Logo Governo MT

 

Documento foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) em parceria técnica da Deutsche Gesellschaft fur Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, a cooperação técnica alemã; e Grupo de Coordenação do Programa REM MT

Marcio Camilo - Comunicação REM MT

O Programa REM Mato Grosso (do inglês, REED para Pioneiros) lança, no dia 1° de julho, o documento “Diagnóstico de Povos e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso: Subsídio para processo de inclusão participativa no Subprograma de Agricultura Familiar do REM (2020)”.

O lançamento será de forma online, a partir das 9h, pela plataforma Zoom do REM. O evento também será transmitido pelo canal da Sema-MT [Secretaria de Estado de Meio Ambiente] no YouTube, como forma de atrair o maior número de espectadores e pessoas interessadas no assunto.

Os interessados em participar do evento devem confirmar presença pelo meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (65) 99900-0386.


Crédito: Seaf-MT

O documento é resultado de uma série de encontros com representantes de comunidades de pequenos agricultores, quilombolas e diversos segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais do estado de Mato Grosso com objetivo de fazer o mapeamento desses povos para aprimorar as estratégias diretas do Programa REM MT.

Ao todo, a construção do diagnóstico envolveu entrevistas e oficina com mais de 90 lideranças e representantes de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) localizadas em diversas regiões do estado. Também houve a consulta dos dados do Censo Agropecuário, bem como a colaboração de órgãos estaduais, federais e de organização não governamentais (ONGs) que atuam junto a esses povos.

Os dados compilados e sistematizados representam um referencial inicial para dar visibilidade aos PCTs em Mato Grosso, como forma de fortalecer suas atividades e incluí-los cada vez mais nas políticas públicas do Estado.

Nesse sentido o diagnóstico buscou detalhar a atuação dos PCTs na agricultura familiar. Identificou, especialmente, o tamanho e distribuição desses segmentos. A participação dessas comunidades em cadeias agroextrativistas que contribuam para manutenção da floresta em pé no estado, bem como “suas formas de organização sócio-produtivia, com objetivo de contribuir para o planejamento direcionado à inclusão justa e participava dos PCTs no Programa REM”, enfatiza trecho do documento que será apresentado durante a oficina de lançamento. 

O Diagnóstico de Povos e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) em parceria técnica da Deutsche Gesellschaft fur Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, a cooperação técnica alemã; bem como a parceria técnica e institucional do Grupo de Coordenação do Programa REM MT.

O documento estará disponível para ser baixado no site do REM, logo após a oficina de lançamento na internet.

O REM MT é uma premiação ao Estado do Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento nos últimos 10 anos. A cooperação internacional dos governos do Reino Unido e da Alemanha doam recursos por meio do BEIS e do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW) para o Programa que aplica em ações de conservação da floresta a fim de reduzir emissões de CO2 no planeta. Para isso, beneficia diretamente iniciativas que contribuem para reduzir o desmatamento, estimular a agricultura de baixo carbono e apoiar povos indígenas e comunidades tradicionais.

É coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).

Saiba mais sobre o Programa REM MT em: https://remmt.com.br/

Segue abaixo a programação do Evento:

9h00 – chegada dos participantes

9h15 – Boas Vindas

9h30 – Mesa: Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso e qual a sua importância para a sociobiodiversidade?

10h00 – Intervalo

10h10 – Apresentação do Diagnóstico de Povos e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso –

Subsídio para processo de inclusão participativa no subprograma de Agricultura Familiar do REM

11h00 – Discussão

11h30 – Encerramento

Sítio de agricultor familiar se transformou numa Unidade de Referência Técnica (URT) que servirá de grande exemplo para os produtores dos 14 municípios que  compõem a baixada cuiabana. O projeto é executado pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Empaer, com recursos financeiros do Programa REM MT. 

Marcio Camilo/ Comunicação REM MT

"Estou pronto. Tenho potência para encarar o serviço". Foi assim que Ademilson Bento de Santana, produtor rural de 67 anos aceitou um novo desafio em sua vida: fazer de seu sítio uma Unidade de Referência Técnica (URT) em produção de limão para os demais agricultores familiares da cidade de Jangada, a 70 quilômetros da capital de Mato Grosso, Cuiabá. Espera-se que 20 toneladas da fruta sejam produzidas anualmente na propriedade.

As URTs são projetos do Governo de Mato Grosso, por meio da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) que auxiliam as famílias do campo a aprimorarem suas produções. Isso é feito com a difusão de novas tecnologias que também garantem o desenvolvimento econômico e social dessas famílias. Com a chegada do Programa REM Mato Grosso, o conceito das URTs ganhou um reforço na questão de produzir com sustentabilidade com objetivo de manter os estoques florestais dos três biomas de Mato Grosso (Amazônia, Pantanal e Cerrado).

O sítio de Ademilson está inserido nessa lógica ao ser contemplado com recursos do Subprograma de Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais (AFPCTs) do REM MT. No projeto, sua propriedade foi contemplada com 400 mudas de limão, além de fornecimento de adubos, calcário, sistema de irrigação e outros insumos. A terra está toda preparada para receber as mudas que devem ser plantadas durante este mês de maio.

Ademilson dedicou uma vida toda à agricultura familiar e ainda quer aprender muito mais. Conta que com os extensionistas da Empaer em Jangada aprendeu a plantar com o devido espaço, além de utilizar o calcário para tirar a acidez da terra e fazer com que as mudas cresçam com saúde e rendam bons frutos. "A minha vida toda eu plantei verduras, hortaliças, maracujá, limão... Isso vem de família. Aprendi essas coisas no dia-dia, no trato com a planta. Com essas novas tecnologias sugeridas através da Empaer e do REM, acredito que isso só vem a agregar no meu conhecimento. Por isso sou muito grato", disse.


Ademilson, juntamente com a esposa, recebe adubos do técnico da Empaer, Edgar Bento, adquiridos pelo projeto do Programa REM MT/Edgar Bento

Quem também está empolgado com a futura produção de limão é o genro de Ademilson, o também agricultor familiar, José Galhardo. Ele está trabalhando junto com o sogro na propriedade e avalia que há um grande potencial na cadeia produtiva do limão na baixada cuiabana, que envolve 14 municípios. Pensa em comercializar a fruta nas feiras e mercados de Jangada, Várzea Grande e Cuiabá. "Esse projeto tem sido um sonho para a nossa família. Estamos muito animados com essa possibilidade de melhorar a renda e garantir cada vez mais o nosso sustento e também levar alimento para outras famílias". 

A empolgação de Galhardo faz sentido, levando em conta que 90% do limão que abastece os mercados dos municípios da baixada cuiabana vem de fora. 

“É uma região onde concentra a grande parte do público consumidor de Mato Grosso. E muitos desses produtos, no caso do limão e outros, acabam vindo de outros estados. Então você tem um mercado consumidor próprio e você tem dificuldades de organizar a produção, que por sua vez sustentaria essas cidades. Nesse sentido a gente incentiva eles [agricultores familiares] e mostra que é possível produzir aqui perto”, ressalta Marcos Balbino, o coordenador do Subprograma de Agricultura Familiar e de Comunidade e Povos Tradicionais do REM. 

A escolha da URT

Quem fez a proposta para Ademilson e Galhardo inscreverem o sítio como a URT de Jangada foi o extensionista da Empaer Edgar Bento. Ele já conhecia Ademilson há muitos anos e identificou que a sua área tinha um grande potencial para ser referência em produção sustentável. "Eu percebo que ele naturalmente tem esse entendimento. Aos fundos de sua propriedade tem uma grande mata de APP [Área de Preservação Permanente] por onde passa um riacho. Desde que eu o conheci, ele sempre se preocupou em fazer seus cultivos sem degradar essa mata", destacou o técnico da Empaer.

A partir disso, Bento enviou o projeto de URT ao Subprograma de Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais do REM, que aceitou a proposta e começou a investir na propriedade. A Empaer, por sua vez, entrou com a orientação técnica. Já os produtores, com a mão de obra. 

Se as coisas continuarem nesse ritmo, a expectativa é que o sítio da família de Ademilson se torne uma grande referência na região com uma produção de 20 toneladas de limão ao ano. Além de Bento, os produtores também contam com o auxílio dos técnicos Gláucio Guimarães e Roberto Damaceno na unidade local da Empaer em Jangada. 

URTs e preservação da floresta

Para o presidente da Empaer, Renaldo Loffi, o “Alemão”, o REM MT fortaleceu o trabalho das URTs, no sentido de desenvolver ainda mais as cadeias produtivas e transferir os conhecimentos tecnológicos aos agricultores. “O REM MT reforçou nas URTs a importância de aumentar a produção e diminuir o desmatamento e, acima de tudo, melhorar a qualidade de vida das famílias do campo”, ressaltou o gestor. 

Balbino, do REM MT, também explica que a propriedade de Ademilson está inserida dentro da lógica de redução do desmatamento e manutenção de estoques florestais. Trata-se de uma política ambiental incorporada pelo Governo de Mato Grosso desde 2015, quando o estado apresentou ao mundo as metas do programa Produzir Conservar e Incluir (PCI), na Convenção do Clima (COP 21) realizada em Paris. 


Da esquerda para direita: Vico Capistrano (Empaer), o produtor, Isaías Ribeiro de Oliveira, atual coordenador Regional da Empaer Cuiabá; e Edgar Bento/Foto: Edgar Bento

A propriedade faz parte de uma rede de 20 URTs que são apoiadas pelo REM nos territórios "Baixada Cuiabana", "Noroeste" e “Portal da Amazônia”. Essas unidades servem de modelo de produção sustentável para mais de três mil famílias da agricultura familiar atendidas pela EMPAER no programa. No caso do sítio de Ademilson, ela compõe uma das cinco URTs da Baixada Cuiabana. Já as demais (15) estão distribuídas nos outros dois territórios do Subprograma de Agricultura Familiar e de Comunidade e Povos Tradicionais do REM. 

“Essa metodologia [URT] possibilita ao técnico colocar em prática técnicas e aprimoramento nas atividades produtivas que já existem na região. E depois isso é mostrado aos demais produtores da região que é possível adotar aqueles melhoramentos na atividade”, enfatiza. 

Ele também destacou que com a parceria do programa REM MT, os insumos e equipamentos chegam diretamente para as famílias beneficiadas que foram selecionadas pelos extensionistas da Empaer. Dessa forma, ele consegue montar todas as etapas com seus devidos insumos para aplicação das novas tecnologias.

Sobre o Programa REM MT

O Programa REM MT (do inglês, REDD para Pioneiros) é uma premiação ao Estado do Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento nos últimos 10 anos. A cooperação internacional dos governos do Reino Unido e da Alemanha doam recursos por meio do BEIS e do Banco de Desenvolvimento Alemão (KFW) para o Programa que aplica em ações de conservação da floresta a fim de reduzir emissões de CO2 no planeta. Para isso, beneficia diretamente iniciativas que contribuem para reduzir o desmatamento, estimular a agricultura de baixo carbono e apoiar povos indígenas e comunidades tradicionais.

É coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). Saiba mais sobre o Programa REM MT em: https://remmt.com.br/

Confira também a primeira reportagem especial sobre as URTS: BANANA COM SUSTENTABILIDADE: Programa REM MT transforma a vida de pequenos agricultores no interior do Estado


Produtor recebe o calcário para melhorar a qualidade do plantio/ Edgar Bento


Terra já tratada com o calcário pronta para receber as mudas de limão/ Edgar Bento

 

Conheça a história do produtor José Borges, que com o apoio do REM e da Empaer irá dobrar sua produção de banana, garantindo o sustento da família e a floresta em pé

Marcio Camilo
Assessoria REM MT

O produtor rural José Borges, de 58 anos, está empolgado para começar a plantar as 2 mil mudas de bananeira. Sua chácara de 1 hectare foi selecionada para ser uma das Unidades de Referências Tecnológicas (URTs) da Empaer [Empresa de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural], que tem recebido insumos, capacitações e recursos do Subprograma de Agricultura Familiar, Povos e Comunidades Tradicionais (AFCPTs) do  Programa REM Mato Grosso.  O objetivo é que os técnicos do órgão atuem junto aos agricultores familiares, dentro de uma lógica de rentabilidade e ao mesmo tempo preservando os rios, as matas ciliares, às Áreas de Preservação Permanentes (APPs), preservando cada vez mais as florestas mato-grossenses e ajudando os responsáveis por mantê-la em pé.

Borges, mais conhecido como “Seu Zé”, foi contemplado pelo programa REM em novembro do ano passado. Desde então, juntamente com o extensionista rural da Empaer, Antonio Carlos Pedro Carneiro, tem trabalhado firme na terra para receber as mudas de banana que estão sendo preparadas (preparadas para o plantio) e cultivadas no viveiro municipal da prefeitura  de Carlinda que é parceira do programa, no extremo norte de Mato Grosso, a 760 km de Cuiabá. 

A terra já foi gradeada e recebeu o calcário para o controle de acidez no solo. Se tudo continuar nesse ritmo, as mudas serão plantadas ainda neste mês de fevereiro e a expectativa é que a produção do pequeno agricultor dobre nos próximos anos. Só na primeira colheita, ele calcula recolher 2 mil cachos de banana, cada um com 10 a 20 quilos. Ele pretende vender o produto no comércio local a 2 reais o quilo.  

“Surgiu essa oportunidade de plantar novamente uma área de banana e eu estou bem animado. O fato do projeto ter arcado com as despesas iniciais, isso pra mim foi muito bom. Eu tenho esperança que sim, que esse plantio de banana vai me dar um bom salário, para minha família”, disse o produtor que tem contado com o auxílio emergencial do governo para ajudar no sustento do lar. 

A ação do Governo do Estado veio em boa hora, num momento em que seu Zé estava desacreditado com o plantio de banana, já que a mais importante cooperativa do produto na cidade faliu e o que sobrou foram as dívidas que o produtor contraiu devido a um empréstimo bancário. A assistência da Empaer apoiada pelo Programa REM MT tem permitido que seu Zé volte a plantar novamente, com estrutura, insumos agrícolas de qualidade e recursos tecnológicos. 

“A tecnologia é fundamental. Plantar com a terra já calcareada, plantar com o adubo tudo certinho, o acompanhamento dos técnicos é uma esperança no futuro”, ressalta.

A conexão de seu Zé com a terra vem de berço. Ela é de uma família tradicional de agricultores do Paraná e desde criança acompanhava o pai no roçado, no cultivo de trigo.O fato de sua propriedade ser uma Unidade de Referência tem reforçado ainda mais sua paixão pelo campo e a  preservação ambiental. 

“Eu já fui produtor orgânico. O meu hectare é  bem cuidadinho, não é preciso desmatar mais, dá pra sobreviver com ele. Inclusive eu tenho uma preocupação com o rio que passa no fundo da minha chácara, e da cidade escorre a terra com água que vem tudo pra dentro desse rio e daqui um tempo ele vai estar entupido de lama. Então é muito importante preservar a mata ciliar, o meu espaço eu nunca tirei uma árvore de lá [da área de APP que fica nos fundos da propriedade do seu Zé]”. 

O coordenador do Subprograma de AFCPTs, Leonardo Vivaldini dos Santos, explica que o REM MT já ofereceu três capacitações aos extensionistas da Empaer, com o objetivo de fortalecer Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) envolvendo URTs de cadeias produtivas do leite, limão e banana, com produtores das regiões Noroeste, Portal da Amazônia e Baixada Cuiabana. 

Depois de capacitados, os técnicos selecionaram os imóveis que seriam as unidades de  referência do programa. A chácara de seu Zé, no município de Carlinda, é uma dessas URTs.  Agora o programa está na fase em que os extensionistas acompanham esses imóveis rurais, a partir da capacitação do REM MT. 

Extensão rural 

Para Antônio Carlos, o técnico da Empaer, exemplos como o do seu Zé é que fazem a profissão de extensionista rural valer a pena. Foi ele o responsável por estudar as necessidades tecnológicas dos produtores no município e propor uma solução  ao produtor de banana e apresentá-la ao Programa REM MT. “É legal você chegar num lugar e as pessoas falarem ‘nossa, você me ajudou, muito obrigado’. São essas coisas que motivam, coisas que estão acontecendo no campo que às pessoas da cidade nem fazem ideia”.

Conta que antes a terra do produtor estava precária, sem adubo, defensivos e outros insumos necessários para um bom plantio e colheita. Além de toda assistência técnica, o projeto também dará suporte logístico e de distribuição, para que seu Zé venda suas bananas da melhor maneira possível.

 


“A gente escolheu o produtor que tinha aptidão, mandou o projeto para as coisas que precisavam, e agora nós só estamos esperando chegar os equipamentos para finalizar o plantio. É um produtor de baixa renda que vive só do campo. Então o projeto vai ajudar bastante ele”, destacou Carlos que todo dia tem ido ao viveiro para monitorar o desenvolvimento das mudas de banana.

Carlos sabe muito bem da importância de fortalecer a produção da agricultura familiar, principalmente nesses tempos de pandemia, em que os preços dos alimentos subiram. Estruturados e bem subsidiados, são os pequenos agricultores que podem levar comida à mesa das famílias brasileiras de forma mais barata.

“Você vê essa alta de preços dos alimentos. O que segura para o pessoal da cidade é o pequeno agricultor familiar, o que ele planta e chega barato no mercado. Essas grandes commodities vão tudo pra fora, estão aproveitando a alta do dólar e não fica nada aqui. Sem agricultura familiar, numa época de crise como essa seria bem pior. 

Conta que, além dos recursos, o REM MT tem capacitado os extensionistas da Empaer, principalmente quanto à legislação ambiental e os procedimentos envolvendo o CAR [Cadastro Ambiental Rural], documento crucial para o pequeno produtor adquirir empréstimos bancários e financiamentos estatais.  

 “Tem me ajudado muito a tirar minhas dúvidas e orientar o produtor. Antes eu não tinha propriedade para falar sobre o CAR, mas hoje pelo menos o básico eu já consigo explicar e sempre que eu tiver outras dúvidas sei que posso contar com o suporte do REM MT”. 

Subprograma Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais  

No âmbito da preservação ambiental, o REM MT entende que investir na produção do agricultor familiar, dos povos e comunidades tradicionais é estratégico por duas questões.  

Primeiro, para investir em cadeias que já trabalham com essa lógica de produção aliada à sustentabilidade e à restauração florestal. E, segundo, para conscientizar cadeias produtivas com grande pressão por desmatamento, como a pecuária, revertendo essa lógica e as transformando em modelos de sustentabilidade ambiental e de baixa emissão de carbono na atmosfera. 

Diante dessa perspectiva o Subprograma AFPTC’s lançou em fevereiro de 2020 o edital para chamada de projetos com investimentos na ordem de 32 milhões de reais, com abrangência em todo estado. Foram selecionados 23 projetos que irão mudar a realidade de muitos agricultores familiares e de povos e comunidades tradicionais. 

Sobre o Programa REM MT

O Programa REM remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas de pioneiros do REDD + (Early Movers) a nível estadual, subnacional ou nacional, pretendendo fomentar o desenvolvimento sustentável, e gerar aprendizados até que um mecanismo global de REDD+ seja operacional. O principal objetivo do programa é a valorização da floresta em pé. O REM segue todos os princípios e critérios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), na qual não ocorre transferência de créditos de carbono.

O contrato do REM Mato Grosso prevê recursos na ordem de 44 milhões de euros do governo da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), e o governo do Reino Unido, por meio do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS).

Os recursos do Programa estão distribuídos da seguinte maneira: 60% para os subprogramas de agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais na Amazônia, Cerrado e Pantanal; territórios indígenas; e produção sustentável, inovação e mercados. Os demais 40% são destinados ao fortalecimento institucional de entidades governamentais do Estado e na aplicação e desenvolvimento de políticas públicas estruturantes.

Os impactos esperados do Subprograma Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais são a redução do desmatamento e aumento de estoques florestais aliados a redução da pressão sobre os remanescentes florestais, além da geração e aumento da renda para o público-alvo.

Este subprograma contribui para criar convergência com as metas e linhas de ações já pactuadas e planejadas dentro da Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), do Programa Mato-Grossense de Municípios Sustentáveis (PMS) e do Plano Estadual da Agricultura Familiar (PEAF). Ele se apoia no Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar (SEIAF), que inclui o Sistema Integrado de ATER (provisoriamente SISATER) e o Sistema Integrado de Geração e Gestão de Informações da AF (provisoriamente SIGAF). 

 

É orientado pelos seguintes temas prioritários:

  • Extrativismo de Produtos Florestais Não Madeireiros

  • Extrativismo de Sementes Florestais

  • Fruticultura, Palmito e Apicultura

  • Desenvolvimento organizacional, produtivo e comercial da AF e PCTs

  • Pecuária leiteira

  • ATER para AF e PCTs

 

Seus principais objetivos são:

  • Apoiar os agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais (incluindo povos indígenas), através do fortalecimento das cadeias produtivas que valorizam a floresta em pé e cadeias ligadas à restauração florestal produtiva;
  • Promoção da transformação de cadeias produtivas de maior impacto no desmatamento em cadeias com sustentabilidade ambiental;
  • Colaborar em atividades e investimentos de regularização ambiental da atividade produtiva ou propriedade, melhoria do sistema produtivo, agregação de valor e comercialização.

Parceiros

Image
Image
Image
Image
Image
Image