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No âmbito do monitoramento, os recursos do Programa REM Mato Grosso possibilitaram a aquisição de um moderno sistema de satélites, que dá em tempo real a exata posição onde o desmatamento está ocorrendo

Abril foi mais um mês positivo para Mato Grosso no combate ao desmatamento ilegal da floresta Amazônica. Por conta da política pública focada na prevenção, monitoramento e fiscalização dos crimes ambientais, o governo do estado conseguiu reduzir em 18% os alertas de desmatamento, em comparação com o período anterior. Os dados são do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (DETER) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

A política ambiental é apoiada em diferentes frentes de atuação pelo Programa REM Mato Grosso - projeto internacional que premia países e estados que combatem o desmatamento da floresta, com a consequente redução das emissões de CO2 no planeta.

No âmbito do monitoramento, os recursos do REM MT possibilitaram a aquisição de um moderno sistema de satélites, que dá em tempo real a exata posição onde o desmatamento está ocorrendo. A partir disso, o produtor ou infrator é notificado automaticamente via email pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). Se o crime persistir, a área é embargada e maquinários apreendidos.

Os recursos do REM MT também reforçam as fiscalizações de campo, com a compra e aluguel de insumos, como: veículos, tecnologia para autuação remota e materiais de combate aos incêndios florestais. São beneficiados nesse sentido órgãos como os batalhões de Proteção Ambiental (BEA) e de Polícia Militar e Proteção Ambiental (BPMPA) e a Delegacia do Meio Ambiente (Dema).

Essas ações - somadas com outras políticas da Sema-MT de tolerância zero aos crimes ambientais - permitiram uma redução nos alertas de desmatamento não só durante o mês de abril. Prova disso, é que Mato Grosso também apresenta queda média dos últimos noves meses, entre agosto de 2020 e abril de 2021, com redução de 29% nos alertas de desmatamento.


Região de floresta amazônica/ Foto: Marcos Vergueiro - Secom-MT

Por outro lado, se tirarmos os índices do estado, o DETER do INPE irá apontar que o desmatamento na Amazônia teve alta de 43% no corte raso de vegetação. A maior floresta tropical do mundo atinge os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins.

Comparando os dados

Em abril de 2020 o corte raso de vegetação identificado pelo INPE chegou a 142 km², enquanto em abril deste ano, o valor foi de 117 km². Já no total acumulado no período dos últimos nove meses foi de 1267 km², enquanto no mesmo período do ano anterior, o desmatamento apurado foi de 899 km², registrando a queda de 29% no período.

Já na Amazônia Legal o corte raso identificado por satélite foi de 562 km², e em comparação com os 393 km² de abril de 2020, apresentou alta de 43%. Nos últimos nove meses, o bioma apresentou uma redução de 14% nos alertas de desmatamento, enquanto Mato Grosso chega a 29% de redução, colaborando significativamente para a redução do desmatamento da Amazônia.

O DETER é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo INPE. Foi desenvolvido como um sistema de alerta para dar suporte à fiscalização e controle de desmatamento e da degradação florestal realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e demais órgãos.

O Estado está investindo em 2021 cerca de R$73 milhões em ações de combate e prevenção ao desmatamento ilegal e incêndios florestais, o maior orçamento da história para esta finalidade. Mato Grosso possui uma estrutura de monitoramento e fiscalização voltada para a prevenção e combate aos ilícitos ambientais, com o objetivo de zerar o desmatamento ilegal, e valorizar os que produzem de modo sustentável, com autorização ambiental. (com informações da SEMA-MT)

Sobre o Programa REM MT

O Programa REM MT (do inglês, REDD para Pioneiros) é uma premiação ao Estado do Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento nos últimos 10 anos. A cooperação internacional dos governos do Reino Unido e da Alemanha doam recursos por meio do BEIS e do Banco de Desenvolvimento Alemão (KFW) para o Programa que aplica em ações de conservação da floresta a fim de reduzir emissões de CO2 no planeta. Para isso, beneficia diretamente iniciativas que contribuem para reduzir o desmatamento, estimular a agricultura de baixo carbono e apoiar povos indígenas e comunidades tradicionais.

É coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). Saiba mais sobre o Programa REM MT em: https://remmt.com.br/

 

O Bioma Amazônia acumulou uma redução de 18% nos alertas de desmatamento no mesmo período de 8 meses

Nos últimos oito meses, Mato Grosso manteve a média de redução de cerca de 30% de alertas de desmatamento, de acordo com dado do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o que coloca as ações de prevenção e combate do Estado como importantes para a redução do desmate do Bioma Amazônia.

"Acumulamos uma redução de 30% dos alertas de desmatamento desde o início do período apuratório, em agosto de 2020, enquanto o Bioma Amazônia no país acumulou uma redução de 18% no período, o que mostra que Mato Grosso contribui significativamente para a redução do desmatamento da Amazônia. Tirando Mato Grosso da estatística, o Bioma teria reduzido apenas em 15% o seu desmatamento", explica a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.


Floresta Amazônica. Foto: Marcos Vergueiro

A comparação é feita entre os mesmos meses do ano anterior. Entre agosto de 2020, e março de 2021, houve o alerta de desmatamento de 782 km² em Mato Grosso, enquanto entre os mesmos meses de 2019 e 2020, os alertas apontavam o desmatamento de 1125 km². 

Os dados mostram todo o desmatamento detectado por satélite, sem o filtro que aponta qual retirada de vegetação é com autorização legal. O recorte a partir de agosto mostra o índice desde o início do ciclo de monitoramento do desmatamento, que começa em agosto e termina em julho do outro ano, totalizando 12 meses.

Segundo levantamento realizado pela Sema-MT, no primeiro trimestre, o índice de desmatamento ilegal de Mato Grosso é de 75% em Mato Grosso, e 25% foi realizado com autorização legal, o que representa um avanço na política ambiental, já que a média da Amazônia é de apenas 5% do desmatamento legal.

Isoladamente, o mês de janeiro representa 62% de queda, a maior redução do período, de 120 km² para 45 km² de alerta de corte raso. O mês de março foi o único com aumento de alertas de desmatamento, de 68 km² para 82 km², cerca de 20% maior em comparação com o ano anterior.

 


Gráfico mostra que a evolução dos alertas de desmatamento é maior na Amazônia, do que em Mato Grosso.

A política de tolerância zero do Governo de Mato Grosso impacta nos resultados, permitindo que o Estado controle o desmatamento em seu território. Os investimentos para a prevenção e combate ao desmatamento ilegal, também contra os incêndios florestais, serão na ordem de R$ 73 milhões em 2021.

As fiscalizações são guiadas por imagens da Plataforma de Monitoramento com Imagens de Satélite Planet. As operações de fiscalização apreenderam os equipamentos utilizados no desmatamento, há o embargo da área, e a aplicação de multas. O infrator também responde nas esferas cível e criminal, com ações dos Ministérios Públicos Estadual e Federal.

O Deter é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo INPE. Foi desenvolvido como um sistema de alerta para dar suporte à fiscalização e controle de desmatamento e da degradação florestal realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e demais órgãos.


Gráfico mostra os alertas de desmatamento em km² nos últimos 8 meses.

 

 

Fortalecimento das políticas públicas ambientais contribuiu para o estado reduzir em 31% os alertas de desmatamento nos últimos seis meses

Marcio Camilo
Assessoria REM MT

Em 2020, Mato Grosso aumentou 68% de sua capacidade de autuação das áreas desmatadas ilegalmente nos três biomas: Amazônia, Cerrado e Pantanal, em relação a 2019. Esse fortalecimento resultou numa redução média de 31,5% nos alertas de desmatamento nos últimos seis meses, comparados ao mesmo período do ano anterior, de acordo com o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). 

Os avanços na preservação da floresta e combate à degradação ambiental no estado constam no mais recente relatório semestral elaborado pelo Programa REM Mato Grosso, que compreende o período de 1° de julho a 31 de dezembro de 2020. O documento demonstra que o estado, a cada ano que passa, tem sedimentado suas políticas públicas contra o desmatamento ilegal e por uma economia cada vez mais sustentável. Nesse sentido, a execução do Programa REM pelo Governo do Estado tem sido fundamental.

Os avanços envolvem aumento de áreas embargadas, apreensão de maquinários e multas aplicadas aos desmatadores da floresta. O aumento no poder de fiscalização está não somente para a Sema, mas também de seus parceiros, como os batalhões de Proteção Ambiental (BEA) e de Polícia Militar e Proteção Ambiental (BPMPA), Delegacia do Meio Ambiente (Dema) e o Ministério Público Estadual (MPE). Poder que veio através da compra e aluguel de insumos, adquiridos pelo Programa, como: veículos,  tecnologia para autuação remota, materiais de combate aos incêndios florestais e contratação dos serviços da Plataforma de monitoramento do desmatamento em tempo real, com imagens Planet..  

"Não é só área autuada que parametriza. O cálculo [os 68%] das ações foi realizado em todos os sentidos, ou seja envolve tudo: embargados, multas e poder de fiscalização", reforça Fellipe Santana, coordenador do Subprograma de Fortalecimento Institucional do REM MT.

O documento também ressalta que somente no semestre passado a efetividade das ações de fiscalização de flora (CFFL) da Sema já é maior do que àquelas obtidas ao longo de um ano todo de trabalho, mesmo diante de um cenário de pandemia, como foi 2020. A tendência é que essa efetividade aumente ainda mais neste ano.

No âmbito das multas aplicadas aos infratores está registrado o aumento no valor global de 114,74% das multas emitidas entre 2019 e 2020, o que corresponde, na prática, a R$ 221,1 milhões a mais nos cofres públicos para o fortalecimento das políticas ambientais.   

Santanna avalia que 2020 serviu para consolidar de vez o Programa REM MT, como ferramenta estratégica de auxílio do Governo do Estado para frear o desmatamento ilegal. 

"A plataforma Planet e a remoção de maquinários são divisores de água no combate ao desmatamento em Mato Grosso. Você virava as costas e os caras continuavam desmatando. Hoje a gente consegue retirar o maquinário, descapitalizar o infrator e consegue localizar com precisão e em tempo real o crime. Antigamente demorava 20 dias para o satélite passar no mesmo lugar, hoje ele passa diariamente. Essa resposta rápida em relação ao combate é muito importante", ressaltou Fellipe Santanna.

O relatório ressalta ainda que o REM MT também se fez presente nas ações de combate aos incêndios no Pantanal mato-grossense - os maiores já registrados pelo Inpe, desde 1998, início da série histórica. O apoio se deu "desde o combate até mesmo às ações de socorro dos animais vítimas da situação". 

O documento também aponta que ao longo do último semestre, o REM ajudou o estado a manter o desmatamento a níveis menores em relação a 2019, mesmo diante de todo o contexto da pandemia do novo coronavírus. Os dados são da Sema com base nos alertas do sistema Deter do Inpe.

"Houve a consolidação do Programa REM MT como instrumento de implementação de Políticas Públicas diante de diferentes atores do Governo Estadual, reconhecimento registrado em mídias, reuniões e cerimônias oficiais", observa o relatório. 

Detalhes do relatório

As ações do relatório semestral foram divididas de acordo com os quatro subprogramas do REM MT: Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais (AFPCTs), Territórios Indígenas (STI), Produção, Inovação e Mercado Sustentáveis (PIMS) e Fortalecimento Institucional.

Na Agricultura Familiar, por exemplo, foram injetados R$32,1 milhões em projetos que fortalecem o crescimento econômico das famílias do campo e a preservação ambiental. As chamadas dos projetos foram concluídas em dezembro passado e devem ser executadas ao longo deste ano. 

No Subprograma Territórios Indígenas foi criado o Plano Emergencial de enfrentamento a Covid-19, que assolou as aldeias em 2020. O plano foi edificado nos eixos "Saúde", "Segurança Alimentar e Nutricional", "Comunicação e Incêndios Florestais". O apoio do REM às comunidades indígenas garantiu o envio de remédios, galões de água e de alimentos por meio de cestas básicas. 

Na parte de Comunicação, o grande mérito do subprograma foi criar condições para que os indígenas sejam protagonistas de suas histórias. Significa que todo produto de comunicação será criado pelos indígenas e para os indígenas. 

"O projeto está focado em produzir materiais audiovisuais, nas línguas indígenas e no português, com a finalidade de dar visibilidade às notícias fundamentais das comunidades sobre a COVID-19, bem como às ações do Programa REM", destaca trecho do relatório. O corpo do projeto foi finalizado em dezembro passado, e as peças de comunicação estão previstas para serem veiculadas a partir de março deste ano em diferentes mídias: rádio, tv, website, WhatsApp e Facebook. 

O eixo Comunicação é executado pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT), com apoio do Instituto Centro de Vida (ICV). A FEPOIMT representa 43 povos indígenas em todo estado. 

Já os avanços do Subprograma Produção, Inovação e Mercado Sustentáveis (PIMS) colhidos no último semestre estão relacionados às ações diretas da EMPAER [Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural] no campo, bem como a realização da Chamada de Projetos 08.

Entre julho a dezembro do ano passado foram selecionadas pela EMPAER mais de 2.500 propriedades rurais onde os extensionistas têm atuado de forma contínua na orientação para a sustentabilidade e inovação tecnológica da cadeia produtiva da pecuária de corte. 

Ao todo a EMPAER  fez o diagnóstico de 1445 propriedades rurais em oito municípios: Cotriguaçu, Aripuanã, Castanheira, Colniza, Juara, Juína, Juruena  e Nova Bandeirantes. 


Visitas dos técnicos da Empaer para fazer diagnósticos das propriedades inseridas no projeto do REM MT - Foto: REM MT/PIMS

“Esse resultado equivale a, aproximadamente, 60% da meta estabelecida no Subprograma, que é atingir 2400 propriedades atendidas pela ATER pública'',  detalha Daniela Correia de Melo, pesquisadora assistente na Empaer e Coordenadora do Subprograma de Produção, Inovação e Mercado Sustentáveis.

Ainda em relação à cadeia da pecuária, o REM ofereceu capacitação aos técnicos da Empaer sobre regularização ambiental. “Essa capacitação foi realizada com o apoio do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), e está sendo elaborado um manual de regularização ambiental que vai ser disponibilizado aos técnicos da Empaer”, disse Daniela.

Ela também destaca que no último semestre foram investidos mais de 8,5 milhões de reais nos eixos da pecuária sustentável, soja responsável e inovação das cadeias de commodities por meio da Chamada 08. “Foram selecionados seis projetos nessas áreas e atualmente os proponentes estão passando por capacitação em relação ao monitoramento dos projetos”.

Na cadeia da madeira, uma empresa especializada está em vias de contratação para fazer adequações no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (SISFLORA) da SEMA, com objetivo de trazer uma solução tecnológica para o inventário do plano de manejo digital da cadeia da extração de madeiras.

O relatório pode ser acessado na íntegra AQUI 

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