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Quatro embaixadores se reuniram na Sema-MT para conhecer a política ambiental do Estado


O embaixador do Reino Unido no Brasil, Peter Wilson, avaliou o sistema de monitoramento por satélite utilizado por Mato Grosso para prevenir e combater o desmatamento ilegal e os incêndios florestais como "impressionante", durante visita de uma comitiva de embaixadores à sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), na tarde desta segunda-feira (08.06).

"Hoje eu tive a oportunidade de ver com meus próprios olhos um sistema que funciona muito bem, com precisão, e também pude ver a maneira como os operadores usam essas informações para contatar os proprietários para parar o desmatamento ilegal. O sistema de verificação é muito impressionante", avalia o embaixador.

A plataforma permite o monitoramento praticamente em tempo real de todo o território mato-grossense, com alertas de desmatamento. Além disso, para frear o desmate ainda no início, os infratores são notificados por e-mail e telefone, e também são enviadas equipes direto ao local para impedir o avanço do crime ambiental. A ferramenta é financiada pelo Programa REM MT.


Embaixadores visitam Sema e sistema de monitoramento por satélite de Mato Grosso. Créditos: Tchélo Figueiredo - SECOM - MT


Na ocasião, a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, apresentou aos embaixadores Todd C. Chapman (EUA), Heiko Thoms (Alemanha), Peter Wilson (Reino Unido) e Ignácio Ybanez Rubio (União Europeia), o trabalho de Mato Grosso para alavancar a regularização ambiental e o Cadastro Ambiental Rural como estratégia para preservar o meio ambiente.

Também foi mostrado o enfrentamento aos crimes ambientais por meio do Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais 2021, que prevê investimentos de R$73 milhões neste ano.

"Mato Grosso tem uma forte política pública ambiental, temos sido considerados exemplo de como conciliar produção e conservação dos recursos naturais, estratégia forte de combate aos crimes ambientais, e ao mesmo tempo, de aplicação das normas brasileiras", conta a gestora.

O combate ao crime ambiental em Mato Grosso tem demonstrado aos infratores que o crime não compensa. "Deflagramos mais uma etapa da Operação Amazônia, e colocamos mais 100 servidores em campo para fiscalizar, apreender maquinários para desaparelhar infratores, e multar quem insiste em promover o desmate ilegal. A meta de Mato Grosso é o desmatamento ilegal zero", afirma.


A coordenadora do Programa REM MT, Lígia Vendramin, apresentou às autoridades os investimentos e projetos que além de apoiar iniciativas de preservação do meio ambiente, promovem a agricultura familiar de povos e comunidades tradicionais e indígenas.

O papel e as iniciativas de bioeconomia em Mato Grosso foi apresentado pela assessora de Relações Internacionais, Rita Chiletto, com destaque para a valorização dos produtos da floresta como frutas, óleos essenciais, entre outros, que contribuem com a preservação com impacto econômico e social positivo nas comunidades.

Fernando Sampaio, diretor executivo da Estratégia Produzir Conservar e Incluir (PCI), mostrou a captação de recursos e de uma rede de parceiros institucionais, que investem e colaboram para a expansão e aumento da eficiência da produção agropecuária e florestal sustentável, e a contribuição para a conservação da vegetação nativa e da economia de baixo carbono.

Também estiveram presentes o secretário Executivo da Sema, Alex Marega; adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto Copetti; de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos; de Administração Sistêmica, Valdinei Valério da Silva, entre superintendentes e coordenadores da Sema.

Sobre o Programa REM MT

O Programa REM MT (do inglês, REDD para Pioneiros) é uma premiação ao Estado do Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento nos últimos 10 anos. A cooperação internacional dos governos do Reino Unido e da Alemanha doam recursos por meio do BEIS e do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW) para o Programa que aplica em ações de conservação da floresta a fim de reduzir emissões de CO2 no planeta. Para isso, beneficia diretamente iniciativas que contribuem para reduzir o desmatamento, estimular a agricultura de baixo carbono e apoiar povos indígenas e comunidades tradicionais.

É coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).

 

No âmbito do monitoramento, os recursos do Programa REM Mato Grosso possibilitaram a aquisição de um moderno sistema de satélites, que dá em tempo real a exata posição onde o desmatamento está ocorrendo

Abril foi mais um mês positivo para Mato Grosso no combate ao desmatamento ilegal da floresta Amazônica. Por conta da política pública focada na prevenção, monitoramento e fiscalização dos crimes ambientais, o governo do estado conseguiu reduzir em 18% os alertas de desmatamento, em comparação com o período anterior. Os dados são do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (DETER) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

A política ambiental é apoiada em diferentes frentes de atuação pelo Programa REM Mato Grosso - projeto internacional que premia países e estados que combatem o desmatamento da floresta, com a consequente redução das emissões de CO2 no planeta.

No âmbito do monitoramento, os recursos do REM MT possibilitaram a aquisição de um moderno sistema de satélites, que dá em tempo real a exata posição onde o desmatamento está ocorrendo. A partir disso, o produtor ou infrator é notificado automaticamente via email pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). Se o crime persistir, a área é embargada e maquinários apreendidos.

Os recursos do REM MT também reforçam as fiscalizações de campo, com a compra e aluguel de insumos, como: veículos, tecnologia para autuação remota e materiais de combate aos incêndios florestais. São beneficiados nesse sentido órgãos como os batalhões de Proteção Ambiental (BEA) e de Polícia Militar e Proteção Ambiental (BPMPA) e a Delegacia do Meio Ambiente (Dema).

Essas ações - somadas com outras políticas da Sema-MT de tolerância zero aos crimes ambientais - permitiram uma redução nos alertas de desmatamento não só durante o mês de abril. Prova disso, é que Mato Grosso também apresenta queda média dos últimos noves meses, entre agosto de 2020 e abril de 2021, com redução de 29% nos alertas de desmatamento.


Região de floresta amazônica/ Foto: Marcos Vergueiro - Secom-MT

Por outro lado, se tirarmos os índices do estado, o DETER do INPE irá apontar que o desmatamento na Amazônia teve alta de 43% no corte raso de vegetação. A maior floresta tropical do mundo atinge os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins.

Comparando os dados

Em abril de 2020 o corte raso de vegetação identificado pelo INPE chegou a 142 km², enquanto em abril deste ano, o valor foi de 117 km². Já no total acumulado no período dos últimos nove meses foi de 1267 km², enquanto no mesmo período do ano anterior, o desmatamento apurado foi de 899 km², registrando a queda de 29% no período.

Já na Amazônia Legal o corte raso identificado por satélite foi de 562 km², e em comparação com os 393 km² de abril de 2020, apresentou alta de 43%. Nos últimos nove meses, o bioma apresentou uma redução de 14% nos alertas de desmatamento, enquanto Mato Grosso chega a 29% de redução, colaborando significativamente para a redução do desmatamento da Amazônia.

O DETER é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo INPE. Foi desenvolvido como um sistema de alerta para dar suporte à fiscalização e controle de desmatamento e da degradação florestal realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e demais órgãos.

O Estado está investindo em 2021 cerca de R$73 milhões em ações de combate e prevenção ao desmatamento ilegal e incêndios florestais, o maior orçamento da história para esta finalidade. Mato Grosso possui uma estrutura de monitoramento e fiscalização voltada para a prevenção e combate aos ilícitos ambientais, com o objetivo de zerar o desmatamento ilegal, e valorizar os que produzem de modo sustentável, com autorização ambiental. (com informações da SEMA-MT)

Sobre o Programa REM MT

O Programa REM MT (do inglês, REDD para Pioneiros) é uma premiação ao Estado do Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento nos últimos 10 anos. A cooperação internacional dos governos do Reino Unido e da Alemanha doam recursos por meio do BEIS e do Banco de Desenvolvimento Alemão (KFW) para o Programa que aplica em ações de conservação da floresta a fim de reduzir emissões de CO2 no planeta. Para isso, beneficia diretamente iniciativas que contribuem para reduzir o desmatamento, estimular a agricultura de baixo carbono e apoiar povos indígenas e comunidades tradicionais.

É coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). Saiba mais sobre o Programa REM MT em: https://remmt.com.br/

Governo de Mato Grosso irá investir R$ 73 milhões em ações de monitoramento, responsabilização, fiscalização, prevenção e combate ao desmatamento e aos incêndios.

O Governo de Mato Grosso lançou, nesta quinta-feira (11.03), o Plano de Ação e Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais para 2021. O investimento de R$ 73 milhões contará com aporte de recursos do Programa REM MT que financia no plano uma série de ações de prevenção e combate ao desmatamento ilegal e aos incêndios florestais.   

Na coletiva de lançamento do plano, o secretário executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Alex Sandro Antonio Marega, ressaltou que do montante, cerca de R$ 40 milhões serão investidos apenas na prevenção e combate aos incêndios, com o objetivo de garantir que Mato Grosso possa lidar com a estiagem e preservar a fauna e flora. Será adquirido um helicóptero que terá prioridade no atendimento às operações contra o fogo o desmatamento ilegal.

"Também será um diferencial de destaque a contratação de 100 brigadistas com recursos do Estado, e de mais 100 com recursos federais. Acreditamos que com este aporte, mais os equipamentos para o combate e proteção individual, teremos um reforço muito grande ao Corpo de Bombeiros do Estado", avalia o gestor.

Já o governo Mauro Mendes observou que os resultados da política ambiental, que já vem sendo implantada pelo Estado, estão cada dia mais perceptíveis, e que está claro para a população que não há tolerância ao crime ambiental em Mato Grosso. 

"Fechamos o ano com uma redução de alertas de desmatamento em Mato Grosso de mais de 30%, e isso nos coloca em uma posição não só de quem fala, mas de quem  mostra o resultado daquilo que está fazendo", afirma ele, sobre o dado oficial do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (DETER) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).


Governador Mauro Mendes lança plano de ação para prevenção e combate ao desmatamento ilegal e incêndios em MT - Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT

Apoio do REM MT

REM MT busca fortalecer com insumos os órgãos de fiscalização que estarão na linha de frente quando as Temporadas de Incêndios Florestais (TFIs) se iniciarem, provavelmente no meio do ano, por conta do período de estiagem, que também costuma elevar o desmatamento. Alguns de insumos são: veículos, tecnologia para autuação remota, materiais de combate aos incêndios florestais e contratação dos serviços da Plataforma de monitoramento do desmatamento em tempo real, com imagens do satélite Planet. 

Nesse sentido o Programa ajudou a reformar e a estruturar a primeira sede própria do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA-MT) - um dos principais órgãos de preparação, prevenção e resposta no combate aos incêndios florestais, que atua nos três biomas do estado: Amazônia, Cerrado e Pantanal. O Batalhão de Polícia Militar e Proteção Ambiental (BPMPA) é outro órgão que conta com apoio do REM MT, a exemplo de pagamentos de diárias para os profissionais desenvolverem as ações de campo, como a autuação de áreas e apreensão de maquinários utilizados no desmatamento.

Plano de prevenção e combate

 O investimento será o maior da história em ações de combate ao desmatamento ilegal e incêndios, e representa mais que o dobro do aporte do ano de 2020, que foi na ordem de R$ 32 milhões. Em 2021, os investimentos serão distribuídos nos eixos: gestão, monitoramento, responsabilização, fiscalização, prevenção e combate, proteção de fauna e comunicação.

O planejamento reúne ações integradas dos órgãos membros do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, Exploração Florestal Ilegal e Aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT).

 Estiveram presentes na reunião de lançamento do plano o Chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e por via remota, a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e representantes dos órgãos que fazem parte do CEDIF-MT.

Presidido pelo governador Mauro Mendes, o Comitê reúne a Casa Civil, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto de Defesa Agropecuária (Indea). Também são convidados o Ibama, ICMBio, Incra, Forças Armadas e os ministérios Público Federal e Estadual.

Sobre o Programa REM MT

O Programa REM remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas de pioneiros do REDD + (Early Movers) a nível estadual, subnacional ou nacional, pretendendo fomentar o desenvolvimento sustentável, e gerar aprendizados até que um mecanismo global de REDD+ seja operacional. O principal objetivo do programa é a valorização da floresta em pé. O REM segue todos os princípios e critérios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), na qual não ocorre transferência de créditos de carbono.

O contrato do REM Mato Grosso prevê recursos na ordem de 44 milhões de euros do governo da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), e o governo do Reino Unido, por meio do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS).

Os recursos do Programa estão distribuídos da seguinte maneira: 60% para os subprogramas de agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais na Amazônia, Cerrado e Pantanal; territórios indígenas; e produção sustentável, inovação e mercados. Os demais 40% são destinados ao fortalecimento institucional de entidades governamentais do Estado e na aplicação e desenvolvimento de políticas públicas estruturantes. 

(com informações da Sema-MT)

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