o estado. O REM MT é executado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA-MT).

 

As chamadas têm como finalidade apoiar os povos indígenas que possuam iniciativas voltadas para o fortalecimento sociocultural, a sustentabilidade e meio ambiente, vigilância e monitoramento dos terreiros, produção e coleta para segurança e soberania alimentar e nutricional, geração de trabalho, renda e comercialização, gestão territorial e ambiental dos territórios indígenas, infraestrutura das aldeias, mulheres, equidade de gênero e prevenção e combate a incêndios florestais.

 

RECURSOS

Os recursos para apoiar os projetos foram aprovados pelo Governo Alemão, por meio do  Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW) e pelo Governo do Reino Unido - através do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS). Estes recursos serão geridos pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), que é o gestor financeiro do Programa REM MT. 

 

MODALIDADES DE PROJETOS 

Segundo o coordenador do Subprograma Territórios Indígenas (SPTI), Marcos Ferreira, há um edital para chamadas de Projetos Estruturantes e o outro para chamadas de Projetos Locais. 

 


Coordenador do Subprograma Territórios Indígenas (SPTI), Marcos Ferreira.

 

PROJETO ESTRUTURANTE

Na modalidade de Projetos Estruturantes o valor total de recursos é de R$ 7 milhões. Serão recepcionados projetos para receber investimentos de R$ 500 mil a R$ 1 milhão. 

“Eles são chamados Projetos Estruturantes, pois possuem caráter de política pública permanente, devem atender mais de uma terra indígena, com propostas de ações e  melhorias, cujos efeitos transcendem o tempo de duração previsto para o Programa REM MT”, explica Ferreira.

 

PROJETO  LOCAL

Já na modalidade de chamada para Projetos Locais, os investimentos estão na ordem de R$3,1 milhões. Aqui, os valores dos projetos variam de R$ 100 mil a R$ 200 mil. A instituição que se inscrever nessa modalidade poderá propor ações para atender às necessidades mais imediatas das comunidades indígenas.

 

“Às vezes uma comunidade precisa de um galpão para estocar alimentos. Há outras que identificam a necessidade de melhorar a estrutura física da aldeia ou sistema de captação de água ou de energia fotovoltaica [luz solar]. São alguns dos exemplos de projetos locais que podem muito bem se encaixar no edital”, afirma o coordenador do Subprograma Territórios Indígenas do REM MT. 

 

Por fim, o gestor destaca:

 

"Esperamos poder apoiar projetos para os povos indígenas em todo Estado de Mato Grosso, contribuindo para a melhora da qualidade de vida dessas pessoas que, com seu modo de vida, trabalham para a preservação dos ecossistemas florestais".

 

CRITÉRIOS

Podem participar das chamadas dos editais Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativo (indigenista, indígena e de assessoramento aos povos indígenas) em suas diferentes formas de constituição;

Para propor projetos, os seguintes critérios mínimos deverão ser observados:
 

  1. Instituição deverá estar formalizada, com registro no CNPJ; 

  2. O CNPJ não pode apresentar pendências ou restrições; 

  3. A Instituição deverá comprovar regularidade fiscal perante a previdência da União e;

  4. Possuir Carta de Anuência do(s) Povo(s) Indígena(s) que serão beneficiados;

 

Vale destacar que a instituição proponente deverá apresentar comprovada experiência com o desenvolvimento de projetos correlatos aos temas propostos, bem como capacidade de coordenação, gestão e execução de projetos.

 


Festival Kuarup, no território Xingu. Crédito: Jana Pessoa/Secom-MT

 

PRAZOS

As inscrições para participar do processo começam nesta quarta (26.01) e se encerram no próximo dia 13 de março. 

 

SAIBA MAIS


CLIQUE AQUI e AQUI para acessar as duas chamadas do edital na íntegra e saber mais detalhes sobre os prazos para envio dos projetos, bem como valores e a documentação necessária.

 

INFOS

 

Mais informações, envie um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

VÍDEOS TUTORIAIS PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS

 

Aprenda a submeter seu projeto nos editais do Subprograma de Territórios Indígenas.

 

 

 

 

Por Marcio Camilo

As instituições que compõem a Comissão de Governança do Subprograma Territórios Indígenas (STI) do REM Mato Grosso têm até o próximo dia 15 de março de 2022 para indicar seus representantes para a nova gestão da Governança. A nova gestão atende aos requisitos do Regimento Interno, que prevê que cada mandato na Comissão tenha a duração de 2 anos, conforme pactuado na 6ª Reunião de Governança, realizada em dezembro de 2021, em Cuiabá.

 

COMO INDICAR


Cada instituição deve realizar sua indicação dos representantes titulares e suplentes de maneira interna. Após a escolha, a instituição deve enviar um ofício com os nomes dos indicados para o e-mail geral do REM MT (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com o título: “Representantes Governança”. O prazo de envio da documentação é até o próximo dia 15 de março de 2022.

 PRÉ-REQUISITOS 


Além de ser maior de 18 anos, o interessado ou interessada em participar da Comissão de Governança deve possuir efetiva disponibilidade para se dedicar aos trabalhos da Comissão. 

 

Também deve ter reputação ilibada, não possuir débitos com o Programa REM MT, estar inteirado (a) quanto aos projetos que estão sendo executados nas aldeias, além de possuir conhecimentos mínimos sobre o trabalho do REM MT e o mecanismo de REDD+ (Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal, mais conservação dos estoques de carbono florestal, manejo sustentável de florestas e aumento dos estoques de carbono florestal). 


Imagens da 6ª Reunião da Governança realizada em dezembro de 2021. Crédito: REM-MT

 

O QUE É A GOVERNANÇA

 A Governança tem como finalidade assessorar a Coordenação do Subprograma Territórios Indígenas do REM-MT e deliberar sobre projetos apoiados pelo subprograma STI que chegam às aldeias de 43 povos indígenas em Mato Grosso. 

Na prática, são ações voltadas para o fortalecimento da saúde, soberania alimentar, comunicação, combate aos incêndios florestais e enfrentamento ao coronavírus nos territórios. Por isso, é fundamental que a nova gestão seja diversificada, com representantes que conheçam de perto a realidade e as necessidades das comunidades indígenas do estado. 


Doação de cestas básicas do Plano Emergencial. Crédito: REM-MT 

 

DIVERSIDADE

No aspecto diversidade, uma situação verificada pela atual gestão é a importância da participação de mais mulheres no novo mandato. Das 18 cadeiras titulares da Governança, apenas uma possui representação feminina. Já as sete regionais indígenas não possuem nenhuma mulher como membro titular da Governança, cuja representação está limitada a apenas duas cadeiras de suplência. 


Imagens da 6ª Reunião da Governança realizada em dezembro de 2021. Crédito: REM-MT

 

COMPOSIÇÃO DA GOVERNANÇA

Além das sete regionais, a comissão de Governança é composta por instituições como a Fepoimt, coordenação Geral do REM-MT, Organização de Mulheres Indígenas (TAKINÁ), Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Cooperação Técnica Alemã GIZ  [Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit].

De acordo com o regimento interno da Governança, cada representante do órgão possui seus respectivos suplentes. 

Das 18 instituições que compõem a comissão, apenas a Fepoimt, as sete regionais e a TAKINÁ [Organização de Mulheres Indígenas] possuem poder de voto e deliberação no órgão. Já as demais representações atuam mais no sentido de propor e aconselhar as tomadas de decisões dos povos indígenas

 

SAIBA MAIS

CLIQUE AQUI para ver o Regimento Interno com a relação completa das instituições que compõem a Governança, bem como mais detalhes sobre o processo de escolha dos novos representantes da comissão e CLIQUE AQUI para ver o Ofício n. 01/2022.

 

Por Marcio Camilo

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