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Documento dá visibilidade a esses povos que estão em 98 dos 141 municípios do estado

Marcio Camilo /  Comunicação REM MT 

Foi lançado, na quinta-feira (01), de maneira remota, o “Diagnóstico de Povos e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso - Subsídio para processo de inclusão participativa no Subprograma de Agricultura Familiar do REM”.

O documento foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) em parceria com a GIZ, a cooperação técnica alemã; bem como o apoio técnico e institucional do Grupo de Coordenação do Programa REM MT (do inglês, REED para pioneiros).

Trata-se de um documento fundamental, no sentido de dar visibilidade a essas comunidades para que o estado atue com políticas públicas nesses territórios, que são estratégicos para manter a floresta em pé.

O lançamento do documento contou com a participação de líderes de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) e diferentes atores da sociedade, sendo transmitido pelo canal no YouTube da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

Para Laura Ferreira da Silvia, do Quilombo da Comunidade Ribeirão do Mutuca, o diagnóstico “é o local de fala” dos quilombolas, já que o documento teve a participação direta e efetiva deles.

“Uma coisa são os outros falando pela gente. Outra coisa somos nós falando da importância dessa manutenção, desse modo de vida e fazeres, para que sejam preservados o conhecimento ancestral às futuras gerações”, destacou Laura durante sua fala no lançamento do diagnóstico.

Ao todo há 134 comunidades quilombolas em Mato Grosso. Dessas, 81 estão certificadas e 53 em processo de reconhecimento. A população quilombola está espalhada pelo território mato-grossense desde o Araguaia, Vale do Guaporé a região norte do estado.

“Esse diagnóstico é muito importante, porque ela vai potencializar políticas públicas a essas comunidades tradicionais, para que os nossos povos continuem reafirmando a sua existência dentro dos seus territórios”, enfatizou a liderança que está à frente da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq).

Leonardo Vivaldini, membro do Subprograma de Agricultura Familiar de Povos e Comunidades Tradicionais (AFPTCs) do REM MT, avaliou que o diagnóstico será um importante subsídio para melhorar as ações do Programa REM MT.

Detalhou que o documento ajuda a entender como essas populações compartilham “experiências de manejo e uso dos solos das florestas, do Cerrado, do Pantanal e das áreas úmidas, além das atividades com foco nas cadeias produtivas do Estado”.

Para Taigara Alencar, da cooperação alemã (GIZ), a palavra-chave é “inclusão”. Dar visibilidade aos PCTs.

Ressaltou que uma das frentes importantes é dar apoio a Empaer-MT [Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural], para que seus profissionais sejam capacitados no sentido de oferecer assistências às comunidades.  

Já o secretário de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Silvano Amaral, reforçou que o diagnóstico é estratégico para a pasta elaborar políticas públicas que cheguem aos PCTs.

Reconheceu que o estado sozinho não consegue fazer esse trabalho e que parcerias com organizações como a GIZ e o IPAM, além do Programa REM, que é coordenado pelo estado, são fundamentais.

“A sociedade como um todo tem um débito muito grande com esses povos. Esse diagnóstico dá uma condição para resolver esses problemas. Temos inclusive essa responsabilidade no Programa de Agricultura, no plano estadual”, enfatizou o gestor, que, durante o encontro, estava na companhia do Superintendente de Agricultura Familiar da Seaf, George Lima.

O procurador Ricardo Pael, titular do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais da Procuradoria da República de Mato Grosso (MPF-MT), lembrou que o órgão já tem feito uma série de parceria com a GIZ para apoiar os PCTs.

Destacou que em maio deste ano, MPF e a GIZ firmaram termo de cooperação, em nível nacional, para construção de uma plataforma de mapeamento das comunidades tradicionais. A ferramenta possui georreferenciamento, com ampla contribuição dos integrantes das comunidades. “É inovador por ser algo que começa de baixo para cima, algo que começa no chão, com as próprias comunidades que vão ter a possibilidade de alimentar a plataforma”.

Ele avaliou que a plataforma e o diagnóstico podem trabalhar juntos, com objetivo de construir políticas públicas aos PCTs.

Dados do Diagnóstico

Ao todo foram encontrados 10 segmentos de povos e comunidades tradicionais em 98 dos 141 municípios do estado, o que representa 70% do território mato-grossense.  

São grupos como os ciganos, com 29 povos; extrativistas e seringueiros (36), marroquianos (4), pantaneiros (8), ribeirinhos e pescadores (70), povos de terreiro (19), retireiros (as) do Araguaia e quilombolas, com 27 povos.

Os quilombolas é o segmento com maior presença no meio rural e histórico de organização socioprodutiva. Além disso esses povos possuem a maior atuação em cadeias produtivas que mantém a floresta em pé.

Dos 98 municípios com povos tradicionais, o diagnóstico encontrou registro de produção das comunidades em apenas 15% das cidades. Para os pesquisadores, esse dado revela que atividade agroextrativista dessas comunidades é em grande parte desconhecida do poder público.  

Diante da falta de informação, Joanna Ramos, assessora técnica do GIZ, ressaltou que o atendimento dessas comunidades pelo REM, no médio e longo prazo, “vai requerer uma estratégia de mapeamento de estimativa de produção dessas comunidades no estado”.

A produção de artesanato, a criação de animais, o cultivo da mandioca e a sociobiodiversidade são as atividades agroextrativistas mais praticadas pelos povos e comunidades tradicionais de Mato Grosso.

O documento também identificou 110 organizações de PCTs, envolvendo associação, organizações não governamentais, cooperativas e sindicatos. O maior número é de associações representativas: 56 ao todo.

Além da GIZ e do IPAM, o diagnóstico dos PCTs de Mato Grosso é um esforço colaborativo que contou com a participação do Programa REM MT e da Seaf, e, acima de tudo, dos representantes dos povos e comunidades tradicionais, que foram entrevistados durante a elaboração do documento.

As informações foram coletadas entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020. Além das entrevistas – 27 ao todo –, houve oficinas com mais de 90 representantes de diferentes segmentos dos PCTs.

O diagnóstico também foi composto por informações secundárias extraídas das legislações federal e estadual, estudos científicos, além de dados existentes dos povos e comunidades tradicionais em órgãos como o IBGE, Censo Agropecuária e a Fundação Cultural Zumbi dos Palmares.  

 

Recursos do Programa ajudam a Sema a estruturar as políticas centrais de preservação da floresta, bem como o combate ao desmatamento e aos incêndios florestais em Mato Grosso

Marcio Camilo / Comunicação REM MT

O Programa REM Mato Grosso investe R$ 2,4 milhões em ações de monitoramento, responsabilização e fiscalização previstas no Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais de Mato Grosso, para 2021.

O plano, desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT), é considerado o maior da história de Mato Grosso e prevê investimentos gerais na ordem de R$ 73 milhões. Do montante, R$ 4,2 milhões foram investidos pelo REM MT.


Crédito: Sema-MT

Para o secretário executivo da Sema, Alex Marega, o Programa “virou a chave” do combate ao desmatamento em Mato Grosso tanto no aspecto de fortalecimento institucional quanto a investimentos diretos em comunidades tradicionais que praticam a agricultura de baixo carbono: “esses importantes avanços estruturais só foram possíveis graças ao Programa REM. Sem ele não faríamos nem a metade do que já fizemos nos últimos anos”, ressalta o gestor da Sema.

O REM MT é executado pelo Governo do Estado, por meio da Sema. É um programa com investimentos internacionais. Seus recursos estão aplicados em três dos cinco eixos do plano de combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais.

No eixo Monitoramento, por exemplo, os recursos do programa permitiram a renovação do sistema Planet de monitoramento via satélite das florestas de Mato Grosso em seus três biomas (Amazônia, Cerrado e Pantanal).

O satélite monitora as áreas desmatadas em tempo real, permitindo tanto a prevenção quanto a fiscalização das áreas degradadas. Na ponta, isso resulta em otimização e celeridade dos órgãos fiscalizadores que estão em campo para autuar, embargar e aplicar multas aos infratores pelos crimes ambientais.


Crédito: Arquivo REM MT

No eixo Responsabilização, os recursos do REM MT estão aplicados para aparelhar e reestruturar a Delegacia do Meio Ambiente (Dema) e outros órgãos de fiscalização que atuam contra os crimes ambientais.

Já no eixo Fiscalização, os investimentos estão na ordem de R$ 1,5 milhão. Uma das ações mais importantes nesse sentido foi a contratação, por parte do REM- MT, de uma empresa especializada na remoção de maquinários utilizados para o desmatamento ilegal.

Felipe Santana, ponto focal do Subprograma Fortalecimento Institucional do REM MT, destaca que há três anos que o Programa vem fortalecendo as respostas aos incêndios florestais em Mato Grosso.

Explica que essa política continuada já gerou investimentos na ordem de R$ 4 milhões aos órgãos de fiscalização. Um dos exemplos é o Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), que teve a reforma de sua sede quase toda feita com recursos do REM MT. O BEA é um dos órgãos mais estratégicos na gestão dos incêndios florestais em todo estado.

Nesse sentido, Santana destaca que “quando você apoia a instituição você fortalece a resposta aos incêndios florestais”.  Avalia que o apoio sistemático dos últimos anos faz com que o Programa atue hoje no sentido de manter os insumos, a partir da manutenção de sopradores, viaturas e bombas costais, por exemplo.

A tenente coronel Jusciery Rodrigues Marques, que comanda o batalhão, acrescenta que até julho deste ano, o REM MT também irá equipar a Sala de Situação do BEA, com móveis e equipamentos que servirão para realizar o monitoramento dos focos de calor. Ressalta que os insumos irão “subsidiar o planejamento para enviar as equipes em campo nas ações de fiscalização para coibir os ilícitos ambientais pelo uso irregular do fogo”.


Crédito: Arquivo REM MT

Sobre o Programa REM MT

O Programa REM MT (do inglês, REDD para Pioneiros) é uma premiação ao Estado do Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento nos últimos 10 anos. A cooperação internacional dos governos do Reino Unido e da Alemanha doam recursos por meio do BEIS e do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW) para o Programa que aplica em ações de conservação da floresta a fim de reduzir emissões de CO2 no planeta. Para isso, beneficia diretamente iniciativas que contribuem para reduzir o desmatamento, estimular a agricultura de baixo carbono e apoiar povos indígenas e comunidades tradicionais.

É coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).

Saiba mais sobre o Programa REM MT em: https://remmt.com.br/

 

Documento foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) em parceria técnica da Deutsche Gesellschaft fur Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, a cooperação técnica alemã; e Grupo de Coordenação do Programa REM MT

Marcio Camilo - Comunicação REM MT

O Programa REM Mato Grosso (do inglês, REED para Pioneiros) lança, no dia 1° de julho, o documento “Diagnóstico de Povos e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso: Subsídio para processo de inclusão participativa no Subprograma de Agricultura Familiar do REM (2020)”.

O lançamento será de forma online, a partir das 9h, pela plataforma Zoom do REM. O evento também será transmitido pelo canal da Sema-MT [Secretaria de Estado de Meio Ambiente] no YouTube, como forma de atrair o maior número de espectadores e pessoas interessadas no assunto.

Os interessados em participar do evento devem confirmar presença pelo meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (65) 99900-0386.


Crédito: Seaf-MT

O documento é resultado de uma série de encontros com representantes de comunidades de pequenos agricultores, quilombolas e diversos segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais do estado de Mato Grosso com objetivo de fazer o mapeamento desses povos para aprimorar as estratégias diretas do Programa REM MT.

Ao todo, a construção do diagnóstico envolveu entrevistas e oficina com mais de 90 lideranças e representantes de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) localizadas em diversas regiões do estado. Também houve a consulta dos dados do Censo Agropecuário, bem como a colaboração de órgãos estaduais, federais e de organização não governamentais (ONGs) que atuam junto a esses povos.

Os dados compilados e sistematizados representam um referencial inicial para dar visibilidade aos PCTs em Mato Grosso, como forma de fortalecer suas atividades e incluí-los cada vez mais nas políticas públicas do Estado.

Nesse sentido o diagnóstico buscou detalhar a atuação dos PCTs na agricultura familiar. Identificou, especialmente, o tamanho e distribuição desses segmentos. A participação dessas comunidades em cadeias agroextrativistas que contribuam para manutenção da floresta em pé no estado, bem como “suas formas de organização sócio-produtivia, com objetivo de contribuir para o planejamento direcionado à inclusão justa e participava dos PCTs no Programa REM”, enfatiza trecho do documento que será apresentado durante a oficina de lançamento. 

O Diagnóstico de Povos e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) em parceria técnica da Deutsche Gesellschaft fur Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, a cooperação técnica alemã; bem como a parceria técnica e institucional do Grupo de Coordenação do Programa REM MT.

O documento estará disponível para ser baixado no site do REM, logo após a oficina de lançamento na internet.

O REM MT é uma premiação ao Estado do Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento nos últimos 10 anos. A cooperação internacional dos governos do Reino Unido e da Alemanha doam recursos por meio do BEIS e do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW) para o Programa que aplica em ações de conservação da floresta a fim de reduzir emissões de CO2 no planeta. Para isso, beneficia diretamente iniciativas que contribuem para reduzir o desmatamento, estimular a agricultura de baixo carbono e apoiar povos indígenas e comunidades tradicionais.

É coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).

Saiba mais sobre o Programa REM MT em: https://remmt.com.br/

Segue abaixo a programação do Evento:

9h00 – chegada dos participantes

9h15 – Boas Vindas

9h30 – Mesa: Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso e qual a sua importância para a sociobiodiversidade?

10h00 – Intervalo

10h10 – Apresentação do Diagnóstico de Povos e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso –

Subsídio para processo de inclusão participativa no subprograma de Agricultura Familiar do REM

11h00 – Discussão

11h30 – Encerramento

Projeto é desenvolvido pelo ICV envolve pequenos e médios produtores de gado de corte numa região constantemente pressionada pelo desmatamento

Marcio Camilo/ REM MT

Uma pecuária mais sustentável e que dê lucro. Essa é a proposta do projeto Conect@agro, inciativa do Instituto Centro de Vida (ICV) financiada pelo Programa REM Mato Grosso.

O projeto tem mudado a mentalidade de muitos produtores do chamado “Portal da Amazônia”, região norte de Mato Grosso constantemente pressionada pelo desmatamento.

Renato Farias, diretor-executivo do ICV, explica que o foco do trabalho é na gestão das propriedades rurais de pequeno e médio porte da pecuária de corte nos aspectos econômico, social e sustentável.
No econômico e social, conforme Farias, é o produtor identificar a quantidade de cabeças de gado, os recursos que entram e que saem, bem como a utilização de EPIs [Equipamentos de Proteção] e a regularização de pagamento salarial aos funcionários da fazenda.

Já na parte sustentável estão as ações de piqueteamento de pastagem, isolamento de áreas de nascente da propriedade para a recuperação natural da vegetação degradada e o uso racional dos recursos naturais, especialmente a água.

“São ações como essas que já diferem muito, inclusive a produção de unidade animal por hectare que é fundamental nessa agenda, que visa a sustentabilidade com um bom aporte econômico”, detalha Farias.

Com a gestão das fazendas otimizadas, o objetivo é produzir com qualidade, gerar lucro, sem a necessidade de degradar novas áreas para abertura de pastos.

Do ponto de vista ambiental, essas ações resultam na preservação da mata nativa e a redução das emissões de gases do efeito estufa na Amazônia – bioma considerado fundamental para o equilíbrio climático planeta.

Conforme o ICV, o projeto, que tem duração de 24 meses, ainda irá atender 15 propriedades de médio porte, com tamanho médio de 600 hectares. “Ao total, somará mais de 9 mil hectares com melhorias técnicas na produção e na gestão da propriedade”.

O Conec@agro teve início neste ano e faz parte da Chamada de Projetos 08/2020 do Subprograma Produção, Inovação e Mercado Sustentáveis (PIMs) do Programa REM MT. As fazendas que abarcam o projeto estão situadas nos municípios polos de Alta Floresta, Marcelândia, Nova Canãa, Colíder e Guarantã do Norte.

Sobre o Programa REM MT

O Programa REM MT (do inglês, REDD para Pioneiros) é uma premiação ao Estado do Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento nos últimos 10 anos. A cooperação internacional dos governos do Reino Unido e da Alemanha doam recursos por meio do BEIS e do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW) para o Programa que aplica em ações de conservação da floresta a fim de reduzir emissões de CO2 no planeta. Para isso, beneficia diretamente iniciativas que contribuem para reduzir o desmatamento, estimular a agricultura de baixo carbono e apoiar povos indígenas e comunidades tradicionais.

É coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).

Saiba mais sobre o Programa REM MT em: https://remmt.com.br/

Representantes dos EUA, Alemanha, Reino Unido e União Europeia foram recebidos pelo governador Mauro Mendes

O trabalho do Governo de Mato Grosso para produzir de forma sustentável e combater os crimes ambientais foi destacada por embaixadores dos EUA e da Europa, que se reuniram com o governador Mauro Mendes nesta segunda-feira (07.06).

O chefe do Executivo recebeu no Palácio Paiaguás os embaixadores Todd C. Chapman (EUA), Heiko Thoms (Alemanha), Peter Wilson (Reino Unido) e Ignácio Ybanez Rubio (União Europeia). Também estiveram presentes os secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil), César Miranda (Desenvolvimento Econômico), Mauren Lazzaretti (Meio Ambiente), Rogério Gallo (Fazenda) e Silvano Amaral (Agricultura Familiar).

Na ocasião, o governador apresentou as potencialidades econômicas e ambientais do Estado, ressaltando que Mato Grosso é o maior produtor de alimentos do país e consegue manter 62% do território totalmente preservado, tendo mantido o compromisso de desmatamento abaixo de 1.788 km² anuais, em cumprimento ao acordo firmado na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP23) em 2017.


O governador Mauro Mendes e o embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman - Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT

“Nós temos uma consciência muito clara da importância que o meio ambiente tem para nós. Muito mais do que a imagem que precisamos ter perante os consumidores daquilo que produzimos, entendemos que a sustentabilidade é uma das principais políticas que a humanidade precisa adotar. E aqui em Mato Grosso acreditamos que a preservação já está trazendo benefícios muito grandes. Somos umas das poucas regiões do planeta que produz tantos alimentos, e preservando. Temos o dever de preservar, e esse é um interesse comum das nações”, afirmou Mauro Mendes, ao citar que o desmatamento ilegal reduziu 85% na média histórica de 2004 a 2020.

De acordo com o embaixador do Reino Unido no Brasil, Peter Wilson, o governador demonstrou que hoje Mato Grosso “valoriza a sustentabilidade”.

“Já temos empresas que investem aqui e também queremos investir em desenvolvimento sustentável, em parceria com o Estado. O programa REM é muito importante, porque é um valor que vai diretamente aos produtores parceiros”, declarou, ao mencionar o programa que recebe financiamento de outros países para auxiliar na conservação ambiental e redução do desmatamento ilegal.

O embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman, afirmou estar “impressionado” com o trabalho desempenhado pelo Governo de Mato Grosso.

“Mato Grosso é um estado muito produtivo, mas ao mesmo tempo dá muita atenção ao meio ambiente. Esse modelo sustentável de investir é uma grande prioridade. Temos projetos bilaterais que os EUA e os outros países estão desenvolvendo com Mato Grosso, que são de extrema importância, porque temos que proteger o meio ambiente para as futuras gerações”, destacou.

De igual forma, o embaixador da União Européia no Brasil, Ignácio Ybanez Rubio, falou sobre os projetos do Estado no âmbito da sustentabilidade, envolvendo a parte econômica, social e ambiental.

“Tivemos uma ótima conversa com o governador e queremos fazer parcerias. A primeira visão foi positiva, porque o governador tem compromisso de lutar contra o desmatamento ilegal e mostrou que há trabalho para fiscalizar e punir quem comete o desmatamento ilegal. Hoje o mercado que compra carne, soja, madeiras e outros tipos de produtos sempre querem saber a origem, e precisamos assegurar que não há desmatamento ou atividade ilegal envolvida”, pontuou.

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