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A reestruturação, por meio do apoio do Programa REM Mato Grosso com a aquisição de diárias e equipamentos, ajudou a aumentar em cerca de 600% a produtividade das Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), nos últimos três anos, especialmente na aplicação de multas aos infratores. Para além dos números, existe um componente social, que é a valorização dos servidores que estão lá na ponta, lidando diretamente com os infratores, para manter as florestas do Estado em pé.

As DUDs são consideradas os “olhos” da Sema nos municípios, atendendo de perto os cidadãos com prestações de serviços que envolvem licenciamento, fiscalização e aplicação de multas relacionadas a diferentes ilícitos ambientais.

Gabriel Conter atua como diretor da DUD de Sinop (a 500 km de Cuiabá). Segundo ele, o deslocamento em operações para o coração da floresta amazônica tem sido constante, principalmente nos últimos três anos, depois que houve um alinhamento maior de comunicação com a Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento (GPFCD) na Sema-MT, que emite os alertas de desmatamento do sistema de monitoramento via satélites, que foi adquirido pelo REM MT, em 2019.

Madeira ilegal apreendida por servidores das DUDs. Foto: Arquivo Pessoal


“Antes, sem a plataforma (de monitoramento via satélites), a gente chegava no local e o desmatamento já tinha acontecido há meses. Agora, com as emissões dos alertas em tempo real, a nossa equipe consegue efetuar os flagrantes, apreender maquinário no local, e notificar os infratores”, destaca Gabriel, que é diretor da DUD de Sinop desde 2018 e engenheiro agrônomo de formação. Trabalham na região com ele, mais seis servidores da Sema-MT, entre engenheiros florestais, civis e sanitaristas.

Outro avanço “importantíssimo”, na avaliação de Gabriel, é o serviço de remoção de maquinário, também financiado pelo Programa REM MT. O servidor destaca que antes de 2018 não havia esse serviço, e a remoção de tratores ou pá carregadeiras, utilizados para derrubar a floresta ilegalmente, “ficava mais complicada”. “Depois da contração do serviço de remoção, é muito mais fácil removê-los do local de desmate ilegal”, enfatiza Gabriel.

Para ele, esses fatores, como: a aperfeiçoamento do sistema de monitoramento, incremento de diárias para atuar em campo, e maior interlocução com a superintendência de fiscalização em Cuiabá, tende a valorizar os servidores que atuam nas DUDs.

Servidores da DUDs efrentam grandes desafios na floresta durante o combante ao desmatamento ilegal. Foto: Arquivo Pessoal


Vinícius Rezek é diretor da DUD Alta Floresta (a 789, km de Cuiabá), onde comanda nove servidores, entre geólogos, engenheiros agrônomos e florestais e advogado.

Ele reforça que o atual sistema de monitoramento da Sema-MT tem sido fundamental para conter o avanço do desmatamento ilegal na região.

“Já são quase dois anos (da plataforma de monitoramento por satélite) e é um divisor de águas. Antes da plataforma, tinha muitas dificuldades. Hoje, com os dados em tempo real, facilitou muito o trabalho das equipes de fiscalização”, afirma.

ALCANCE

As DUD's estão espalhadas pelo território mato-grossense, em pontos estratégicos, juntamente onde ocorrem os ataques às florestas. Elas são nove ao todo e estão nas cidades de Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Confresa, Guarantã do Norte, Juína, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra.

AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO

Levantamento feito pela Coordenadoria de Desconcentração e Descentralização (CODD) da Sema-MT mostra que em 2018, antes do REM MT, as DUDs aplicaram R$ 31, 3 milhões em multas por ilícitos ambientais. Esse número foi aumentando gradativamente a partir da parceria com o REM MT.

Trator apreendido por servidor da DUD, usado durante desmatamento ilegal. Foto: Arquivo Pessoal


Em 2019, já foram R$ 119, 9 milhões de multas aplicadas aos infratores, um aumento de 283%, em relação ao ano anterior. Já em 2020, as multas subiram para R$ 123, 3 milhões, registrando aumento de 2,8%, em relação a 2019. E, em 2021, as sanções chegaram aos valores de R$ 217, 2 milhões: aumento de 76,1%, em relação a 2020.

No total, ocorreu uma variação percentual do aumento de produtividade das DUDs no patamar de 593,9%, entre os anos de 2018 a 2021.

TRABALHO DE BASE

Coordenadora por Nilma Faria, o CODD é o setor na Sema-MT responsável pela coordenação das DUDs. Ele foi criado com o objetivo de sistematizar envios de recursos às diretorias regionais. Para ela, o setor está numa fase de aprimorar a alocação dos recursos, especialmente, aqueles que chegam através da parceria com o REM MT, por meio do seu Subprograma Fortalecimento Institucional (FIPPE).

“Em 2022, estamos usando muito pouco desse recurso em diárias. Nós superamos essa fase, essa necessidade, e agora estamos destinando os recursos para melhoria da infraestrutura das DUD's, com aquisição de equipamentos", destaca a gestora.

Nilma Faria, coordenadora administrativa das DUDs/Sema em Mato Grosso


Franciele Nascimento, coordenadora do Subprograma Fortalecimento Institucional (REM MT/FIPPE), destaca que um dos principais objetivos do Programa é fortalecer os setores de combate ao desmatamento no Estado.

“Muito gratificante constatar que o objetivo do REM MT – através do Subprograma Fortalecimento Institucional - está sendo atingido. O resultado alcançado pelas Diretorias de Unidades Desconcentradas da Sema é incrível. Resultante de uma soma de fatores, onde o REM atua como fonte de recurso complementar a do Estado”, ressalta a gestora.

Franciele Nascimento, coordenadora do Subprograma Fortalecimento Institucional
(REM MT/FIPPE). Foto: Fernanda Fidelis



Por Marcio Camilo

edição: Mariana Vianna

Quem acha que pecuarista só se preocupa em aumentar a produção bovina sem levar em conta o meio ambiente, precisa dar uma visitada na propriedade de seu Romeo Silvestre, na zona rural de Cotriguaçu, região Noroeste de Mato Grosso, no bioma amazônico. Por lá, ele trabalha firme para reflorestar a mata ciliar de um córrego que cruza a sua propriedade, mostrando que sim: é possível produzir commodities de maneira sustentável, em harmonia com a floresta.

Há no consciente popular uma ideia preconcebida de que os produtores de commodities (carne, soja, milho, algodão…) são todos grandes e bem estruturados. Na prática, não é bem assim. Seu Silvestre, por exemplo, se enquadra na categoria de pequeno/médio produtor. Seu pasto sofre com a falta de manejo correto do gado, o que resulta em um solo compactado de baixa fertilidade e exposto às ervas daninhas. Em seus 66 anos de vida, mais da metade deles dedicados ao campo, nunca contou com a assistência técnica de um engenheiro agrônomo para corrigir esses problemas. Na verdade, essa é uma realidade do Assentamento PA Vale Verde, onde mora Silvestre e pelo menos mais 600 pecuaristas.

“De todos que já conversei, e não foram poucos, nenhum já recebeu esse tipo de orientação, seja na parte de melhoramento do gado, na recuperação de pastagens, como também na parte ambiental”, afirma Silvestre, que há mais de 20 anos cria gado no assentamento. Ele é um dos mais antigos da região.

Mas, essa realidade, começou a mudar há um ano quando a propriedade dele passou a fazer parte de um projeto promovido pelo Programa REM MT (do inglês, REDD para Pioneiros) e a Empresa Mato-grossense de Assistência Técnica e de Extensão Rural (Empaer-MT). A fazenda foi escolhida para ser uma Unidade de Referência Técnica (URT) da Empaer, com objetivo de se tornar modelo de produção sustentável na pecuária de corte para os demais produtores de Cotriguaçu.

Extensionistas da Empaer-MT conversam com Silvestre na propriedade. Crédito: REM MT

RECUPERANDO A APP

O trabalho é de médio e longo prazo e exige paciência. Mas, os principais problemas da propriedade já foram diagnosticados pelos técnicos da Empaer e, aos poucos, o projeto começa a dar frutos. Na parte ambiental, recentemente ocorreu o plantio de diversas sementes nativas para regenerar a mata ciliar do córrego que passa dentro da propriedade de seu Silvestre. Também começaram a ser instaladas cercas no local para impedir que o gado continue pisoteado às margens do córrego e degradando ainda mais o solo.

Silvestre sabe que se não recuperar a mata ciliar, num futuro breve, o córrego irá secar e o seu gado não terá água para beber. Para além da questão ambiental, ele aprendeu com a assistência técnica da Empaer- apoiada pelo REM MT - que reflorestar a APP [Área de Preservação Permanente] é um ganho econômico também, diante de um mercado cada vez mais comprometido em comprar gado de fazendas que não estejam envolvidas com o desmatamento ilegal.

 

Extensionistas da Empaer-MT conversam com Silvestre na propriedade. Crédito: REM MT

Quem orienta Silvestre nos trabalhos é o extensionista rural da Empaer, Anderson Bays. Ele detalha que o projeto irá desenvolver tecnologias para melhorar o solo, a pastagem e a produção animal da URT, a partir dos recursos disponibilizados pelo REM MT.

“Está prevista a recuperação de 10 hectares, sendo cinco para pastagem e cinco para reforma. Isso inclui a parte de calagem, adubação, plantio de sementes, tratos culturais, construção de cercas, piqueteamento [para melhor distribuição do gado] e outras tecnologias de manejo, como estação de monta, bem como a instalação de sistema de irrigação na área de plantação do capiaçu e silagem para alimentação do gado durante o período da seca", elenca.

Com relação ao manejo adequado da pastagem, o Silvestre está empolgado com as mudanças. Se tudo der certo, ele espera aumentar de 3 para 10 cabeças de gados por alqueire [equivalente a 2,4 hectares]. “Com isso, eu promovo o pastoreio rotativo, produzindo mais sem ter que aumentar novas áreas de pasto. É bom para o meu negócio, mas também é bom para o meio ambiente”, destaca.

EIXO PECUÁRIA SUSTENTÁVEL

A propriedade ainda tem um caminho a percorrer para se tornar uma URT de sucesso, mas a semente parece que já está plantada na região. Silvestre está espalhando a boa nova pelo assentamento, o que tem despertado cada vez mais o interesse dos vizinhos em saber como exatamente funciona o projeto do REM MT, tocado pelos extensionistas rurais da Empaer.

“Para todo mundo que pergunta eu falo que a assistência é muito boa. Recomendo mesmo! Os técnicos e as técnicas da Empaer são muito educados e atenciosos. O Anderson e a Marinete vem aqui conversar comigo e fazem o trabalho para que a minha propriedade se transforme numa unidade de referência para os demais produtores da região”, comenta SIlvestre ao mencionar Marinete da Silva, extensionista que atua no escritório da Empaer em Cotriguaçu. Já a URT tem como coordenador geral o engenheiro agrônomo Rogério Leschewitz, também extensionista da Empaer.

Foto: Empaer-MT

A URT de Cotriguaçu faz parte das oito unidades desse tipo na região Noroeste do Estado. As outras estão nos municípios de Aripuanã, Castanheira, Colniza, Juara, Juína, Juruena e Nova Bandeirantes. Essas unidades estão inseridas no eixo “Pecuária Sustentável” do Subprograma Produção, Inovação e Mercados Sustentáveis (PIMS) do REM MT. O eixo tem como objetivo promover a bovinocultura de corte intensificada com adequação ambiental e sem incorporação de novas áreas. O PIMS ainda conta com mais 3 eixos: “Soja Responsável”, “Manejo Florestal” e “Inovação em cadeias de commodities”.

ESG

O trabalho nas propriedades/URT's é focado nos critérios ESG [Environmental, Social and Corporate Governance], que em português significa “Ambiental, Social e Governança Corporativa”. Trata-se de uma série de normas que as propriedades têm que seguir para promover uma produção sustentável em harmonia com o meio ambiente, exigência cada vez mais constante dos mercados nacionais e internacionais que compram a carne de Mato Grosso.

 

Por Marcio Camilo

Pesquisadores Mato-grossenses divulgaram em universidades dos Estados Unidos (EUA) os primeiros resultados de uma pesquisa que propõe tornar a produção de commodities mais sustentável em Mato Grosso. Trata-se do projeto “Estimativa de cenários sustentáveis por meio de modelagem computacional e sensoriamento remoto”, desenvolvido pelo programa de pesquisa AgriSciences, que usa um software que simula qual tipo de planta é mais adaptável ao ambiente. A iniciativa é financiada pelo Programa REM Mato Grosso (do português, REDD para Pioneiros).

Estiveram à frente da viagem aos EUA, o doutor Wininton Mendes, da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Empaer-MT) e o professor doutor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e coordenador do Programa AgriSciences, Daniel de Abreu. Os dois tiveram agendas importantes em Washington (DC), com diretores do Banco Mundial e um representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A primeira parada da viagem foi no Campo Experimental da Universidade de Minnesota. Na oportunidade, Daniel e Winiton promoveram uma palestra aos pesquisadores norte-americanos sobre a modelagem computacional que está sendo feita na fazenda Santa Sofia, no município de Juara, Noroeste de Mato Grosso (bioma amazônico). Por lá, a tecnologia é utilizada para fazer experimentos com sementes híbridas de soja, milho e arroz e integrar essas culturas à produção pecuária.

Wininton detalha que a modelagem computacional permite simular quais sementes se adaptam melhor ao clima e o solo de uma determinada região. Nesse sentido, os trabalhos conduzidos na região Noroeste de Mato Grosso têm mostrado resultados promissores.

“A qualidade do solo na produtividade das culturas em sistemas de integração envolvendo soja-milho e produção de forragem é uma delas”, salienta o pesquisador. 

 

Pesquisadores da Empaer e da UFMT com a equipe da Universidade de Minnesota. Crédito: Empaer

 

Tanto Wininton quanto Daniel reforçaram durante a palestra a necessidade de mais investimentos em pesquisa, transferência de tecnologia e extensão rural neste tema, sobretudo em Juara, por ser uma região de expansão da agricultura em área de pecuária e com bastante demanda por informações técnico-científicas, que visam o uso eficiente de insumos e recursos para garantir maior produtividade das áreas de forma mais sustentável.

Após a apresentação da palestra, os pesquisadores visitaram uma propriedade rural, onde puderam entender os desafios enfrentados pelos produtores da região de Minnesota na atividade de produção agrícola e pecuária.

Durante a viagem, os pesquisadores mato-grossenses passaram por pelo menos cinco estados diferentes, onde visitaram centros de pesquisas e fazendas-modelo em produção sustentável, além de terem dialogado com pesquisadores e professores do ramo. Os estados visitados foram:  Wisconsin, Ohio, Georgia, Mississippi e Flórida.

BANCO MUNDIAL E INTERAMERICANO

Já com relação às reuniões com representantes do Banco Mundial e Interamericano de Desenvolvimento, o professor Daniel de Abreu destacou que o principal objetivo foi mostrar como Mato Grosso tem trabalhado em prol do desenvolvimento sustentável,“especificamente, na intensificação do setor agropecuário”.

 

“Para Mato Grosso, está sendo imposto esse grande desafio, que é a produção de conhecimento para que possamos fomentar, de forma organizada, a tecnologia, a inovação e, principalmente, inclusão social. Todos esses conceitos devem estar alinhados dentro de um modelo de desenvolvimento sustentável. São ações que almejamos, não apenas para a nossa região [Juara], mas também para as outras que circundam o nosso estado”, avaliou o coordenador da AgriSciences.


AGRISCIENCES


O projeto “Estimativa de cenários sustentáveis por meio de modelagem computacional e sensoriamento remoto” faz parte da chamada 08/2020, do Eixo Inovação em Cadeias de Commodities, do Subprograma PIMS do REM MT. O projeto também conta com a parceria de instituições internacionais como as universidades de Minnesta e Ohio, nos Estados Unidos. Essas universidades ajudam na condução das ações e desenvolvimento de atividades do AgriSciences. 

“Esse projeto é um bom exemplo do que a gente quer nesse eixo de Inovação do Subprograma Produção, Inovação e Mercado Sustentáveis (PIMS), do REM MT, que é justamente disseminar tecnologia capaz de melhorar a eficiência do produtor, reduzir a pressão por desmatamento, otimizar o uso de insumos e reduzir de emissões de gases que agravam o efeito estufa”, comemora Fernando Sampaio, coordenador-adjunto do REM MT.


Fazenda Santa Sofia, em Juara, onde ocorrem os experimentos de integração lavoura-pecuária através da modelagem computacional. Crédito: AgriSciences


Quem também ressalta a importância do trabalho é a coordenadora do PIMS, Daniela Melo. Ela explica que o “projeto auxiliará na divulgação de tecnologias inovadoras para os produtores, sendo estas consonantes com a realidade da região”.

Ao todo, o REM MT investe R$ 999.594,60 no projeto do AgriSciences, que tem como proponente a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) - Fundação Uniselva.

 

Por Márcio Camilo

 

O Programa REM Mato Grosso (do inglês, REDD para Pioneiros) entregou na manhã desta quinta-feira (24), seis camionetes zero quilometro para ajudar na fiscalização e no combate ao desmatamento ilegal no Estado. A entrega foi realizada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e contou com a presença de autoridades e servidores do setor de fiscalização de flora da secretaria.

Os veículos foram alugados por meio do Subprograma Fortalecimento Institucional (FIPPE), do REM MT. Serão disponibilizadas quatro camionetes para a Superintendência de Fiscalização de Flora (SUF) da Sema e duas para o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA).

Francieli Nascimento, coordenadora do Subprograma Fortalecimento Institucional (FIPPE), explica que os veículos proporcionarão as condições necessárias para os fiscais realizarem o trabalho de maneira ágil e eficiente.

“São camionetes robustas, zero quilômetro, apropriadas ao combate do desmatamento ilegal. Elas vão permitir que os fiscais ajam com mais rapidez e segurança no enfrentamento aos ilícitos ambientais, promovendo o efeito esperado da fiscalização: a dissuasão. Isso desestimula novas derrubadas, através do exemplo de responsabilização e ação rápida, mesmo em lugares remotos", destaca a gestora.

Coordenadora do Fortalecimento Institucional do REM MT, Francieli Nascimento. Crédito: Marcio Camilo/REM MT
Coordenadora do Fortalecimento Institucional do REM MT, Francieli Nascimento. Crédito: Marcio Camilo/REM MT 

O coronel Bruno Saturnino, superintendente da SUF, por sua vez, observa que os locais de desmatamento são de difícil acesso, com estradas esburacadas e cheias de lama.

“Nesse contexto é fundamental que os fiscais de flora tenham veículos apropriados para enfrentar essas adversidades durante as operações, em especial na floresta amazônica”, diz.

INCENTIVO

Contar com veículos novos e de qualidade é um grande incentivo para quem está na linha de frente do combate ao desmatamento ilegal. É o que destaca o analista ambiental João Leôncio, do setor de fiscalização de flora da Sema.

“Esses veículos possuem uma altura excelente, pneus mistos (para uso no asfalto e terra) e tração nas quatro rodas para sair dos lamaçais. Com esses recursos, a gente consegue adentrar nos locais de exploração ilegal de maneira segura e eficiente”, afirma o servidor.

Camionetes serão utilizadas pelo BPMBA durante as operações na floresta amazônica. Crédito: Marcio Camilo/REM MT

As camionetes foram alugadas da Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio (EBEC), que há 2 anos disponibiliza esse tipo de serviço ao Programa REM MT.

A Constituição determina que todos brasileiros "têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida..." E foi para garantir esse direito que há exatos 33 anos criou-se o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A data (22 de fevereiro de 1989) também passou a ser o dia do ano em que se comemora a importância da existência do órgão - responsável por executar a política nacional de meio ambiente, promovendo o monitoramento e a fiscalização da fauna e flora brasileira em nível federal.

A engenheira florestal e coordenadora do Subprograma Fortalecimento Institucional do REM MT (do inglês, REDD para Pioneiros), Francieli Nascimento, destaca que o Ibama é a vanguarda do combate ao desmatamento ilegal. “O Ibama foi pioneiro na aplicação da Lei referente a inutilização de maquinários, quando não há possibilidade de remoção, principalmente em unidades de conservação e Terras Indígenas. No começo todo mundo achava isso um absurdo. E hoje é um procedimento de fiscalização normal, e inclusive recomendado, em razão do pioneirismo da autarquia”. 

Agentes do Ibama durante operação contra garimpo ilegal em terra indígena no município de Aripuanã (MT). Crédito: Polícia Federal

O REM custeia o serviço de remoção de maquinários . Nesse sentido, a parceria com a autarquia é estratégica. Tanto que o Ibama propôs disponibilizar seu pátio para receber maquinários apreendidos durante as operações de combate ao desmatamento promovidas pelo Estado. A proposta foi fruto de uma reunião que o REM organizou, em meados de fevereiro, com os principais órgãos envolvidos na cadeia de combante ao desmatamento ilegal e aos incêndios florestais.

“Se essa parceria se concretizar, vai ser fundamental para agilizar o trabalho dos agentes de campo que passarão a contar com um pátio de apreensão na cidade de Sinop, região do Médio Norte de Mato Grosso, onde estão os principais pontos de pressão por desmatamento no Estado. Atualmente contamos apenas com um pátio que fica em Cuiabá, às vezes distante a quase mil quilômetros dos locais de apreensão. Nesse sentido, também haverá uma importante redução no tempo de espera por parte dos fiscais e diminuição nos custos de deslocamento”, detalha Francieli.

Francieli Nascimento, coordenadora do Subprograma Fortalecimento Institucional do REM MT.
Crédito: Fernanda Fidelis/REM MT

Mas a parceria com os órgãos estaduais não vem de hoje. Desde 2020, o Ibama integra o CEDIF - Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais -, “Durante o ano passado, o Ibama recebeu do REM equipamentos tecnológicos como drones, smartphones e notebooks, que resultaram em inovação tecnológica do trabalho realizado pelos agentes de campo. Parceria com tendência a aumentar na segunda fase do Programa, devido a essencialidade do órgão federal , no contexto do combate ao desmatamento ilegal”, ressalta a coordenadora do Fortalecimento Institucinal do REM.

REM doou drones e outros equipamentos tecnológicos que potencializam o trabalho dos agentes de campo do Ibama. Crédito: Vinícius Mendonça/Ibama

Em relação a fiscalização em terras indígenas a autarquia é a única no país autorizada a realizar as incursões nos territórios para coibir crimes ambientais como grilagem, garimpo e extração ilegal de madeira. “E foi por isso que no ano passado nós custeamos as diárias dos policiais que deram apoio aos agentes do Ibama durante as fiscalizações nesses territórios. O Ibama é um parceiro fundamental para que o REM consiga proteger essas áreas que possuem grandes coberturas vegetais que abrigam uma riquíssima fauna e flora do Estado", destaca Marcos Ferreira, coordenador do Subprograma Territórios Indígenas (STI) do REM MT.

Marcos Ferreira, coordenador do Subprograma Territórios Indígenas do REM MT. Crédito: Fernanda Fidelis/ REM MT

Fraciele também ressalta que a parceria com o Ibama faz parte do principal objetivo do Subprograma Fortalecimento Institucional, que é ajudar articulação dessas instituições para que elas atuem em sinergia no combate ao desmatamento ilegal. “Isso é crucial para potencializarmos nossas ações contra os ilícitos ambientais em Mato Grosso”, conclui a gestora.

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