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 Os financiadores do Programa REM Mato Grosso, o Banco Alemãos de Desenvolvimento (KfW) e o Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial (BEIS), estiveram em Cuiabá, entre os dias 13 e 15 de junho, para uma visita de monitoramento e para discutir com representantes do Governo o planejamento da fase dois do Programa. A fase 1 do Programa teve início em 2019, quando o KfW e o BEIS empenharam 44 milhões de euros (243, 7 milhões de reais) a serem aplicados em diferentes ações de preservação ambiental em Mato Grosso. 

COMANDO E CONTROLE

A visita de monitoramento consistiu numa série de reuniões em que a comitiva estrangeira pode se inteirar das principais ações do REM MT, para ajudar o Governo do Estado na preservação das florestas.

Klaus Koehnlein, gerente de portfólio do KFW, observou grandes avanços nesse sentido, em relação à última visita de monitoramento. Em especial, ele destacou a área de Comando e Controle do Estado, que atua para prevenir e combater o desmtamento ilegal e os incêndios florestais.

"Em relação ao fortalecimento, a gente viu grandes avanços na parte de gestão da floresta e de comando e controle. Todas essas atividades hoje estão numa situação muito melhor, do que vimos três anos atrás, quando visitamos o Programa pela última vez", pontuou. 

Gerente de portfólio do KFW, Klaus Koehnlein. Foto: REM MT

 

Para ele, visitas como essas são fundamentais para realinhar o trabalho junto aos parceiros e dar continuidade ao Programa no Estado.  

Nesse sentido, o gestor ressaltou que o KFW já discute com o Governo de Mato Grosso a possibilidade de estender o REM MT para uma segunda fase. ”Foi muito importante esse diálogo direto com os nossos parceiros da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT)", enfatizou.  

Vale destacar que dos 44 milhões de euros empenhados na primeira fase, o REM MT ja executou 19 milhões de euros (107, 2 milhões de reais), que estão sendo aplicados em diferentes projetos socioambientais que visam combater o desmatamento, manter a floresta em pé e reduzir as emissões de gases de efeito estufa (gee). Esses projetos são desenvolvidos junto a agricultores familiares, a pecuaristas e produtores de soja de pequeno e médio porte; e a comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

COMITÊ ESTRATÉGICO

O secretário-executivo da Sema-MT, Alex Marega, destacou que os recursos do REM MT têm fortalecido, ano a ano, as ações do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais de Mato Grosso (CEDIF-MT).

"Nos últimos três anos, envolvendo apoio do REM MT, foram 9.366 autos de infração aplicados, o que resultou em R$ 4, 1 bilhões de multas ambientais aos infratores que desmatam ilegalmente ou provocam incêndios nas florestas do Estado", disse o gestor. 

Secretário-executivo da Sema-MT, Alex Marega, participou da reunião por meio de videoconferência. Foto: REM MT

 

ECONÔMICO E AMBIENTAL

A secretária da Sema-MT, Mauren Lazzaretti, por sua vez, atentou para o fato de que as ações do REM MT vão além do Comando e Controle. Ressaltou que o Programa também atua no "fortalecimento institucional, das cadeias produtivas, pensando sempre nos aspectos social, econômico e ambiental das comunidades locais".

Secretária da Sema-MT, Mauren Lazzaretti. Foto: REM MT

 

Nesse sentido, Lígia Vendramin, coordenadora geral do REM MT, apresentou para a comitiva uma série de projetos apoiados pelo Programa que tem beneficiado agricultores familiares, comunidades indígenas e tradicionais, além de pequenos e médios pecuaristas, em todo território do Estado. 

"O REM MT vem demonstrando para os diferentes beneficiários que vale a pena manter a floresta em pé, tanto do ponto de vista ambiental quanto econômico", reforçou a gestora. 

 

Lígia Vendramin, coordenadora geral do Programa REM MT. Foto: REM MT

 

RODA DE CONVERSA

Durante os três primeiros dias da visita de monitoramento em Cuiabá, a comitiva também pode participar de uma roda de conversa com os demais coordenadores do REM MT, que atuam nos subprogramas Fortalecimento Institucional (FIPPE), Territórios Indígenas (STI), Produção, Inovação e Mercado Sustentáveis (PIMS) e Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais (AFPCTs). 

Os financiadores do Programa também assistiram apresentações sobre: as metas de descarbonização do Governo do Estado até 2035: a consolidação da política ambiental do Estado por meio da Estratégia Produzir Conservar e Incluir (PCI); a leitura temporal da situação do Programa e sua execução financeira; e a apresentação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais no Estado de Mato Grosso (PPCDIF/MT), que conta com aporte de recursos do REM MT.

Além do KFW e do BEIS, participaram das discussões representantes da Cooperação Técnica Brasil-Alemanha (GIZ), Fernando Sampaio, Diretor da PCI; a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer-MT), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar; e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), que é o gestor financeiro do REM MT     

Depois da visita em Cuiabá, a comitiva foi para o interior do Estado conhecer de perto os projetos socioambientais apoiados pelo REM MT, entre eles o Fundo da Agricultura Camponesa, que acontece com agricultores da região do Portal Amazônia. 

 

Por Marcio Camilo e Mariana Vianna
edição: Mariana Vianna

A reestruturação, por meio do apoio do Programa REM Mato Grosso com a aquisição de diárias e equipamentos, ajudou a aumentar em cerca de 600% a produtividade das Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), nos últimos três anos, especialmente na aplicação de multas aos infratores. Para além dos números, existe um componente social, que é a valorização dos servidores que estão lá na ponta, lidando diretamente com os infratores, para manter as florestas do Estado em pé.

As DUDs são consideradas os “olhos” da Sema nos municípios, atendendo de perto os cidadãos com prestações de serviços que envolvem licenciamento, fiscalização e aplicação de multas relacionadas a diferentes ilícitos ambientais.

Gabriel Conter atua como diretor da DUD de Sinop (a 500 km de Cuiabá). Segundo ele, o deslocamento em operações para o coração da floresta amazônica tem sido constante, principalmente nos últimos três anos, depois que houve um alinhamento maior de comunicação com a Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento (GPFCD) na Sema-MT, que emite os alertas de desmatamento do sistema de monitoramento via satélites, que foi adquirido pelo REM MT, em 2019.

Madeira ilegal apreendida por servidores das DUDs. Foto: Arquivo Pessoal


“Antes, sem a plataforma (de monitoramento via satélites), a gente chegava no local e o desmatamento já tinha acontecido há meses. Agora, com as emissões dos alertas em tempo real, a nossa equipe consegue efetuar os flagrantes, apreender maquinário no local, e notificar os infratores”, destaca Gabriel, que é diretor da DUD de Sinop desde 2018 e engenheiro agrônomo de formação. Trabalham na região com ele, mais seis servidores da Sema-MT, entre engenheiros florestais, civis e sanitaristas.

Outro avanço “importantíssimo”, na avaliação de Gabriel, é o serviço de remoção de maquinário, também financiado pelo Programa REM MT. O servidor destaca que antes de 2018 não havia esse serviço, e a remoção de tratores ou pá carregadeiras, utilizados para derrubar a floresta ilegalmente, “ficava mais complicada”. “Depois da contração do serviço de remoção, é muito mais fácil removê-los do local de desmate ilegal”, enfatiza Gabriel.

Para ele, esses fatores, como: a aperfeiçoamento do sistema de monitoramento, incremento de diárias para atuar em campo, e maior interlocução com a superintendência de fiscalização em Cuiabá, tende a valorizar os servidores que atuam nas DUDs.

Servidores da DUDs efrentam grandes desafios na floresta durante o combante ao desmatamento ilegal. Foto: Arquivo Pessoal


Vinícius Rezek é diretor da DUD Alta Floresta (a 789, km de Cuiabá), onde comanda nove servidores, entre geólogos, engenheiros agrônomos e florestais e advogado.

Ele reforça que o atual sistema de monitoramento da Sema-MT tem sido fundamental para conter o avanço do desmatamento ilegal na região.

“Já são quase dois anos (da plataforma de monitoramento por satélite) e é um divisor de águas. Antes da plataforma, tinha muitas dificuldades. Hoje, com os dados em tempo real, facilitou muito o trabalho das equipes de fiscalização”, afirma.

ALCANCE

As DUD's estão espalhadas pelo território mato-grossense, em pontos estratégicos, juntamente onde ocorrem os ataques às florestas. Elas são nove ao todo e estão nas cidades de Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Confresa, Guarantã do Norte, Juína, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra.

AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO

Levantamento feito pela Coordenadoria de Desconcentração e Descentralização (CODD) da Sema-MT mostra que em 2018, antes do REM MT, as DUDs aplicaram R$ 31, 3 milhões em multas por ilícitos ambientais. Esse número foi aumentando gradativamente a partir da parceria com o REM MT.

Trator apreendido por servidor da DUD, usado durante desmatamento ilegal. Foto: Arquivo Pessoal


Em 2019, já foram R$ 119, 9 milhões de multas aplicadas aos infratores, um aumento de 283%, em relação ao ano anterior. Já em 2020, as multas subiram para R$ 123, 3 milhões, registrando aumento de 2,8%, em relação a 2019. E, em 2021, as sanções chegaram aos valores de R$ 217, 2 milhões: aumento de 76,1%, em relação a 2020.

No total, ocorreu uma variação percentual do aumento de produtividade das DUDs no patamar de 593,9%, entre os anos de 2018 a 2021.

TRABALHO DE BASE

Coordenadora por Nilma Faria, o CODD é o setor na Sema-MT responsável pela coordenação das DUDs. Ele foi criado com o objetivo de sistematizar envios de recursos às diretorias regionais. Para ela, o setor está numa fase de aprimorar a alocação dos recursos, especialmente, aqueles que chegam através da parceria com o REM MT, por meio do seu Subprograma Fortalecimento Institucional (FIPPE).

“Em 2022, estamos usando muito pouco desse recurso em diárias. Nós superamos essa fase, essa necessidade, e agora estamos destinando os recursos para melhoria da infraestrutura das DUD's, com aquisição de equipamentos", destaca a gestora.

Nilma Faria, coordenadora administrativa das DUDs/Sema em Mato Grosso


Franciele Nascimento, coordenadora do Subprograma Fortalecimento Institucional (REM MT/FIPPE), destaca que um dos principais objetivos do Programa é fortalecer os setores de combate ao desmatamento no Estado.

“Muito gratificante constatar que o objetivo do REM MT – através do Subprograma Fortalecimento Institucional - está sendo atingido. O resultado alcançado pelas Diretorias de Unidades Desconcentradas da Sema é incrível. Resultante de uma soma de fatores, onde o REM atua como fonte de recurso complementar a do Estado”, ressalta a gestora.

Franciele Nascimento, coordenadora do Subprograma Fortalecimento Institucional
(REM MT/FIPPE). Foto: Fernanda Fidelis



Por Marcio Camilo

edição: Mariana Vianna

Mato Grosso é o estado com melhor desempenho na fiscalização de alertas de desmatamento florestal, de acordo com a primeira leva de levantamentos do Monitor da Fiscalização do Desmatamento - a mais nova plataforma online do MapBiomas, uma rede colaborativa formada por ONGs, universidades e empresas de tecnologia, com objetivo de preservar o meio ambiente.

Nessa primeira rodada foram analisados os alertas de desmatamento, produzidos pelo MapBioamas, em Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Pará e São Paulo. Um dos objetivos da plataforma é verificar quanto desses alertas foram fiscalizados pelos cinco estados, e Mato Grosso, de longe, está com o melhor desempenho, com 40,9% de área fiscalizada, de um total de 546, 3 mil hectares analisados. Em seguida vem Minas Gerais (34,6%), Goiás (24,8%), São Paulo (26,3%) e, por último, Pará, com apenas 9,8% de área fiscalizada com alertas de desmate. 

Para a coordenadora do Subprograma Fortalecimento Institucional do REM MT, Franciele Nascimento, o bom desempenho de Mato Grosso se deve aos investimentos promovidos pelo Governo do Estado nos últimos anos na prevenção e combate ao desmatamento ilegal, envolvendo os biômas da Amazônia, Cerrado e Pantanal. 

"O destaque de Mato Grosso com a melhor resposta de autuação/fiscalização dos alertas de desmatamento se deve primeiramente ao esforço dos Agentes de Fiscalização, tanto no planejamento como na execução e na incorporação como política de estado. E ainda ao Programa REM MT, que proporcionou condições de trabalho às equipes, com entrega de equipamentos, serviços e tecnologia de ponta", avalia a gestora. 

Uma das tecnologias proporcionadas pelo REM MT foi a aquisição de um sistema de satélites que permitiu o monitoramento em tempo real das áreas desmatadas no Estado. Tal fator, conforme Franciele, potencializou as ações de fiscalização dos agentes de campo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), e dos batalhões de Polícia Ambiental e de Emergências Ambientais, com aumento significativo de aplicação de multas, apreensões, embargos, interdições, entre outras medidas para impedir o dano ambiental. 

Sobre o Monitor da Fiscalização do Desmatamento, a gestora destaca que se trata de uma ferramenta fundamental, que tem objetivo de monitorar o desmatamento, bem com a resposta que o Poder Público está dando no combate aos  crimes ambientais

“Ter esses dados sistematizados e disponibilizados ao público é crucial para acabar com a sensação de impunidade. Além do mais, com a plataforma, a sociedade passa a acompanhar os alertas e a cobrar uma resposta mais efetiva do Poder Público no combate ao desmatamento ilegal”, enfatiza a coordenadora do Fortalecimento Institucional do REM MT.  

Aumento de 396%

Os dados do MapBiomas também dão uma noção da evolução da fiscalização da Sema-MT, antes e depois do Programa REM MT. Em 2018, quando o Programa ainda não estava em atividade, o Governo do Estado emitiu 850 infrações ambientais, relacionadas à destruição da vegetação nativa. Já no primeiro ano de atividades do REM MT, em 2019, as infrações subiram para 1.346; no segundo ano, mesmo diante da pandemia de Covid-19, houve a lavratura de 2.840 infrações. Mas, o auge mesmo ocorreu no ano passado, com o registro de 4.216 autos de infração ambiental. No total, entre 2018 e 2021, a Sema-MT aumentou em 396% seu poder de fiscalização, a partir do apoio do REM MT.

 

Por Marcio Camilo

 coordenadora do REM MT, Lígia Vendramin, apresentou, nesta terça-feira (10.05), as ações do Programa aos nove secretários de Estado de Meio Ambiente, que compõem a Amazônia Legal. Os gestores estão reunidos em Cuiabá para pensar ações estratégicas de preservação e combate ao desmatamento ilegal. Nesse contexto, a estrutura do REM MT foi apresentada como um dos casos de sucesso da Sema-MT, no combate ao desmatamento e incêndios florestais em Mato Grosso. 

Um dos pontos da apresentação que mais chamou atenção do secretário do Amazonas, Eduardo Costa Taveira, foi a gestão financeira do REM MT, que não é atrelada às contas públicas do Governo de Mato Grosso.

"Isso dá muito mais agilidade para que os projetos sociais cheguem lá na ponta para beneficiar as comunidades locais", destacou.

Secretários de Meio Ambiente, Eduardo Taveira (Amazonas) e Mauren Lazzaretti (Mato Grosso). Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Nesse sentido, Lígia acrescentou que o REM MT foi estruturado por meio de uma governança própria, composta de um conselho específico e com a participação da sociedade civil organizada.

"Isso permite manter a organização do planejamento original do Programa, sem intervenções adversas”,  ressaltou. 

Para o secretário-executivo de Estado de Meio Ambiente, Alex Marega, o REM MT, juntamente com o Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI) são um dos pilares do Estado no combate ao desmatamento. 

"Somado ao REM MT e a PCI, nós temos o monitoramento via-satélite em tempo real e o sistema de Cadastro Ambiental Rural (CAR) de Mato Grosso, que é considerado um dos mais modernos do país. São essas ferramentas que têm despertado o interesse dos demais secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, que estão aqui [Cuiabá] nessa imersão, para conhecer de perto as nossas ações de combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais", enfatizou o gestor.

Durante o encontro, os secretários também conheceram o Centro de Comando da Fiscalização da Sema-MT - espaço que integra servidores para planejar as ações de fiscalização e operações integradas com outros órgãos. Eles  também visitaram a sala onde funciona a estrutura do Programa REM MT.

Secretários da Amazônia Legal visitam escritório do REM MT que fica dentro da estrutura da Sema-MT. Foto: Marcio Camilo/REM MT

As atividades desta terça, fazem parte do encontro de dois dias do Fórum de Secretários da Força Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF-Task Force). Estão em Mato Grosso, os secretários de Meio Ambiente  do Acre, Maranhão, Rondônia, Amapá, Roraima, Amazonas, Pará e Tocantins.

 

Por Marcio Camilo

 

O Programa REM Mato Grosso (do inglês, REDD para Pioneiros) entregou na manhã desta quinta-feira (24), seis camionetes zero quilometro para ajudar na fiscalização e no combate ao desmatamento ilegal no Estado. A entrega foi realizada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e contou com a presença de autoridades e servidores do setor de fiscalização de flora da secretaria.

Os veículos foram alugados por meio do Subprograma Fortalecimento Institucional (FIPPE), do REM MT. Serão disponibilizadas quatro camionetes para a Superintendência de Fiscalização de Flora (SUF) da Sema e duas para o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA).

Francieli Nascimento, coordenadora do Subprograma Fortalecimento Institucional (FIPPE), explica que os veículos proporcionarão as condições necessárias para os fiscais realizarem o trabalho de maneira ágil e eficiente.

“São camionetes robustas, zero quilômetro, apropriadas ao combate do desmatamento ilegal. Elas vão permitir que os fiscais ajam com mais rapidez e segurança no enfrentamento aos ilícitos ambientais, promovendo o efeito esperado da fiscalização: a dissuasão. Isso desestimula novas derrubadas, através do exemplo de responsabilização e ação rápida, mesmo em lugares remotos", destaca a gestora.

Coordenadora do Fortalecimento Institucional do REM MT, Francieli Nascimento. Crédito: Marcio Camilo/REM MT
Coordenadora do Fortalecimento Institucional do REM MT, Francieli Nascimento. Crédito: Marcio Camilo/REM MT 

O coronel Bruno Saturnino, superintendente da SUF, por sua vez, observa que os locais de desmatamento são de difícil acesso, com estradas esburacadas e cheias de lama.

“Nesse contexto é fundamental que os fiscais de flora tenham veículos apropriados para enfrentar essas adversidades durante as operações, em especial na floresta amazônica”, diz.

INCENTIVO

Contar com veículos novos e de qualidade é um grande incentivo para quem está na linha de frente do combate ao desmatamento ilegal. É o que destaca o analista ambiental João Leôncio, do setor de fiscalização de flora da Sema.

“Esses veículos possuem uma altura excelente, pneus mistos (para uso no asfalto e terra) e tração nas quatro rodas para sair dos lamaçais. Com esses recursos, a gente consegue adentrar nos locais de exploração ilegal de maneira segura e eficiente”, afirma o servidor.

Camionetes serão utilizadas pelo BPMBA durante as operações na floresta amazônica. Crédito: Marcio Camilo/REM MT

As camionetes foram alugadas da Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio (EBEC), que há 2 anos disponibiliza esse tipo de serviço ao Programa REM MT.

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