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O REM Mato Grosso (do inglês, REDD para Pioneiros) ganhou projeção internacional durante a Conferência Mundial do Clima (COP-26) realizada na semana passada. Autoridades ambientais de diferentes países elogiaram os resultados do programa, que tem ajudado Mato Grosso no combate ao desmatamento, na produção sustentável e na redução das emissões de gases de efeito estufa (gee) que superaquece o planeta. 

Fernando Sampaio, diretor da estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), ressalta que a comunidade internacional ficou ciente de que o Estado possui um mecanismo de REDD+ [Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal] robusto. Isso, conforme Sampaio, dá segurança aos investidores internacionais pagarem pelos serviços ambientais prestados por Mato Grosso.

“Essa situação abre um leque de possibilidades e investimentos para Mato Grosso. Mostra que estamos à frente de outros estados que ainda estão iniciando seus sistemas de REDD+. Na COP conseguimos mostrar isso aos investidores. Que o Estado está com esse sistema consolidado e  funcionando de maneira plena. Que nesse sistema há governança, distribuição de repartições e salvaguardas para proteger comunidades tradicionais da agricultura familiar e fortalecer a autonomia das comunidades indígenas”, enfatiza o diretor da PCI.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



Maggie Charnley, do Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial do Reino Unido (BEIS)
, por sua vez, ressaltou que o Programa REM MT “mostrou que é possível construir com sucesso um ambiente favorável para gerenciar o desmatamento”. O BEIS é um dos investidores do REM juntamente com o governo Alemão. Essas duas nações premiaram o Estado por seus serviços ambientais em 44 milhões de euros, que são desembolsados em parcelas anuais, desde 2019. 

 
Comitiva do REM MT, acompanhada por Maggie Charnley, do Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial do Reino Unido (BEIS). (Ao centro, de camisa roxa)

Marcela Paranhos, especialista em Desenvolvimento Sustentável pela IDH [Iniciativa para o Comércio Sustentável], destaca “que é um orgulho ser parceiro do REM”. Isso porque, conforme ela, o programa tem direcionado projetos de assistência técnica para as regiões agrícolas mais importantes de Mato Grosso, que sofrem muita pressão pelo desmatamento.

“Estamos avaliando agora como fazer um esforço concentrado para pequenos produtores de pecuária no Noroeste do Estado, onde o IDH venha complementar com um novo programa no sentido de dar mais rastreabilidade e sustentabilidade à produção desses pecuaristas”. 

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti, também destacou as ações do REM durante a COP-26, para além do combate ao desmatamento. Ela disse que as linhas mestras do programa fizeram com que o Governo de Mato Grosso investisse em comunidades que historicamente preservaram as florestas do Estado. 


Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti

Ela acrescentou ainda que: “manter a biodiversidade e preservar os recursos naturais impõe que a gente inclua a sociedade nessas discussões e nos compromissos de conservação e desenvolvimento. Mato Grosso dá o exemplo de união de esforços, de execução responsável de recursos através do Programa REM, e mostramos que é possível produzir, conservar e incluir”.

O REM MT também foi elogiado por Julie Messias, diretora no Ministério do Meio Ambiente (MMA), que foi uma das coordenadoras do “Espaço Brasil” na COP-26. Ela disse que os resultados do programa, apresentados pelo Governo de Mato Grosso, chamaram a atenção tanto de autoridades nacionais quanto internacionais. 

Ressaltou ainda que o sistema de REDD+ de Mato Grosso, por meio do REM MT, é uma grande referência e servirá de base para o Governo Federal validar os sistemas dos outros estados que também querem ser pagos pelos seus serviços ambientais. “Essa agenda de REDD o Mato Grosso vem implementado muito bem. E para a gente é uma satisfação receber, aqui no Espaço Brasil, essa interação de todos os estados da Amazônia para falar um pouco dessa Amazônia Real”.

Apoio às populações indígenas

Mato Grosso também se destacou no evento pela atuação do REM no apoio às populações indígenas, que estão entre os principais agentes de proteção das florestas.

“As autoridades internacionais perceberam na COP que Mato Grosso tem apoiado essas comunidades, mostrando aos indígenas que eles têm autonomia para atuar em seus territórios”, destaca Fernando Sampaio, o diretor da PCI.

Marcos Balbino, coordenador do Subprograma Agricultura Familiar de Povos e Comunidades Tradicionais (AFPCTs) do REM MT, entende, que esse é o grande trunfo do Programa REM: “favorecer projetos que invistam na agricultura familiar dos pequenos produtores, indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais”. 


Marcos Balbino, coordenador do Subprograma Agricultura Familiar de Povos e Comunidades Tradicionais (AFPCTs) do REM MT

E o que lhe deixou mais entusiasmado na COP é saber que os organismo internacionais estão sabendo dessas ações do REM, junto aos protetores da floresta.

“O BEIS está a par desse trabalho com os povos indígenas e as comunidades tradicionais. É claro que é importante as ações de combate ao desmatamento. Mas, entendo que o que faz o REM MT se diferenciar em relação a outros programas são esses investimentos em quem historicamente produz e preserva as florestas”, reforçou. 

No momento em que este artigo é escrito, a COP26 em Glasgow encaminha-se para suas negociações finais. Cinco anos após o Acordo de Paris, quando os países apresentaram suas contribuições nacionalmente determinadas (as NDCs), esperava-se um aumento da ambição de todos para evitar ou pelo menos mitigar a crise climática que se instala. Aguardemos.

A COP é também o momento em que aparecem os mais diversos anúncios, de setores, empresas, países, relacionados à agenda do clima. Vimos anúncios importantes, incluindo o Brasil como signatário, como o compromisso com a eliminação do desmatamento até 2030 e o da redução em 30% das emissões de metano. E vimos outros como a eliminação gradativa do uso de carvão mineral por alguns países.

Entre os dias 1 e 7 deste mês, uma delegação de Mato Grosso participou de diversas agendas em Glasgow na COP26. A delegação incluiu além do Governador Mauro Mendes e da Secretária de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, membros do alto escalão do poder executivo, além de membros do Legislativo, e do Judiciário do Estado.

Três pontos sobre o contexto de Glasgow com profundas repercussões em Mato Grosso, um estado com grande área florestal mas também o maior produtor de commodities do país: primeiro, nunca a agenda de Florestas esteve tão presente em uma COP. O papel das florestas em mitigar mudanças climáticas está finalmente reconhecido e integrado nas agendas de atores públicos e privados. Segundo: isso implica que a pressão por desvincular a produção de commodities de desmatamento vai cada vez mais estar presente em regulamentações e políticas que estão sendo anunciadas e planejadas. Em terceiro, é preciso reconhecer que a valorização da floresta passa também pela precificação do carbono e a regulamentação desse mercado. O que resultará das discussões sobre o Art. 6 do Acordo de Paris são um ponto crucial da COP 26.

                                                                    Fotos REM-MT 



O que Mato Grosso levou para a COP?

 

Ambição: O Governador Mauro Mendes lançou o MT Carbono Neutro 2035, um plano para atingir emissões líquidas zero em Mato Grosso nos próximos 15 anos.

Compromisso e ação pública: O Estado tem um novo Plano de Prevenção e Controle de Desmatamento e Incêndios Florestais, e colocou a tolerância zero à ilegalidade no centro da sua política ambiental. Aliando investimentos, tecnologia e ação no campo, vem colhendo resultados melhores do que outros estados amazônicos na redução do desmatamento. Ao mesmo tempo é também onde mais avança a implementação do Código florestal.

Estratégia territorial: A Estratégia Produzir, Conservar e Incluir de Mato Grosso é um instrumento para conciliar as agendas publica, privada e da sociedade civil em busca do desenvolvimento sustentável de seu território. A PCI é um compromisso (cujas metas integram a agenda de descarbonização do Estado), uma parceria público privada com uma governança participativa, incluindo em municípios e territórios no estado, e também um mecanismo financeiro para apoiar investimentos verdes no Estado. A PCI identificou gaps de financiamento na transformação da paisagem de Mato Grosso, e já tem captadas inúmeras parcerias com financiadores e empresas ligadas à implementação de suas metas, e consequente redução de riscos para cadeias produtivas e investimentos privados.

REDD+: Mato Grosso tem um Sistema de REDD+ jurisdicional em pleno funcionamento. O Programa REDD Early Movers financiado pelo governo alemão e co-financiado pelo governo britânico é importante não só por apoiar as ações institucionais do Estado na conservação e as populações que ajudam a manter a floresta em pé. Ele é importante por demonstrar a capacidade do estado em executar um Programa de REDD com registro e contabilidade de carbono, governança, repartição de benefícios e monitoramento de salvaguardas. O REM também incluiu o mais amplo processo
de consulta a povos indígenas já feito na Amazônia para políticas de REDD+.

                                                                       Fotos REM-MT



O que Mato Grosso conseguiu na COP?

O principal ponto aqui é o papel de estados subnacionais e sua ambição em relação à agenda do clima. Em tempos em que a reputação internacional do Brasil anda em baixa, e onde o governo federal é acusado de “pedalada” climática, os Estados passam a ter papel fundamental no diálogo e na ação. Mato Grosso conseguiu se colocar em diversos espaços como um dos principais entes subnacionais na agenda do clima, não só no Brasil, mas globalmente. Mato Grosso conseguiu não só o reconhecimento pelos seus esforços como a continuidade de parcerias e investimentos no Estado.

Com a pressão aumentando nas cadeias produtivas, empresas, traders, indústria e varejo passam a enxergar a importância de abordagens territoriais para redução de risco. Diálogos da PCI com a Tropical Forest Alliance, Consumer Goods Forum Forest Positive Coalition, Soft Commodities Forum, Conserv, Investors Policy Dialogue on Deforestation, Inovative Finance for Amazon, Chaco and Cerrado e outros abriram inúmeras possibilidades de colaboração visando intervenção e investimentos no território para uma transição sustentável, com investimentos concretos em 2022.

Mato Grosso também ofereceu a possibilidade real do setor privado apoiar a transformação da paisagem no Estado através do mercado de carbono. Para isso, existe hoje a possibilidade real de empresas financiarem a agenda da PCI através do Sistema Estadual de REDD em pagamentos por resultados alcançados. Mato Grosso também foi pré aprovado, em esforço liderado pela Secretaria de Meio Ambiente pela LEAF, como um estado apto a receber propostas de uma coalizão que representa empresas e governos dispostos a investir US$ 1 bilhão em créditos de carbono de alta qualidade para financiar a transição climática.

O Estado hoje tem ambição, liderança política, governança participativa, uma ideia exata das ações necessárias e investimentos para alcançar suas metas, modelos e mecanismos financeiros para implementação, além do engajamento de produtores, empresas e da sociedade civil. Aproveitar as oportunidades é questão de diálogo e trabalho a partir de agora. Mas temos todos os instrumentos que o mundo procura para demonstrar que um desenvolvimento inclusivo de baixo carbono é possível. Estamos como diz o ditado com a faca e o queijo nas mãos.

 

                                                                   Fotos REM-MT

 

 

Fernando Sampaio é Diretor Executivo na Estratégia Produzir, Conservar, Incluir - Mato Grosso.

 

 

Por Mario Camilo

O sucesso na redução do desmatamento e na produção agrícola mais sustentável em Mato Grosso foi tema na Conferência Mundial do Clima (COP-26), na cidade de Glasgow, na Escócia. Na terça-feira (02.11), o Governo do Estado, juntamente com o setor privado e os governos da Holanda e Reino Unido mostraram como o trabalho realizado nos últimos anos fez de Mato Grosso referência em desenvolvimento sustentável. Os resultados foram apresentados no estande da Benelux, instalado em um dos pavilhões da COP-26 pelos governos dos países baixos.

                                                         

                                                                              Estande da  Benelux na COP-26. Crédito: REM-MT

O evento foi aberto ao público e contou com a presença de grandes investidores internacionais. Na oportunidade, eles ficaram a par da Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), que foi lançada pelo Governo de Mato Grosso em 2015, durante a COP-21 em Paris. Foi a partir dessa estratégia que os governos da Alemanha e Reino Unido passaram a investir 44 milhões de euros na conservação ambiental de Mato Grosso, por meio do Programa REM MT (do inglês, REDD para Pioneiros).

                                             Crédito: REM MT
                                                                    Crédito: REM MT

 

Durante o evento, Fernando Sampaio, diretor-presidente da PCI e coordenador adjunto do REM MT, explicou aos presentes que a parceria entre os europeus e o Governo de Mato Grosso "fortaleceu a capacidade dos órgãos públicos, principalmente da Sema-MT [Secretaria de Estado de Meio Ambiente], em atividades de comando e controle que culminaram na melhor sustentabilidade das principais cadeias de commodities do Estado". 

Ele disse que a partir da implementação da PCI e do REM MT as taxas de desmatamento em Mato Grosso foram significativamente menores do que a tendência média dos outros Estados da Amazônia Legal. 

"Enquanto os Estados da Amazônia Legal registraram aumento nas taxas anuais de desmatamento de 75%, de 2015 a 2020, Mato Grosso manteve o índice em 11%", detalhou durante a apresentação.


Crédito: REM-MT
                                                               Crédito: REM-MT


Sampaio também comentou a importância estratégica do REM para aglutinar os órgãos que hoje compõem o Comitê Estratégico de Combante ao Desmatamento Ilegal, Exploração Florestal Ilegal e Incêndicos Florestais (CEDIF-MT). 

"Esse comitê foi fundado em 2020 e é presidido pelo governador Mauro Mendes. No ano passado, o CEDIF definiu um plano macro de ação que resultou na detecção de 6.891 alertas de desmatamento em 680 mil hectares. Os alertas resultaram em um recorde de R$ 3,8 bilhões em multas emitidas pela Sema". 

Acrescentou que o trabalho sistemático do Governo do Estado, em parceria com os governos internacionais, fez Mato Grosso reduzir em 21,7% os alertas de desmatamento nos últimos 12 meses, de acordo com  o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) do Governo Federal. 

                                                         
                                                                              Comitiva do Programa REM na COP-26. Ao centro, Maggie Charnley, vice-diretora de Florestas do BEIS do Reino Unido, um dos financiadores do REM. Crédito: REM MT

 
Sampaio também destacou que os investimentos do REM incluíram os povos indígenas "na tomada de decisões de governança do uso da terra e que a participação deles nesse processo é fundamental, pela cultura que possuem de produzir alimentos sem derrubar a floresta."

Nesse sentido o evento contou com a participação de Kaianaku Kamaiura, representante da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) na COP-26. Ela pode conservar com Maggie Charnley, vice-diretora de Florestas, Uso da Terra e Mercados de Carbono do Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial (BEIS) do Reino Unido. O BEIS é um dos financiadores do REM-MT. 

                                                                   

Na oportunidade, Kaianaku salientou à Maggie a importância da manutenção do REM para continuar fortalecendo a autonomia dos povos indígenas na defesa de seus territórios e na manutenção da floresta em pé.  

Por fim, Sampaio observou que para além do financiamento do REM e das ações de combate ao desmatamento, o evento foi importante para mostrar que o Estado possui um sistema estadual de REDD [pagamento por serviços ambientais]  em pleno funcionamento. 

“Acredito que essa foi uma das principais mensagens. Mostrar que esse sistema funciona de forma eficaz e que ele será fundamental para as ações de preservação que Mato Grosso pretende implementar no futuro. Uma delas é o programa de Carbono Neutro até 2035”, destacou Sampaio

COP26 - Crédito: REM-MT
                                      COP26 - Crédito: REM-MT

 


Carbono Neutro MT

No evento, o governador Mauro Mendes também apresentou a meta para neutralizar a emissão de carbono no Estado até 2035, 15 anos antes da meta global. 

 Ele destacou que o programa é alicerçado em 12 pilares que já têm sido colocados em ação: a manutenção do ativo florestal do estado, manejo florestal sustentável, regularização fundiária, melhorias na gestão de áreas protegidas, reflorestamentos comerciais, restauração de florestas, redução do risco de incêndios, manejo sustentável para a produção agropecuária, proteção de vegetação secundária em áreas de desmatamento legal, recuperação de pastagens, integração lavoura-pecuária-floresta, e produção e consumo de biocombustíveis.

 “Mostramos a nossa política ambiental e a nossa estratégia para zerar a emissão de carbono da nossa economia até 2035, e queremos com isso valorizar a nossa produção. Nossa produção de algodão, de milho, de carne, e assim trazer mais recursos para continuar investindo na preservação ambiental, na agricultura familiar e nos nossos povos indígenas. Tudo isso precisa ser conhecido e reconhecido, para que esses serviços ambientais possam ser, em algum momento, remunerados a todos nós mato-grossenses”, disse.

                                                                   

 

 



 



 

Em mensagem a ambientalistas e investidores, o governador Mauro Mendes citou o sistema de monitoramento via satélites do Estado como uma das principais ferramentas no combate ao desmatamento ilegal. A afirmação foi feita na conferência "Contribuição brasileira para o desafio do fornecimento de alimentos sustentáveis", que ocorre durante esta quinta-feira (28), na Câmara de Comércio da Dinamarca. 

"Mato Grosso investiu em tecnologia com a contratação de um sistema de monitoramento em tempo real, 24 horas por dia, que detecta qualquer crime ambiental e emite alertas. Nosso foco é tolerância zero contra os crimes ambientais", destacou. 

O sistema mencionado pelo governador, trata-se de um serviço viabilizado com recursos do Programa REM Mato Grosso (do inglês, REDD para Pioneiros), que desde 2019 vem monitorando em tempo real toda a cobertura vegetal de Mato Grosso. Só para se ter uma ideia, o monitoramento contribuiu para que o Estado reduzisse  os alertas de desmatamento em 21,7%, nos últimos 12 meses. O dado oficial é do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Secom-MT

 

Nesse sentido, Mendes acrescentou que o Estado continuará com a sua política de tolerância zero ao desmatamento, pois há um entendimento de que é possível dobrar a produção de alimentos, sem que para isso milhares de árvores sejam derrubadas. Neste caso, a melhor opção é produzir agricultura nas mesmas áreas utilizadas para a pastagem do gado. 

“Temos potencial, temos maturidade e estamos preparados para continuar no caminho da conservação e produção sustentável”, ressaltou. 

O governador cumpre agenda durante toda a semana na Dinamarca e depois segue para a Escócia, onde participa da Conferência Mundial do Clima, a COP-26. 

Sobre o REM MT

O Programa REM MT (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal, do inglês, REDD para Pioneiros) é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado do Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento nos últimos anos (2004-2014). 

A iniciativa beneficia aqueles que contribuem com ações de conservação da floresta, como os agricultores familiares, as comunidades tradicionais e os povos indígenas, bem como fomentar iniciativas que estimulam a agricultura de baixo carbono e a redução do desmatamento, a fim de reduzir as emissões de CO2 no planeta. 

O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestor financeiro o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).

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