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Ignácio Ybanez Rubio avalia que troca de conhecimento pode aprimorar ainda mais o sistema de monitoramento via satélite da Sema, no combate ao desmatamento ilegal das florestas mato-grossenses

Marcio Camilo/Comunicação REM MT

O embaixador da União Europeia, Ignácio Ybanez Rubio, quer contribuir com o sistema de monitoramento via satélite de combate ao desmatamento ilegal em Mato Grosso, em especial na floresta Amazônica. Ele participou da comitiva de embaixadores dos EUA e da Europa que vieram conhecer as políticas ambientais do Governo do Estado.

O monitoramento é feito pelo satélite Planet, tecnologia adquirida por meio do Programa REM Mato Grosso, em parceria com o Fundo Brasileiro para a biodiversidade (FUNBIO). Ignácio acredita que o trabalho, “que já é muito positivo”, pode ser aprimorado ainda mais.

Atentou para o fato de que a União Europeia possui acordo com o Governo Federal em que o Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] já utiliza as imagens geradas pela constelação de satélites Sentinel - um dos mais modernos do mundo, sendo desenvolvido pela Agência Espacial Europeia. O embaixador enxerga a possiblidade de um acordo direto com o Governo de Mato Grosso.


Embaixador da União Europeia, Ignácio Ybanez Rubio. Fotos: Techelo Figueiredo/SecomMT

“Agora vamos conversar... ver de que maneira podemos compartilhar esse conhecimento, se as imagens podem ser disponibilizadas para o estado”, destacou o embaixador ao acrescentar que o satélite é utilizado por várias nações do mundo.

Ignácio e os demais embaixadores Todd C. Chapman (EUA), Heiko Thoms (Alemanha) e Peter Wilson (Reino Unido) ficaram impressionadas com o trabalho tecnológico e integrado que ocorre na Sala de Situação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). Lá, uma equipe de especialistas do órgão monitora diariamente a cobertura vegetal dos três biomas do estado: Amazônia, Pantanal e Cerrado.

“É impressionante todo esforço que está sendo feito para conter o desmatamento ilegal em Mato Grosso”, destacou o embaixador da União Europeia.

O que mais chamou atenção de Ignácio foi o protocolo que a Sema desenvolveu para notificar os infratores, primeiro via email e depois por telefone. “Penso que isso também tem um caráter pedagógico, o fato de você entrar em contato com as pessoas e avisá-las por correio eletrônico sobre o desmatamento da área. Isso pode fazer com que a pessoa se conscientize e pare com a degradação ambiental”, ressaltou.

A secretaria da Sema, Mauren Lazzaretti, explicou aos embaixadores que é da Sala de Situação que saem as informações que subsidiam as equipes de fiscalização que estão em campo, no combate ao desmatamento ilegal. Nesse sentido, conforme a gestora, o trabalho é feito de maneira integrada envolvendo órgãos como o Batalhão Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) e o Batalhão de Emergências Ambientais (BEA).


Embaixadores conhecem a Sala de Situação na Sema-MT

“Esse trabalho em conjunto permite subsídios e resposta rápida às equipes de campo para conter o desmatamento ainda no início”, enfatizou a secretária ao acrescentar que em relação a notificação remota, a Sema já enviou mais de 30 mil e-mails aos infratores ambientais.

Os quatro embaixadores estão desde segunda-feira (07) em Mato Grosso para conhecer a política ambiental do Estado, bem como os investimentos do Programa REM MT em projetos sustentáveis que mantém a floresta em pé.

O REM MT (do inglês, REDD para Pioneiros) é uma premiação ao estado pelos resultados na redução do desmatamento nos últimos 10 anos. A cooperação internacional dos governos do Reino Unido e da Alemanha doam recursos por meio do BEIS e do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW) para o Programa que aplica em ações de conservação da floresta a fim de reduzir emissões de CO2 no planeta. Para isso, beneficia diretamente iniciativas que contribuem para reduzir o desmatamento, estimular a agricultura de baixo carbono e apoiar povos indígenas e comunidades tradicionais. 

Embaixadores dos Estados Unidos e da Europa avaliaram como positivo a aplicação dos recursos do Programa REM Mato Grosso em ações de combate ao desmatamento ilegal e preservação das florestas do Estado (Amazônia, Pantanal e Cerrado).

Todd C. Chapman (EUA), Heiko Thoms (Alemanha), Peter Wilson (Reino Unido) e Ignácio Ybanez Rubio (União Europeia) estão em Cuiabá, desde segunda-feira (07) para conhecer uma série de ações que tem tornado o Governo de Mato Grosso referência no combate ao desmatamento da floresta amazônica e produção sustentável.

“Estou orgulhoso com a parceria que temos aqui”, resumiu o embaixador alemão, Heiko Thoms. O governo do país dele, juntamente com o Reio Unido, financia o programa REM MT, que é executado pela Secretária de Estado do Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com o Fundo Brasileiro para a biodiversidade (FUNBIO).


Embaixador Alemão (à direita) posa em foto com a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e o embaixador do Reio Unido, Peter Wilson. Foto: Marcio Camilo/REM MT

 

Thoms e dos demais embaixadores conheceram em detalhes as ações do REM MT – e de outras políticas estruturantes de preservação da floresta – na tarde desta segunda, durante apresentação no auditório da Sema-MT, no Centro Político-Administrativo de Cuiabá.

O que mais chamou atenção do embaixador alemão foi que Governo do Estado tem encontrado mecanismos para frear o desmatamento na Amazônia. Prova disso é que os índices de alerta diminuíram em mais de 20% nos últimos 10 meses, na parte da floresta amazônica que fica em Mato Grosso. “Os resultados são bons e mostram que o trabalho é feito várias em frentes. Pelo que foi apresentado, a tendência é que o desmatamento continue sob controle”, avalia.

A coordenadora do REM MT, Lígia Vendramin, explicou que 60% dos recursos do programa são aplicados diretamente na base, em projetos para fortalecer a agricultura familiar, comunidades tradicionais, como os quilombolas, e apoiar a autonomia dos povos indígenas de Mato Grosso, em áreas como saúde, segurança alimentar, combate aos incêndios florestais e enfretamento da pandemia de Covid-19. Só na Agricultura Familiar os investimentos são na ordem de R$ 32,1 milhão; enquanto que nos Territórios Indígenas, cerca de R$ 14 milhões.

Já o restante dos recursos do programa [40%], conforme Lígia, “são destinados para fortalecer as políticas públicas estruturantes do estado no combate ao desmatamento”.  Essas ações foram destacadas pela secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.


Coordenadora do REM MT, Lígia Vendramin, apresenta ações do programa aos embaixadores dos EUA e da Europa. Foto: Tchelo Figueiredo/SecomMT

 

Ela detalhou que o Governo do Estado teve a preocupação de estruturar em várias frentes a gestão da Sema no combate ao desmatamento, principalmente da região amazônica. Um dos braços fortes nesse sentido é a fiscalização e repressão dos crimes ambientais por meio de monitoramento via satélite de alta tecnologia adquirido pelo REM MT, bem como apreensão de maquinários utilizados no desmatamento ilegal, como forma de descapitalizar os infratores.

“Nós últimos anos já foram mais de R$ 2 bilhões em ações contra essas pessoas que cometem crimes ambientais”, ressaltou a gestora durante apresentação aos embaixadores.

Para Peter Wilson, embaixador do Reino Unido, o REM MT faz algo fundamental que é diminuir a burocracia, com a chegada de recursos na ponta, direto aos agricultores familiares.

Ele pode presenciar isso de perto em uma vista durante o final de semana em Alta Floresta (a 791 km de Cuiabá), quando conheceu a plantação de mil pés de café orgânico no sítio do pequeno produtor Adeildo Antônio Sopeletto. O projeto é financiado pelo REM MT. Veja a matéria AQUI.

“Penso que o programa do REM é muito importante porque as fazendas, eles mesmos decidem como fazer [aplicar os recursos]. É necessário ter ajuda, capacitação [dos órgãos do estado], mas evitar a burocracia. É isso que o REM faz muito bem”, ressaltou o britânico.


Secretária Mauren apresenta aos embaixadores ações da Sema de combate ao desmatamento ilegal /Tchelo Figueiredo-SecomMT


Após a reunião com autoridades da Sema, os embaixadores também tiveram a oportunidade de conhecer a Sala de Situação da secretaria que monitora via satélite toda cobertura vegetal de Mato Grosso.

“Com a alta tecnologia, aliado ao trabalho integrado das equipes de fiscalização da Sema, o Governo tem reprimido de forma ágil e eficaz o desmatamento ilegal. Na história de Mato Grosso isso nunca aconteceu com tanta eficiência como agora”, enfatizou Mauren, a secretária da Sema.

A visita dos cinco embaixadores a Mato Grosso segue pela manhã desta terça-feira (08). Dessa vez eles irão se reunir com ONGs, organizações da sociedade civil, movimentos indígenas e sociais voltados à preservação ambiental.

 Webnário sobre Restauração de Ecossistemas faz parte da programação do evento que será realizado entre dos dias 31 de maio e 4 de junho. A Semana do Meio Ambiente conta com apoio do programa REM MT

 Marcio Camilo/ Comunicação REM MT

A secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Mauren Lazzaretti, aparece em vídeo convidando a população mato-grossense para se inscrever no Webnário sobre Restauração de Ecossistemas, como parte da programação da Semana do Meio Ambiente que acorrerá de forma online entre os dias 31 de maio e 4 de junho. O evento conta com apoio do programa REM MT.

No vídeo, que está sendo compartilhado nas redes sociais, a gestora explica que o webnário ocorrerá entre os dias 31 de maio a 4 de junho, como transmissão sempre a partir das 14 horas pelo canal do Youtube da Sema-MT. O participante receberá um certificado de 10 horas. Para isso, deverá se inscrever preenchendo o formulário disponível no site da Sema ou CLICANDO AQUI. 

"Convido a todos a participarem conosco desse importante evento", ressalta a secretária Mauren na mensagem de vídeo.

O tema do evento está alinhado com a década da restauração de ecossistemas, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), no período de 2021 a 2030, e também homenageia as vítimas que perderam a vida pela pandemia do coronavírus.

 

Serão realizadas palestras com temas relacionados à saúde e o meio ambiente, diagnóstico e técnicas de restauração ambiental, semeadura direta, engenharia natural, e apresentação da plataforma WebAmbiente.

Além do webnário em comemoração à Semana do meio Ambiente, ocorrerá ao final do ano o plantio de mudas para homenagear as vítimas do novo coronavírus. O plantio ocorrerá nos municípios que se inscreverem para fazer parte da iniciativa.

O Programa REM Mato Grosso será o responsável por viabilizar as mudas e as placas onde constarão os nomes das pessoas que foram vitimadas pela Covid-19. O REM MT (do inglês, REDD para Pioneiros) é um projeto executado pelo Governo do Estado que conta com recursos internacionais que premiam países e estados pioneiros na preservação e combate ao desmatamento ilegal da floresta.

Veja a programação completa

31 de maio

14h – Abertura da Semana do Meio Ambiente com a secretária de Estado de Meio ambiente Mauren Lazzaretti
14h30 – Palestra: Ambiente e Pandemia – Michèle Sato (UFMT)
15h15 – Palestra: Relação entre Saúde e o Meio Ambiente – Christiane Rocha (UFLA)
*Moderação de Vânia Montalvão (Sema-MT)

1º de junho

14h – Palestra: Panorama Geral da Atividade de Restauração Ambiental – Ingo Isernhagen (EMBRAPA)
14h45 - Palestra: Técnicas Alternativas para Restauração de Áreas Degradadas – Sebastião Venâncio Martins (UFV)
*Moderação de Alexandre Ebert (Sema-MT)

02 de junho

14h – Palestra: Rede de sementes do Xingu: as pessoas como protagonistas da Restauração Ecológica - João Carlos Mendes Pereira (Facilitador da Rede de Sementes do Xingu)

14h45 – Palestra: Semeadura Direta como principal forma para Recomposição da Vegetação Nativa – Guilherme Henrique Pompiano Do Carmo (Técnico ISA)
*Moderação de Leonardo Vivaldini dos Santos (Engenheiro Florestal SEAF-MT)

03 de junho

14h – Palestra: Restauração de Áreas com SAFs – Eduardo Darwin Ramos da Silva (Analista de gestão ambiental do ICV)

14h45 – Palestra: Restauração de Áreas Degradadas com intervenções de Engenharia Natural – Rita dos Santos Sousa (UFSM)

*Moderação de Lígia Nara Vendramin (Coordenadora do Programa REM)

04 de junho

14h – Palestra: Ferramentas para Detecção e Avaliação das Áreas Degradadas em Unidades de Conservação Estaduais - Alexandre Ebert (Sema-MT)
14h45 – Palestra: Apresentação da Plataforma WebAmbiente – José Felipe Ribeiro (EMBRAPA)

*Moderação de Elaine Corsini (SEMA-MT)

 

Evento conta com a parceria do Programa REM Mato Grosso

Estão abertas as inscrições para o Webinário sobre Restauração de Ecossistemas, como parte da programação da Semana do Meio Ambiente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). O evento acontecerá de forma online entre os dias 31 de maio e 4 de junho, no período vespertino, a partir das 14h. A transmissão ocorrerá pelo canal do Youtube da Sema-MT.

O participante receberá um certificado de 10 horas. Para isso, deverá se inscrever preenchendo o formulário disponível no site da Sema ou CLICANDO AQUI.

O tema do evento está alinhado com a década da restauração de ecossistemas, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), no período de 2021 a 2030, e também homenageia as vítimas que perderam a vida pela pandemia do coronavírus.

Serão realizadas palestras com temas relacionados à saúde e o meio ambiente, diagnóstico e técnicas de restauração ambiental, semeadura direta, engenharia natural, e apresentação da plataforma WebAmbiente.

Além do webinário em comemoração à Semana do meio Ambiente, ocorrerá ao final do ano o plantio de mudas para homenagear as vítimas do novo coronavírus. O plantio ocorrerá nos municípios que se inscreverem para fazer parte da iniciativa.

O Programa REM Mato Grosso irá realizar a confecção de placas para que cada árvore plantada tenha o nome de uma pessoa homenageada. Caso seja necessário também haverá disponibilização de mudas.

Veja a programação completa

31 de maio

14h – Abertura da Semana do Meio Ambiente com a secretária de Estado de Meio ambiente Mauren Lazzaretti
14h30 – Palestra: Ambiente e Pandemia – Michèle Sato (UFMT)
15h15 – Palestra: Relação entre Saúde e o Meio Ambiente – Christiane Rocha (UFLA)
*Moderação de Vânia Montalvão (Sema-MT)

1º de junho

14h – Palestra: Panorama Geral da Atividade de Restauração Ambiental – Ingo Isernhagen (EMBRAPA)
14h45 - Palestra: Técnicas Alternativas para Restauração de Áreas Degradadas – Sebastião Venâncio Martins (UFV)
*Moderação de Alexandre Ebert (Sema-MT)

02 de junho

14h – Palestra: Rede de sementes do Xingu: as pessoas como protagonistas da Restauração Ecológica - João Carlos Mendes Pereira (Facilitador da Rede de Sementes do Xingu)

14h45 – Palestra: Semeadura Direta como principal forma para Recomposição da Vegetação Nativa – Guilherme Henrique Pompiano Do Carmo (Técnico ISA)
*Moderação de Leonardo Vivaldini dos Santos (Engenheiro Florestal SEAF-MT)

03 de junho

14h – Palestra: Restauração de Áreas com SAFs – Eduardo Darwin Ramos da Silva (Analista de gestão ambiental do ICV)

14h45 – Palestra: Restauração de Áreas Degradadas com intervenções de Engenharia Natural – Rita dos Santos Sousa (UFSM)

*Moderação de Lígia Nara Vendramin (Coordenadora do Programa REM)

04 de junho

14h – Palestra: Ferramentas para Detecção e Avaliação das Áreas Degradadas em Unidades de Conservação Estaduais - Alexandre Ebert (Sema-MT)
14h45 – Palestra: Apresentação da Plataforma WebAmbiente – José Felipe Ribeiro (EMBRAPA)

*Moderação de Elaine Corsini (SEMA-MT)

Remoção dos equipamentos foi possível pela contratação de empresa especializada com recursos do Programa REM

Por Sabrina Ventresqui e Marcio Camilo
SEMA MT/REM-MT

Nos últimos doze meses, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) removeu 111 máquinas (100 tratores, um helicóptero, seis caminhões e quatro veículos) que estavam sendo utilizados em infrações ambientais em Mato Grosso. A operações de combate ao desmatamento ilegal são realizadas em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMA) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT).

O superintendente de Fiscalização (SUF) da Sema, Bruno Nascimento, reforça a importância da apreensão dos maquinários para impedir a continuidade do crime ambiental.

“A remoção promove a descapitalização imediata do responsável, e tem demonstrado ótimos resultados com redução dos índices de desmatamento no estado de Mato Grosso”, afirma.

Os maquinários pesados foram removidos das mãos de infratores ambientais com a contratação de empresa especializada no transporte de máquinas e equipamentos, que foi custeada com recursos do Programa REM, na ordem de R$500 mil.


MT apreende helicóptero usado para pulverizar agrotóxico na Floresta Amazônica -Créditos: Sema-MT

Com a contratação, é possível recolher o maquinário de forma imediata, e cumprir o que determina o decreto federal 6.514/2008, que prevê que os bens apreendidos devem ficar sob a guarda do órgão ou entidade responsável pela fiscalização. Excepcionalmente o equipamento poderia ser deixado com o proprietário, como “fiel depositário” até o final do julgamento administrativo.

“Infelizmente a experiência de deixar o maquinário confiado ao proprietário como fiel depositário mostra que, desta forma, não conseguimos impedir a continuidade da destruição ambiental. Inúmeras máquinas foram apreendidas mais de uma vez cometendo o mesmo crime ou infração”, explica o superintendente.

Fellipe Santana, coordenador do Subprograma de Fortalecimento Institucional do REM-MT, destaca que o contrato terá um novo aditivo, desta vez de R$1,5 milhão, para o próximo semestre deste ano. O reforço no contrato com a empresa Schumacher Transportes de Máquinas Equipamentos Pesados vem acompanhado de novos serviços, pois além da apreensão de maquinários, também será possível retirar grãos, madeira e carga viva dos infratores.

O gestor avalia que investir nesse tipo de ação é fundamental dentro da lógica de combate ao desmatamento e preservação da floresta. Destaca que, sem o maquinário, a probabilidade de o crime ambiental reincidir é bem menor. “Além disso, você consegue cessar o dano ambiental pela descapitalização e responsabilização imediata do infrator, com a retirada dos maquinários”, enfatiza.

Como ocorre a apreensão

Além de tratores, escavadeiras, veículos pequenos, um helicóptero adulterado foi apreendido em atividade ilícita contra o meio ambiente. Esta foi a primeira vez que Mato Grosso apreende um helicóptero adaptado ilegalmente para pulverização aérea de substâncias químicas sobre a floresta. A equipe considerou o crime um atentado contra a saúde pública e o meio ambiente.

As operações são realizadas sempre em parceria com as forças de segurança pública de Mato Grosso, com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMA) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT), o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT), e em alguns casos, prefeituras municipais.

As operações levam em consideração alertas emitidos por satélite de alta precisão. O monitoramento é feito pela Plataforma Planet, também custeado pelo REM-MT, que acompanha diariamente alterações em vegetações nativas no estado todo.

Ao identificar alguma alteração, o Estado notifica automaticamente o proprietário, e também envia equipes para fiscalização em campo, para flagrar o crime ambiental, e aplicar medidas de responsabilização, dentre elas, a apreensão e remoção dos maquinários.

Programa REM

O Programa remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas de pioneiros do REDD + (Early Movers) e aplica recursos para o desenvolvimento sustentável.

O contrato do REM Mato Grosso prevê recursos na ordem de 44 milhões de euros do governo da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), e o governo do Reino Unido, por meio do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS). Entre as ações financiadas, estão as de controle e fiscalização do desmatamento ilegal em MT.

 

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