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Recursos do Programa ajudam a Sema a estruturar as políticas centrais de preservação da floresta, bem como o combate ao desmatamento e aos incêndios florestais em Mato Grosso

Marcio Camilo / Comunicação REM MT

O Programa REM Mato Grosso investe R$ 2,4 milhões em ações de monitoramento, responsabilização e fiscalização previstas no Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais de Mato Grosso, para 2021.

O plano, desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT), é considerado o maior da história de Mato Grosso e prevê investimentos gerais na ordem de R$ 73 milhões. Do montante, R$ 4,2 milhões foram investidos pelo REM MT.


Crédito: Sema-MT

Para o secretário executivo da Sema, Alex Marega, o Programa “virou a chave” do combate ao desmatamento em Mato Grosso tanto no aspecto de fortalecimento institucional quanto a investimentos diretos em comunidades tradicionais que praticam a agricultura de baixo carbono: “esses importantes avanços estruturais só foram possíveis graças ao Programa REM. Sem ele não faríamos nem a metade do que já fizemos nos últimos anos”, ressalta o gestor da Sema.

O REM MT é executado pelo Governo do Estado, por meio da Sema. É um programa com investimentos internacionais. Seus recursos estão aplicados em três dos cinco eixos do plano de combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais.

No eixo Monitoramento, por exemplo, os recursos do programa permitiram a renovação do sistema Planet de monitoramento via satélite das florestas de Mato Grosso em seus três biomas (Amazônia, Cerrado e Pantanal).

O satélite monitora as áreas desmatadas em tempo real, permitindo tanto a prevenção quanto a fiscalização das áreas degradadas. Na ponta, isso resulta em otimização e celeridade dos órgãos fiscalizadores que estão em campo para autuar, embargar e aplicar multas aos infratores pelos crimes ambientais.


Crédito: Arquivo REM MT

No eixo Responsabilização, os recursos do REM MT estão aplicados para aparelhar e reestruturar a Delegacia do Meio Ambiente (Dema) e outros órgãos de fiscalização que atuam contra os crimes ambientais.

Já no eixo Fiscalização, os investimentos estão na ordem de R$ 1,5 milhão. Uma das ações mais importantes nesse sentido foi a contratação, por parte do REM- MT, de uma empresa especializada na remoção de maquinários utilizados para o desmatamento ilegal.

Felipe Santana, ponto focal do Subprograma Fortalecimento Institucional do REM MT, destaca que há três anos que o Programa vem fortalecendo as respostas aos incêndios florestais em Mato Grosso.

Explica que essa política continuada já gerou investimentos na ordem de R$ 4 milhões aos órgãos de fiscalização. Um dos exemplos é o Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), que teve a reforma de sua sede quase toda feita com recursos do REM MT. O BEA é um dos órgãos mais estratégicos na gestão dos incêndios florestais em todo estado.

Nesse sentido, Santana destaca que “quando você apoia a instituição você fortalece a resposta aos incêndios florestais”.  Avalia que o apoio sistemático dos últimos anos faz com que o Programa atue hoje no sentido de manter os insumos, a partir da manutenção de sopradores, viaturas e bombas costais, por exemplo.

A tenente coronel Jusciery Rodrigues Marques, que comanda o batalhão, acrescenta que até julho deste ano, o REM MT também irá equipar a Sala de Situação do BEA, com móveis e equipamentos que servirão para realizar o monitoramento dos focos de calor. Ressalta que os insumos irão “subsidiar o planejamento para enviar as equipes em campo nas ações de fiscalização para coibir os ilícitos ambientais pelo uso irregular do fogo”.


Crédito: Arquivo REM MT

Sobre o Programa REM MT

O Programa REM MT (do inglês, REDD para Pioneiros) é uma premiação ao Estado do Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento nos últimos 10 anos. A cooperação internacional dos governos do Reino Unido e da Alemanha doam recursos por meio do BEIS e do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW) para o Programa que aplica em ações de conservação da floresta a fim de reduzir emissões de CO2 no planeta. Para isso, beneficia diretamente iniciativas que contribuem para reduzir o desmatamento, estimular a agricultura de baixo carbono e apoiar povos indígenas e comunidades tradicionais.

É coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).

Saiba mais sobre o Programa REM MT em: https://remmt.com.br/

 

Live no facebook e no Youtube irá detalhar sobre o Plano Emergencial de Combate à Covid-19 e aos incêndios florestais nos territórios indígenas de Mato Grosso

Marcio Camilo / Comunicação REM MT
 

A Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) irá promover neste sábado, a partir das 15h (16h horário de Brasília) a live "Por dentro do REM" no facebook e Youtube para falar sobre o Plano Emergencial de Combate à Covid-19 e aos incêndios florestais. A live pode ser acompanhada AQUI e AQUI

O Plano foi desenvolvido pelo Fepoimt em parceria com o Subprograma Territórios Indígenas do REM MT (do inglês, REDD para Pioneiros) –  projeto executado pelo Governo do Estado que conta com recursos internacionais que premiam países e estados pioneiros na preservação e combate ao desmatamento ilegal da floresta. 

Na live, as lideranças indígenas da Fepoimt, justamente com atores do REM MT e da sociedade civil organizada, irão debater como o plano tem ajudado no enfrentamento à Covid-19 nas aldeias.

O plano também se torna estratégico para combater os incêndios florestais diante do período de estiagem que se avizinha, a partir de junho. No ano passado, as terras indígenas foram drasticamente atingidas pelas queimadas ilegais. O povo Guató, por exemplo, teve 83% da sua área destruída no Pantanal (região de Barão de Melgaço- MT).

Para este ano, a previsão é que o REM MT invista R$ 13, 9 milhões em ações voltadas para a defesa dos territórios - condição entendida pela coordenação geral do Programa como essencial na estratégia de sobrevivência dos povos indígenas, e consequentemente na preservação da floresta.

A live Por Dentro do REM contará com a participação do presidente da Fepoimt, Cristanto Rudzö Tseremey'wá; a assessora da Fepoimt, Eliana Xunakalo; membro da Governança da Regional Noroeste do Subprograma Territórios Indígenas, Agelton Sousa da Silva; o coordenador adjunto do REM-MT, Fernando Sampaio; o gerente de projetos do Fundo Brasileiro pela Biodiversidade (Funbio), João Ferraz; analista de projetos do Funbio, Dante Novaes.

Sobre o programa REM

O Programa REM remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas de pioneiros do REDD+ (Early Movers) a nível estadual, subnacional ou nacional, pretendendo fomentar o desenvolvimento sustentável, e gerar aprendizados até que um mecanismo global de REDD+ seja operacional. O principal objetivo do programa é a valorização da floresta em pé. O REM segue todos os princípios e critérios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), na qual não ocorre transferência de créditos de carbono.

O contrato do REM Mato Grosso prevê recursos na ordem de 44 milhões de euros do governo da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), e o governo do Reino Unido, por meio do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS).

Os recursos do Programa estão distribuídos da seguinte maneira: 60% para os subprogramas de agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais na Amazônia, Cerrado e Pantanal; territórios indígenas; e produção sustentável, inovação e mercados. Os demais 40% são destinados ao fortalecimento institucional de entidades governamentais do Estado e na aplicação e desenvolvimento de políticas públicas estruturantes.

Governo de Mato Grosso irá investir R$ 73 milhões em ações de monitoramento, responsabilização, fiscalização, prevenção e combate ao desmatamento e aos incêndios.

O Governo de Mato Grosso lançou, nesta quinta-feira (11.03), o Plano de Ação e Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais para 2021. O investimento de R$ 73 milhões contará com aporte de recursos do Programa REM MT que financia no plano uma série de ações de prevenção e combate ao desmatamento ilegal e aos incêndios florestais.   

Na coletiva de lançamento do plano, o secretário executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Alex Sandro Antonio Marega, ressaltou que do montante, cerca de R$ 40 milhões serão investidos apenas na prevenção e combate aos incêndios, com o objetivo de garantir que Mato Grosso possa lidar com a estiagem e preservar a fauna e flora. Será adquirido um helicóptero que terá prioridade no atendimento às operações contra o fogo o desmatamento ilegal.

"Também será um diferencial de destaque a contratação de 100 brigadistas com recursos do Estado, e de mais 100 com recursos federais. Acreditamos que com este aporte, mais os equipamentos para o combate e proteção individual, teremos um reforço muito grande ao Corpo de Bombeiros do Estado", avalia o gestor.

Já o governo Mauro Mendes observou que os resultados da política ambiental, que já vem sendo implantada pelo Estado, estão cada dia mais perceptíveis, e que está claro para a população que não há tolerância ao crime ambiental em Mato Grosso. 

"Fechamos o ano com uma redução de alertas de desmatamento em Mato Grosso de mais de 30%, e isso nos coloca em uma posição não só de quem fala, mas de quem  mostra o resultado daquilo que está fazendo", afirma ele, sobre o dado oficial do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (DETER) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).


Governador Mauro Mendes lança plano de ação para prevenção e combate ao desmatamento ilegal e incêndios em MT - Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT

Apoio do REM MT

REM MT busca fortalecer com insumos os órgãos de fiscalização que estarão na linha de frente quando as Temporadas de Incêndios Florestais (TFIs) se iniciarem, provavelmente no meio do ano, por conta do período de estiagem, que também costuma elevar o desmatamento. Alguns de insumos são: veículos, tecnologia para autuação remota, materiais de combate aos incêndios florestais e contratação dos serviços da Plataforma de monitoramento do desmatamento em tempo real, com imagens do satélite Planet. 

Nesse sentido o Programa ajudou a reformar e a estruturar a primeira sede própria do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA-MT) - um dos principais órgãos de preparação, prevenção e resposta no combate aos incêndios florestais, que atua nos três biomas do estado: Amazônia, Cerrado e Pantanal. O Batalhão de Polícia Militar e Proteção Ambiental (BPMPA) é outro órgão que conta com apoio do REM MT, a exemplo de pagamentos de diárias para os profissionais desenvolverem as ações de campo, como a autuação de áreas e apreensão de maquinários utilizados no desmatamento.

Plano de prevenção e combate

 O investimento será o maior da história em ações de combate ao desmatamento ilegal e incêndios, e representa mais que o dobro do aporte do ano de 2020, que foi na ordem de R$ 32 milhões. Em 2021, os investimentos serão distribuídos nos eixos: gestão, monitoramento, responsabilização, fiscalização, prevenção e combate, proteção de fauna e comunicação.

O planejamento reúne ações integradas dos órgãos membros do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, Exploração Florestal Ilegal e Aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT).

 Estiveram presentes na reunião de lançamento do plano o Chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e por via remota, a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e representantes dos órgãos que fazem parte do CEDIF-MT.

Presidido pelo governador Mauro Mendes, o Comitê reúne a Casa Civil, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto de Defesa Agropecuária (Indea). Também são convidados o Ibama, ICMBio, Incra, Forças Armadas e os ministérios Público Federal e Estadual.

Sobre o Programa REM MT

O Programa REM remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas de pioneiros do REDD + (Early Movers) a nível estadual, subnacional ou nacional, pretendendo fomentar o desenvolvimento sustentável, e gerar aprendizados até que um mecanismo global de REDD+ seja operacional. O principal objetivo do programa é a valorização da floresta em pé. O REM segue todos os princípios e critérios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), na qual não ocorre transferência de créditos de carbono.

O contrato do REM Mato Grosso prevê recursos na ordem de 44 milhões de euros do governo da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), e o governo do Reino Unido, por meio do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS).

Os recursos do Programa estão distribuídos da seguinte maneira: 60% para os subprogramas de agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais na Amazônia, Cerrado e Pantanal; territórios indígenas; e produção sustentável, inovação e mercados. Os demais 40% são destinados ao fortalecimento institucional de entidades governamentais do Estado e na aplicação e desenvolvimento de políticas públicas estruturantes. 

(com informações da Sema-MT)

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