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Ação ocorreu no município de Paranaíta e contou com auxílio das imagens de satélite, viabilizadas pelo Programa REM MT

Por Marcio Camilo/REM MT

A Operação Arco Norte segue pelo interior de Mato Grosso desarticulando os crimes ambientais. Dessa vez, uma grande região de garimpo no município de Paranaíta, a 838 km de Cuiabá, foi descoberta pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), no último dia 27 de março. 

Os policiais tiveram acesso ao local (bioma amazônico) por meio dos sinais de alerta de desmatamento emitidos pelo satélite Planet - serviço de monitoramento em tempo real adquirido pelo Programa REM MT para auxiliar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) na fiscalização do desmatamento. 

No local, os policiais encontraram uma grande estrutura de garimpo: dois acampamentos, três motores de extração de minério, um gerador de energia, quatro reservatórios de combustível com a capacidade total de mil litros de armazenamento, além de materiais para manutenção das máquinas e pertences pessoais. 

Crédito: BPMPA

Os policiais também constataram marcas pelo chão de tratores de esteira, porém nenhum veículo foi localizado. Também não havia ninguém no garimpo no momento da batida, o que leva a crer que os infratores foram avisados de que o BPMPA estava atuando na região. 

Devido a impossibilidade de levar os equipamentos, os policiais decidiram destruí-los no local, como forma de inviabilizar a continuidade do garimpo ilegal.

A Operação Arco Norte foi criada em maio do ano passado pelo Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT). O objetivo é conter os crimes contra a flora no Estado, dentro de uma política estrutural de tolerância zero às ilegalidades ambientais. 

Outro caso

Também em Paranaíta, na comunidade Nova União, o BPMPA apreendeu um trator e uma pá carregadeira utilizados no desmate ilegal, no início de março. Os policiais  localizaram o dono da propriedade e constataram que o mesmo não possuía a documentação necessária para atividade no interior da floresta amazônica.

Diante do flagrante, os maquinários foram imediatamente apreendidos. Além da retenção dos veículos, o infrator foi multado e teve a sua a área embargada, dentro do ponto de desmatamento. 

A ação também estava inserida dentro do cronograma da operação Arco Norte, e também contou com o auxílio do satélite Planet.

Monitoramento via satélite 

Mato Grosso dispõe de serviço de imagens de satélites que monitoram diariamente todo o território mato-grossense, com imagens diárias de resolução espacial, com precisão de três metros. 

Isso permite que a Sema-MT realize um monitoramento em tempo real e de forma preventiva. Deslocando equipes para evitar grandes danos à cobertura vegetal.

O serviço foi viabilizado com recursos do Programa REM MT em agosto de 2019. 

Sobre o Programa REM MT

O Programa REM (REDD+ for Early Movers) Mato Grosso é uma iniciativa de pagamento por resultado em redução do desmatamento, financiada em conjunto pela Alemanha e Reino Unido, por meio Banco de Desenvolvimento (KfW) e da Secretaria de Negócios, Energia e Estratégia Industrial (BEIS). E que premia o estado de Mato Grosso pela redução no desmatamento, dando aporte financeiro para que o estado modernize sua matriz produtiva para uma matriz sustentável, preservando cada vez mais as florestas mato- grossenses e ajudando os responsáveis por mantê-la em pé.

Veja fotos da operação:

 

 

Remoção dos equipamentos foi possível pela contratação de empresa especializada com recursos do Programa REM

Por Sabrina Ventresqui e Marcio Camilo
SEMA MT/REM-MT

Nos últimos doze meses, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) removeu 111 máquinas (100 tratores, um helicóptero, seis caminhões e quatro veículos) que estavam sendo utilizados em infrações ambientais em Mato Grosso. A operações de combate ao desmatamento ilegal são realizadas em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMA) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT).

O superintendente de Fiscalização (SUF) da Sema, Bruno Nascimento, reforça a importância da apreensão dos maquinários para impedir a continuidade do crime ambiental.

“A remoção promove a descapitalização imediata do responsável, e tem demonstrado ótimos resultados com redução dos índices de desmatamento no estado de Mato Grosso”, afirma.

Os maquinários pesados foram removidos das mãos de infratores ambientais com a contratação de empresa especializada no transporte de máquinas e equipamentos, que foi custeada com recursos do Programa REM, na ordem de R$500 mil.


MT apreende helicóptero usado para pulverizar agrotóxico na Floresta Amazônica -Créditos: Sema-MT

Com a contratação, é possível recolher o maquinário de forma imediata, e cumprir o que determina o decreto federal 6.514/2008, que prevê que os bens apreendidos devem ficar sob a guarda do órgão ou entidade responsável pela fiscalização. Excepcionalmente o equipamento poderia ser deixado com o proprietário, como “fiel depositário” até o final do julgamento administrativo.

“Infelizmente a experiência de deixar o maquinário confiado ao proprietário como fiel depositário mostra que, desta forma, não conseguimos impedir a continuidade da destruição ambiental. Inúmeras máquinas foram apreendidas mais de uma vez cometendo o mesmo crime ou infração”, explica o superintendente.

Fellipe Santana, coordenador do Subprograma de Fortalecimento Institucional do REM-MT, destaca que o contrato terá um novo aditivo, desta vez de R$1,5 milhão, para o próximo semestre deste ano. O reforço no contrato com a empresa Schumacher Transportes de Máquinas Equipamentos Pesados vem acompanhado de novos serviços, pois além da apreensão de maquinários, também será possível retirar grãos, madeira e carga viva dos infratores.

O gestor avalia que investir nesse tipo de ação é fundamental dentro da lógica de combate ao desmatamento e preservação da floresta. Destaca que, sem o maquinário, a probabilidade de o crime ambiental reincidir é bem menor. “Além disso, você consegue cessar o dano ambiental pela descapitalização e responsabilização imediata do infrator, com a retirada dos maquinários”, enfatiza.

Como ocorre a apreensão

Além de tratores, escavadeiras, veículos pequenos, um helicóptero adulterado foi apreendido em atividade ilícita contra o meio ambiente. Esta foi a primeira vez que Mato Grosso apreende um helicóptero adaptado ilegalmente para pulverização aérea de substâncias químicas sobre a floresta. A equipe considerou o crime um atentado contra a saúde pública e o meio ambiente.

As operações são realizadas sempre em parceria com as forças de segurança pública de Mato Grosso, com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMA) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT), o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT), e em alguns casos, prefeituras municipais.

As operações levam em consideração alertas emitidos por satélite de alta precisão. O monitoramento é feito pela Plataforma Planet, também custeado pelo REM-MT, que acompanha diariamente alterações em vegetações nativas no estado todo.

Ao identificar alguma alteração, o Estado notifica automaticamente o proprietário, e também envia equipes para fiscalização em campo, para flagrar o crime ambiental, e aplicar medidas de responsabilização, dentre elas, a apreensão e remoção dos maquinários.

Programa REM

O Programa remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas de pioneiros do REDD + (Early Movers) e aplica recursos para o desenvolvimento sustentável.

O contrato do REM Mato Grosso prevê recursos na ordem de 44 milhões de euros do governo da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), e o governo do Reino Unido, por meio do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS). Entre as ações financiadas, estão as de controle e fiscalização do desmatamento ilegal em MT.

 

 A operação contou com apoio do Programa REM Mato Grosso que forneceu equipamentos e materiais utilizados na fiscalização, além de locação de veículos e diárias aos agentes 

Agentes da SUF [Superintendência de Fiscalização] da Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT) produziram um vídeo sobre a primeira grande operação contra o desmatamento ilegal do ano, na região Norte de Mato Grosso, que resultou na apreensão de maquinários e em multa de R$ 14 milhões aos infratores. A operação contou com apoio do Programa REM Mato Grosso que forneceu equipamentos e materiais utilizados na fiscalização, além de locação de veículos e diárias aos agentes.

O vídeo mostra momentos importantes da operação em que a força tarefa apreende motosserras, tratores, colheitadeiras de grãos e caminhões com carregamento de toras de madeira. As imagens também revelam os desafios que os policiais passam em operações como essa: veículos atolados em lamaçal e estradas clandestinas abertas em plena floresta Amazônica. 

A operação "Tolerância Zero" durou 10 dias - entre 24 de fevereiro a cinco de março - nos municípios de Feliz Natal, Matupá, Peixoto de Azevedo, Maringá, Itaúba e Tapurah. A força tarefa, organizada pela Sema contou com o apoio do Indea-MT, por meio da Coordenadoria de Defesa e Tecnologia Florestal, da Gerência de Operações Especiais (GOE), Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e do 25º Batalhão de Polícia Militar.

As áreas desmatadas foram detectadas pelo satélite Planet - adquirido com recursos do REM MT. Os crimes detectados foram: desmatamento ilegal, limpeza de área em desacordo com a legislação, descumprimento de embargado de área e transporte e comércio de madeira em desacordo com o guia florestal (com informações da Sema-MT). 

Veja o vídeo:


Mais detalhes da operação AQUI 

 

 

Dados são necessários para que o estado receba o terceiro desembolso do Programa REM, na ordem de R$ 63 milhões de reais

Por Lorena Bruschi
Sema-MT

A secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso e presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Mauren Lazzaretti, se reuniu com o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para tratar das agendas ambientais prioritárias para os Estados Brasileiros para o ano de 2021, e da liberação de recursos internacionais para a preservação ambiental em Mato Grosso. O encontro ocorreu em Brasília, na última quinta-feira (04.03).

Para que Mato Grosso receba recursos internacionais, a secretária solicitou a divulgação dos dados que apontam a redução do desmatamento ilegal em Mato Grosso, no ano de 2018, por meio da plataforma oficial Info Hub, que disponibiliza dados de Redução de Emissões de gases de efeito estufa provenientes do Desmatamento e da Degradação florestal (REDD+).

"Reiteramos ao ministro a importância do lançamento dos dados de redução do desmatamento ilegal em Mato Grosso no ano de 2018, que são necessários para que possamos receber o terceiro desembolso do Programa REM, na ordem de R$ 63 milhões de reais. O desembolso está apto a ser transferido para o Estado, dependendo da divulgação dos dados, e será importantíssimo para intensificar a estratégia ambiental de Mato Grosso", explica a secretária.


Secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti e Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles

A redução de 4,5% em 2018 foi apurada pelo monitoramento oficial do Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes) divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em 2018, que houve o desmatamento de 1490 km², o que apresenta a redução em comparação com os dados de 2017, de 1561 km².

Pautas prioritárias para os Estados

Entre as pautas nacionais, foi discutido o Projeto de Lei 3729, que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, em trâmite desde 2004, e a chamada "lista pet" que está sendo discutida pela Câmara Técnica de Biodiversidade do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), com o objetivo de firmar o entendimento das espécies nativas da fauna brasileira que poderão ser mantidas em criadouros.

O compromisso foi conduzido em conjunto com o secretário de Meio Ambiente do Amazonas, secretário geral da Abema, e delegado da Força tarefa dos Governadores para o Clima (GCF), Eduardo Taveira.

"Estas questões têm sido conduzidas pelo Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com a Abema, para que possamos chegar a um entendimento técnico do que é o ideal para que possamos garantir a preservação do meio ambiente", conta.

Também como parte da agenda, a secretária se reuniu com as Embaixadas Britânica, da França, da Noruega, e dos Estados Unidos, para trocar informações sobre o planejamento para a participação dos estados no evento global sobre estratégias de combate às mudanças climáticas, a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), que será realizada em Glasgow, no Reino Unido. 

Recursos para Mato Grosso

O Programa Global REDD Early Movers (REM) remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas de pioneiros do REDD + (Early Movers) - que foi estabelecido na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. 
Mato Grosso tem o apoio do Programa REM desde dezembro de 2017, e até o final da iniciativa receberá R $232,4 milhões (cerca de 44 milhões de euros) para continuar fortalecendo a sua fiscalização, operacionalização e responsabilização dos desmatadores ilegais da floresta. 

 

Fortalecimento das políticas públicas ambientais contribuiu para o estado reduzir em 31% os alertas de desmatamento nos últimos seis meses

Marcio Camilo
Assessoria REM MT

Em 2020, Mato Grosso aumentou 68% de sua capacidade de autuação das áreas desmatadas ilegalmente nos três biomas: Amazônia, Cerrado e Pantanal, em relação a 2019. Esse fortalecimento resultou numa redução média de 31,5% nos alertas de desmatamento nos últimos seis meses, comparados ao mesmo período do ano anterior, de acordo com o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). 

Os avanços na preservação da floresta e combate à degradação ambiental no estado constam no mais recente relatório semestral elaborado pelo Programa REM Mato Grosso, que compreende o período de 1° de julho a 31 de dezembro de 2020. O documento demonstra que o estado, a cada ano que passa, tem sedimentado suas políticas públicas contra o desmatamento ilegal e por uma economia cada vez mais sustentável. Nesse sentido, a execução do Programa REM pelo Governo do Estado tem sido fundamental.

Os avanços envolvem aumento de áreas embargadas, apreensão de maquinários e multas aplicadas aos desmatadores da floresta. O aumento no poder de fiscalização está não somente para a Sema, mas também de seus parceiros, como os batalhões de Proteção Ambiental (BEA) e de Polícia Militar e Proteção Ambiental (BPMPA), Delegacia do Meio Ambiente (Dema) e o Ministério Público Estadual (MPE). Poder que veio através da compra e aluguel de insumos, adquiridos pelo Programa, como: veículos,  tecnologia para autuação remota, materiais de combate aos incêndios florestais e contratação dos serviços da Plataforma de monitoramento do desmatamento em tempo real, com imagens Planet..  

"Não é só área autuada que parametriza. O cálculo [os 68%] das ações foi realizado em todos os sentidos, ou seja envolve tudo: embargados, multas e poder de fiscalização", reforça Fellipe Santana, coordenador do Subprograma de Fortalecimento Institucional do REM MT.

O documento também ressalta que somente no semestre passado a efetividade das ações de fiscalização de flora (CFFL) da Sema já é maior do que àquelas obtidas ao longo de um ano todo de trabalho, mesmo diante de um cenário de pandemia, como foi 2020. A tendência é que essa efetividade aumente ainda mais neste ano.

No âmbito das multas aplicadas aos infratores está registrado o aumento no valor global de 114,74% das multas emitidas entre 2019 e 2020, o que corresponde, na prática, a R$ 221,1 milhões a mais nos cofres públicos para o fortalecimento das políticas ambientais.   

Santanna avalia que 2020 serviu para consolidar de vez o Programa REM MT, como ferramenta estratégica de auxílio do Governo do Estado para frear o desmatamento ilegal. 

"A plataforma Planet e a remoção de maquinários são divisores de água no combate ao desmatamento em Mato Grosso. Você virava as costas e os caras continuavam desmatando. Hoje a gente consegue retirar o maquinário, descapitalizar o infrator e consegue localizar com precisão e em tempo real o crime. Antigamente demorava 20 dias para o satélite passar no mesmo lugar, hoje ele passa diariamente. Essa resposta rápida em relação ao combate é muito importante", ressaltou Fellipe Santanna.

O relatório ressalta ainda que o REM MT também se fez presente nas ações de combate aos incêndios no Pantanal mato-grossense - os maiores já registrados pelo Inpe, desde 1998, início da série histórica. O apoio se deu "desde o combate até mesmo às ações de socorro dos animais vítimas da situação". 

O documento também aponta que ao longo do último semestre, o REM ajudou o estado a manter o desmatamento a níveis menores em relação a 2019, mesmo diante de todo o contexto da pandemia do novo coronavírus. Os dados são da Sema com base nos alertas do sistema Deter do Inpe.

"Houve a consolidação do Programa REM MT como instrumento de implementação de Políticas Públicas diante de diferentes atores do Governo Estadual, reconhecimento registrado em mídias, reuniões e cerimônias oficiais", observa o relatório. 

Detalhes do relatório

As ações do relatório semestral foram divididas de acordo com os quatro subprogramas do REM MT: Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais (AFPCTs), Territórios Indígenas (STI), Produção, Inovação e Mercado Sustentáveis (PIMS) e Fortalecimento Institucional.

Na Agricultura Familiar, por exemplo, foram injetados R$32,1 milhões em projetos que fortalecem o crescimento econômico das famílias do campo e a preservação ambiental. As chamadas dos projetos foram concluídas em dezembro passado e devem ser executadas ao longo deste ano. 

No Subprograma Territórios Indígenas foi criado o Plano Emergencial de enfrentamento a Covid-19, que assolou as aldeias em 2020. O plano foi edificado nos eixos "Saúde", "Segurança Alimentar e Nutricional", "Comunicação e Incêndios Florestais". O apoio do REM às comunidades indígenas garantiu o envio de remédios, galões de água e de alimentos por meio de cestas básicas. 

Na parte de Comunicação, o grande mérito do subprograma foi criar condições para que os indígenas sejam protagonistas de suas histórias. Significa que todo produto de comunicação será criado pelos indígenas e para os indígenas. 

"O projeto está focado em produzir materiais audiovisuais, nas línguas indígenas e no português, com a finalidade de dar visibilidade às notícias fundamentais das comunidades sobre a COVID-19, bem como às ações do Programa REM", destaca trecho do relatório. O corpo do projeto foi finalizado em dezembro passado, e as peças de comunicação estão previstas para serem veiculadas a partir de março deste ano em diferentes mídias: rádio, tv, website, WhatsApp e Facebook. 

O eixo Comunicação é executado pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT), com apoio do Instituto Centro de Vida (ICV). A FEPOIMT representa 43 povos indígenas em todo estado. 

Já os avanços do Subprograma Produção, Inovação e Mercado Sustentáveis (PIMS) colhidos no último semestre estão relacionados às ações diretas da EMPAER [Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural] no campo, bem como a realização da Chamada de Projetos 08.

Entre julho a dezembro do ano passado foram selecionadas pela EMPAER mais de 2.500 propriedades rurais onde os extensionistas têm atuado de forma contínua na orientação para a sustentabilidade e inovação tecnológica da cadeia produtiva da pecuária de corte. 

Ao todo a EMPAER  fez o diagnóstico de 1445 propriedades rurais em oito municípios: Cotriguaçu, Aripuanã, Castanheira, Colniza, Juara, Juína, Juruena  e Nova Bandeirantes. 


Visitas dos técnicos da Empaer para fazer diagnósticos das propriedades inseridas no projeto do REM MT - Foto: REM MT/PIMS

“Esse resultado equivale a, aproximadamente, 60% da meta estabelecida no Subprograma, que é atingir 2400 propriedades atendidas pela ATER pública'',  detalha Daniela Correia de Melo, pesquisadora assistente na Empaer e Coordenadora do Subprograma de Produção, Inovação e Mercado Sustentáveis.

Ainda em relação à cadeia da pecuária, o REM ofereceu capacitação aos técnicos da Empaer sobre regularização ambiental. “Essa capacitação foi realizada com o apoio do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), e está sendo elaborado um manual de regularização ambiental que vai ser disponibilizado aos técnicos da Empaer”, disse Daniela.

Ela também destaca que no último semestre foram investidos mais de 8,5 milhões de reais nos eixos da pecuária sustentável, soja responsável e inovação das cadeias de commodities por meio da Chamada 08. “Foram selecionados seis projetos nessas áreas e atualmente os proponentes estão passando por capacitação em relação ao monitoramento dos projetos”.

Na cadeia da madeira, uma empresa especializada está em vias de contratação para fazer adequações no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (SISFLORA) da SEMA, com objetivo de trazer uma solução tecnológica para o inventário do plano de manejo digital da cadeia da extração de madeiras.

O relatório pode ser acessado na íntegra AQUI 

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