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Recursos do Programa ajudam a Sema a estruturar as políticas centrais de preservação da floresta, bem como o combate ao desmatamento e aos incêndios florestais em Mato Grosso

Marcio Camilo / Comunicação REM MT

O Programa REM Mato Grosso investe R$ 2,4 milhões em ações de monitoramento, responsabilização e fiscalização previstas no Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais de Mato Grosso, para 2021.

O plano, desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT), é considerado o maior da história de Mato Grosso e prevê investimentos gerais na ordem de R$ 73 milhões. Do montante, R$ 4,2 milhões foram investidos pelo REM MT.


Crédito: Sema-MT

Para o secretário executivo da Sema, Alex Marega, o Programa “virou a chave” do combate ao desmatamento em Mato Grosso tanto no aspecto de fortalecimento institucional quanto a investimentos diretos em comunidades tradicionais que praticam a agricultura de baixo carbono: “esses importantes avanços estruturais só foram possíveis graças ao Programa REM. Sem ele não faríamos nem a metade do que já fizemos nos últimos anos”, ressalta o gestor da Sema.

O REM MT é executado pelo Governo do Estado, por meio da Sema. É um programa com investimentos internacionais. Seus recursos estão aplicados em três dos cinco eixos do plano de combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais.

No eixo Monitoramento, por exemplo, os recursos do programa permitiram a renovação do sistema Planet de monitoramento via satélite das florestas de Mato Grosso em seus três biomas (Amazônia, Cerrado e Pantanal).

O satélite monitora as áreas desmatadas em tempo real, permitindo tanto a prevenção quanto a fiscalização das áreas degradadas. Na ponta, isso resulta em otimização e celeridade dos órgãos fiscalizadores que estão em campo para autuar, embargar e aplicar multas aos infratores pelos crimes ambientais.


Crédito: Arquivo REM MT

No eixo Responsabilização, os recursos do REM MT estão aplicados para aparelhar e reestruturar a Delegacia do Meio Ambiente (Dema) e outros órgãos de fiscalização que atuam contra os crimes ambientais.

Já no eixo Fiscalização, os investimentos estão na ordem de R$ 1,5 milhão. Uma das ações mais importantes nesse sentido foi a contratação, por parte do REM- MT, de uma empresa especializada na remoção de maquinários utilizados para o desmatamento ilegal.

Felipe Santana, ponto focal do Subprograma Fortalecimento Institucional do REM MT, destaca que há três anos que o Programa vem fortalecendo as respostas aos incêndios florestais em Mato Grosso.

Explica que essa política continuada já gerou investimentos na ordem de R$ 4 milhões aos órgãos de fiscalização. Um dos exemplos é o Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), que teve a reforma de sua sede quase toda feita com recursos do REM MT. O BEA é um dos órgãos mais estratégicos na gestão dos incêndios florestais em todo estado.

Nesse sentido, Santana destaca que “quando você apoia a instituição você fortalece a resposta aos incêndios florestais”.  Avalia que o apoio sistemático dos últimos anos faz com que o Programa atue hoje no sentido de manter os insumos, a partir da manutenção de sopradores, viaturas e bombas costais, por exemplo.

A tenente coronel Jusciery Rodrigues Marques, que comanda o batalhão, acrescenta que até julho deste ano, o REM MT também irá equipar a Sala de Situação do BEA, com móveis e equipamentos que servirão para realizar o monitoramento dos focos de calor. Ressalta que os insumos irão “subsidiar o planejamento para enviar as equipes em campo nas ações de fiscalização para coibir os ilícitos ambientais pelo uso irregular do fogo”.


Crédito: Arquivo REM MT

Sobre o Programa REM MT

O Programa REM MT (do inglês, REDD para Pioneiros) é uma premiação ao Estado do Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento nos últimos 10 anos. A cooperação internacional dos governos do Reino Unido e da Alemanha doam recursos por meio do BEIS e do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW) para o Programa que aplica em ações de conservação da floresta a fim de reduzir emissões de CO2 no planeta. Para isso, beneficia diretamente iniciativas que contribuem para reduzir o desmatamento, estimular a agricultura de baixo carbono e apoiar povos indígenas e comunidades tradicionais.

É coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).

Saiba mais sobre o Programa REM MT em: https://remmt.com.br/

 O projeto foi elaborado pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso, dentro do Plano Emergencial de Enfrentamento à Covid-19 do Programa REM MT 

Por Marcio Camilo
Assessoria REM MT

A Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) desenvolveu um plano de comunicação para combater a disseminação de fakes news contra a vacinação da Covid-19 nas aldeias. O plano foi apresentado ao Programa REM MT nesta quinta-feira (25) e contou com a presença de outros atores envolvidos no processo, como o Instituto Centro de Vida (ICV), que auxilia a entidade indígena nos trabalhos.

A comunicação, protagonizada pelos próprios indígenas, é um dos eixos do Plano Emergencial de Enfrentamento à Covid-19, desenvolvido em conjunto pelo Subprograma Territórios Indígenas do REM Mato Grosso e a FEPOIMT. Os outros eixos são “Segurança Alimentar”, “Barreiras Sanitárias” e “Incêndios Florestais". Para este ano, a previsão é que o REM MT invista R$ 13, 9 milhões nessas ações voltadas para a defesa dos territórios - condição entendida pela coordenação geral do Programa como essencial na estratégia de sobrevivência dos povos indígenas, e consequentemente na preservação da floresta.

O Plano de Comunicação da FEPOIMT começa a ser executado a partir de março com uma série de lives envolvendo três temas centrais: prevenção e vacinação à Covid-19; combate ao racismo; e a defesa dos territórios em tempos de pandemia. Também dão suporte ao plano a Consultoria Internacional (Gopa) e Agência de Comunicação Matiz Caboclo. 

Cristian Wairu Tseremeya, da etnia Xavante, é o coordenador do Plano de Comunicação. Ele observa que o plano, inicialmente, foi concebido em um contexto em que ainda não havia vacinação. Agora, com a chegada das primeiras doses, a FEPOIMT percebeu a circulação de fake news em grupos de WhatsApp dos indígenas, que tem espalhado nos territórios desinformação e gerado receios sobre a vacinação. 

“Hoje a gente já percebe um segundo momento da pandemia com a chegada das vacinas. E esse momento é acompanhado de muito ruído por parte das fake news que estão desestimulando a vacinação. A partir disso, a gente ajustou o projeto para pensar em estratégias de contrainformação, para combater essas mentiras e pedir para que os indígenas busquem se vacinar”, explica a liderança Xavante. 

Ele ressalta que uma rede de jovens comunicadores - Guerreiros virtuais, formada pela FEPOIMT - atuará na base, nos sete polos regionais de abrangência da entidade - para que as informações cheguem “no chão da aldeia”, circulando dentro dos grupos de WhatsApp das comunidades. O aplicativo, conforme Wairu, tem sido uma das principais formas de comunicação dos indígenas.

Elidia Takiro Peruare, de 64 anos, foi a primeira indígena vacinada contra a Covid-19 em Mato Grosso - Foto por: Christiano Antonucci | Secom

“Os materiais vão ser produzidos por nós, FEPOIMT, e esses comunicadores irão levar essas postagens às comunidades indígenas de Mato Grosso ao mesmo tempo que eles também nos fornecerão informações vindas das bases”, detalha a liderança Xavante. As sete regiões de atuação da FEPOIMT são: Cerrado/Pantanal, Kayapó Norte, Médio Araguaia, Noroeste, Xavante, Vale do Guaporé e Xingu. Ao todo  a entidade representa 43 povos indígenas no estado.

Para o coordenador do Subprograma dos Territórios Indígenas do REM MT, Marcos Ferreira, nada melhor do que os próprios indígenas falarem sobre as suas demandas. “É fazer chegar no chão da terra, lá na aldeia, a vontade dos indígenas, para os indígenas. E ninguém melhor do que a própria FEPOIMT para saber da necessidade dos povos tradicionais. Nesse sentido, uma comunicação construída por eles se torna estratégica”, reforça.

Um dos produtos já previstos dentro do Plano, por exemplo, são quatro animações sobre o Programa REM MT. A ideia é contar como o Subprograma Territórios Indígenas já beneficiou as comunidades por meio do Plano Emergencial de Enfrentamento à Covid-19 nas aldeias. As animações também irão abordar sobre a importância das etnias de se vacinarem contra o vírus. 

De acordo com Deroní Mendes, coordenadora do Programa Direitos Socioambientais do Instituto Centro e Vida (ICV), esse é o primeiro grande plano de comunicação da FEPOIMT. Ele traz uma série de ações que pensam a comunicação numa perspectiva macro, como a estruturação das redes sociais e atualização constante desses canais e a construção de um website para divulgação de notícias nos mais diferentes formatos (texto, vídeo, áudio e imagens).

Deroní destaca que essa variedade é importante por causa da diversidade cultural que há entre os 43 povos indígenas no estado, pois dependendo do tipo de comunicação, da linguagem, a mensagem pode funcionar melhor em algumas etnias e em outras não. Por isso, dependendo da necessidade, o plano também prevê produtos nos idiomas dos indígenas. 

Num primeiro momento a preocupação ainda é com a pandemia do novo coronavírus. Mas Deroní destaca que o plano vai muito além e trata-se de uma “coluna vertebral” para o fortalecimento institucional da FEPOIMT como ator político na defesa dos direitos dos povos indígenas em todo estado”. 

“É a FEPOIMT sendo protagonista da sua própria história. Isso perpassa por eles mesmos pensarem a comunicação. Esse plano tem como objetivo fazer a Fepoimt chegar lá nas bases, sem ir presencialmente. Chegando em cada um dos 43 povos de diversas formas: no podcast, lives no facebook, peças de WhatsApp, no Instagram... É a Fepoimt usando a comunicação na defesa dos direitos dos povos indígenas de Mato Grosso”, entende Deroní. 

Sobre o programa REM

O Programa REM remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas de pioneiros do REDD+ (Early Movers) a nível estadual, subnacional ou nacional, pretendendo fomentar o desenvolvimento sustentável, e gerar aprendizados até que um mecanismo global de REDD+ seja operacional. O principal objetivo do programa é a valorização da floresta em pé. O REM segue todos os princípios e critérios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), na qual não ocorre transferência de créditos de carbono.

O contrato do REM Mato Grosso prevê recursos na ordem de 44 milhões de euros do governo da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), e o governo do Reino Unido, por meio do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS).

Os recursos do Programa estão distribuídos da seguinte maneira: 60% para os subprogramas de agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais na Amazônia, Cerrado e Pantanal; territórios indígenas; e produção sustentável, inovação e mercados. Os demais 40% são destinados ao fortalecimento institucional de entidades governamentais do Estado e na aplicação e desenvolvimento de políticas públicas estruturantes.

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