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A Chamada de Projetos promovida pelo Subprograma Produção, Inovação e Mercado Sustentáveis tem como objetivo beneficiar pequenos e médios produtores, assim como as cadeias produtivas e de valor das 3 (três) principais commodities do Estado de Mato Grosso: pecuária, soja e o manejo florestal madeireiro. As instituições selecionadas vão atuar no desenvolvimento de boas práticas e na redução dos passivos nestas cadeias, ao mesmo tempo garantindo maior acesso a mercados.

A Chamada de Projetos 08/2020 é uma parceria firmada entre o Governo do Estado de Mato Grosso, o Fundo Brasileiro para Biodiversidade (FUNBIO), o Banco de Desenvolvimento (KfW) da Alemanha e a Secretaria de Negócios, Energia e Estratégia Industrial (BEIS) do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte.

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Recursos fazem parte do edital de "Chamada 03" do Programa REM MT e irão potencializar a produção dessas famílias, gerando emprego e renda ao campo de maneira moderna e sustentável

Por Marcio Camilo/REM MT

Mesmo diante de toda adversidade imposta pela pandemia do novo coronavírus no ano passado, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf), e o Programa REM Mato Grosso, projeto que premia países e estados pioneiros no combate ao desmatamento na Amazônia, não deixaram de atuar para garantir a geração de emprego e renda às famílias do campo. Juntas, as duas instituições agiram para garantir o aporte de R$ 32 milhões, com o propósito de beneficiar diretamente a produção de cinco mil famílias de 60 municípios mato-grossenses, ainda neste ano. Os recursos financeiros, provenientes de projetos do subprograma Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais (AFPCTs) do REM MT, irão beneficiar também outras 3.440 famílias, por meio dos diagnósticos técnicos que visam melhorar a produção desses pequenos agricultores.


Unidade de Referência Tecnológica em Juara-MT. Foto: Igor Murilo

Ao todo, são 22 propostas já estão em execução e dentre elas está o projeto “Muxirum Quilombola”, da Associação da Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeirão da Mutuca (Acor Quirim), no município de Nossa Senhora do Livramento (40 km de Cuiabá). Por lá, o Programa REM MT está investindo mais de R$ 1,6 milhões na produção de agricultura dessas famílias quilombolas, que também recebem toda assistência no trato com a terra dos técnicos da Empaer.

Também houve o investimento de R$ 9,5 milhões em sete projetos com foco em fruticultura e cultivos perenes. As produções são focadas em sistemas diversificados, aliados à tecnologia de baixo carbono. São iniciativas que estão diretamente alinhadas com a estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI) - firmada em Paris, pelo Governo do Estado durante a Convenção do Clima (COP 2, em dezembro de 2015.

A cooperação entre Seaf e o programa REM MT conta ainda com a participação da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), que tem sido fundamental para que diferentes projetos sócio-produtivos começassem a chegar na ponta.

No âmbito da Empaer, houve a definição de 20 Unidades de Referência Técnica (URT's) em propriedades de 40 hectares atendidas pela Ater [Assistência Técnica e Extensão Rural]. As URT’s estarão nas atividades “leiteira”, “citros” e “banana”. Uma que já está sendo implementada é a do produtor de banana, José Borges, que mora na cidade de Carlinda (760 km de Cuiabá), no norte do Estado. Lá, o trabalho de diagnóstico está ajudando o produtor a dobrar sua produção e o melhor de tudo: de maneira sustentável

Às unidades estão situadas nos municípios de Alta Floresta, Carlinda, Matupá, Nova Canaã, Nova Guarita, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Terra Nova do Norte, Acorizal, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Poconé, Poxoréu, Castanheira, Colniza, Juara, Juína e Juruena.

Outra importante frente de trabalho são os diagnósticos da Ater aos agricultores familiares, que ganharam um reforço importante a partir da parceria com o Programa REM MT. Na prática, os diagnósticos - promovidos pelos técnicos da Empaer -  orientam as famílias para uma produção rural que seja moderna, rentável e que ao mesmo tempo não agrida o meio ambiente. 

Das 8.440 famílias, 3.440 foram selecionadas para diagnósticos da Ater, sendo que 2.429 já receberam a visita dos técnicos. Só no território do Portal da Amazônia, somam-se 743 diagnósticos. O trabalho também é feito no território do Noroeste (regional de Juína) - um dos locais do estado mais pressionados pelo desmatamento. Por lá, 436 diagnósticos já foram realizados.  

Confira em detalhes às ações da SEAF em parceria com o Programa REM MT AQUI.

Sobre o Programa REM MT

O Programa REM MT (REDD Early Movers, em inglês) é uma premiação ao Estado do Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento nos últimos 10 anos. A cooperação internacional dos governos do Reino Unido e da Alemanha doam recursos por meio do BEIS e do Banco de Desenvolvimento Alemão (KFW) para o Programa que aplica em ações de conservação da floresta a fim de reduzir emissões de CO2 no planeta. Para isso, beneficia diretamente iniciativas que contribuem para reduzir o desmatamento, estimular a agricultura de baixo carbono e apoiar povos indígenas e comunidades tradicionais. 

É coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). Saiba mais sobre o Programa REM MT em: https://remmt.com.br/


Unidade de Referência Tecnológica Distrito do Aguaçu. Foto: Tânia Mara


Unidade de Referência Tecnológica em Colíder. Foto: Cleverson Sergio Braz 


Chácara do produtor rural José Borges  é Unidade de Referência Tecnológica no município de Carlinda-MT. Foto: Fatima de Oliveira

O site exame.inest, da Revista Exame, publicou reportagem destacando Mato Grosso como exemplo de produção sustentável para o país. O texto ressalta que o estado é o maior produtor nacional de soja, "ao mesmo tempo que mantém 62% de suas matas nativas preservadas". 

Também é destacado a inclusão de pequenos produtores e populações tradicionais no processo de desenvolvimento e preservação das florestas - situações que estão diretamente ligadas com as ações do Programa REM Mato Grosso, dentro dos subprogramas Territórios Indígenas e Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais. 

A publicação também menciona a política de monitoramento das florestas  24 horas por dia, a partir da aquisição do satélite Planet, por meio do Programa REM MT.

"Entre agosto de 2020 e fevereiro de 2021, o monitoramento via satélite levou à redução de 34% dos alertas de desmatamento ilegal no estado, em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)", destaca trecho da reportagem.

Leia o texto na íntegra:

Mato Grosso: um estado cada vez mais produtivo e sustentável

Iniciativas lançadas pelo governo nos últimos dois anos buscam conciliar a preservação das florestas com o crescimento econômico. Os resultados já começam a aparecer

Por exame.solutions

O estado de Mato Grosso é considerado um exemplo de produção sustentável para o país: é o maior produtor nacional de soja, ao mesmo tempo que mantém 62% de suas matas nativas preservadas. Resultado, sobretudo, de políticas públicas voltadas para o crescimento sustentável. “Para nós, a produção agropecuária é tão importante quanto a conservação de florestas”, destaca Mauren Lazzaretti, secretária estadual de Meio Ambiente.

Com características únicas em termos de biodiversidade, é o único estado brasileiro que reúne três dos principais biomas do país (Amazônia, cerrado e Pantanal) e tem sido rigoroso na aplicação de medidas focadas na sustentabilidade socioambiental, que consistem na preservação das matas e na inclusão de pequenos produtores e populações tradicionais no processo de desenvolvimento.

Agricultura familiar

Atualmente, 60% da população rural do estado se dedica à agricultura familiar, o que corresponde a um contingente de 125.000 famílias. Por meio do Projeto MT Produtivo, lançado em dezembro de 2019, o estado fornece equipamentos agrícolas e incentiva a assinatura de convênios capazes de estimular a inclusão socioeconômica dos pequenos produtores. O programa prevê 185 milhões de reais em investimentos e abrange uma série de iniciativas para o fomento das principais cadeias produtivas do estado, como café, cacau e leite, entre outras.

Florestas monitoradas 24h por dia

A tecnologia tem sido importante aliada no combate ao desmatamento ilegal, através da plataforma de monitoramento com base em imagens do satélite Planet, utilizada desde 2019. O sistema de detecção identifica desmatamentos em alta resolução e em tempo real, o que tem sido vital para a fiscalização ambiental preventiva. Graças à plataforma, as florestas são monitoradas 24 horas por dia.

Entre agosto de 2020 e fevereiro de 2021, o monitoramento via satélite levou à redução de 34% dos alertas de desmatamento ilegal no estado, em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

E não é só isso. Em 2020, os órgãos de controle atenderam 6.891 alertas de desmatamento que resultaram na apreensão de 600 equipamentos usados em práticas ilegais. Além disso, as autuações somaram 1,2 bilhão de reais e os valores cobrados em ações indenizatórias movidas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal chegaram a 2 bilhões de reais.


Foto: Secom-MT

Licenciamento ambiental

Outro pilar relevante da política de sustentabilidade é o licenciamento ambiental e melhorias nos procedimentos internos que tornaram os processos mais ágeis e simples. Em janeiro de 2019, o tempo médio para a análise dos pedidos era de 270 dias. Atualmente, o prazo está em 117 dias.

A celeridade na análise dos processos foi possível porque, em 2020, o estado adotou dois modelos de licenciamento: o convencional, mais complexo e realizado em três fases; e o simplificado, para empreendimentos de menor impacto. A iniciativa foi fundamental para que as atividades econômicas fossem conduzidas dentro da legalidade e respeito aos preceitos estabelecidos pelo Código Florestal.

Atualmente, Mato Grosso é o estado brasileiro com o maior número de cadastros aprovados, pois o Cadastro Ambiental Rural (CAR) passou a ser declaratório, ou seja, o proprietário do imóvel insere as informações no sistema, que depois são analisadas pelo poder público.

“O que está por trás disso é a redução da burocracia”, diz Gustavo Oliveira, presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), uma vez que o setor produtivo tem papel central no desenvolvimento sustentável.

A Federação conta com o Conselho do Meio Ambiente e com o Conselho de Responsabilidade Social, que se dedicam a apoiar empresas na aplicação de políticas ambientais e sociais. Além disso, fundou e mantém o Instituto Ação Verde, criado para destravar programas de responsabilidade socioambiental. Entre eles estão a preservação de nascentes e o reflorestamento de áreas degradadas.

E, para o estado, as parcerias com o setor privado são indispensáveis para aliar preservação e crescimento econômico. Essa é uma das missões do Instituto PCI (sigla para “Produção, Conservação e Inclusão”), criado pelo governo com o objetivo de promover uma visão sustentável para o setor agrícola, fazer a articulação com as empresas e trazer investimentos para o Mato Grosso.

Até 2030, o PCI tem como meta regenerar 6,7 milhões de acres da Amazônia e do cerrado, aumentar as produções de soja e gado e fornecer assistência técnica a todos os mais de 100.000 pequenos agricultores de Mato Grosso. “A missão do PCI não é pensar na soja ou na carne sustentável. Nosso maior objetivo é tornar o território inteiro de Mato Grosso sustentável”, afirma Fernando Sampaio, diretor executivo do PCI.

Sustentabilidade na prática

As empresas que atuam no estado estão engajadas nessa agenda. A Marfrig, um dos maiores frigoríficos do mundo, lançou em julho do ano passado o programa Marfrig Mais, que prevê investimentos de 500 milhões de reais até 2030 em ações de combate ao desmatamento ilegal e na preservação da biodiversidade, especialmente de Mato Grosso.

Recentemente, a companhia assinou um acordo com a instituição holandesa IDH para desenvolver a produção sustentável de gado. Um dos focos do projeto é mapear toda a cadeia de bezerros, coletando dados relacionados a desmatamento, indicadores sociais, pastagem e vegetação nativa. “Não há outro caminho para o futuro do planeta que não seja aliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental”, aponta Paulo Pianez, diretor de sustentabilidade da Marfrig.

disponível em: https://exame.com/invest/esg/mato-grosso-um-estado-cada-vez-mais-produtivo-e-sustentavel/?utm_source=crm&utm_medium=email&utm_campaign=esg_newsletter&utm_term=consideration_20-onda_cadastrados_newsletter-ESG&utm_content=mato-grosso-um-estado-cada-vez-mais-produtivo-e-sustentavel

 

Conheça a história do produtor José Borges, que com o apoio do REM e da Empaer irá dobrar sua produção de banana, garantindo o sustento da família e a floresta em pé

Marcio Camilo
Assessoria REM MT

O produtor rural José Borges, de 58 anos, está empolgado para começar a plantar as 2 mil mudas de bananeira. Sua chácara de 1 hectare foi selecionada para ser uma das Unidades de Referências Tecnológicas (URTs) da Empaer [Empresa de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural], que tem recebido insumos, capacitações e recursos do Subprograma de Agricultura Familiar, Povos e Comunidades Tradicionais (AFCPTs) do  Programa REM Mato Grosso.  O objetivo é que os técnicos do órgão atuem junto aos agricultores familiares, dentro de uma lógica de rentabilidade e ao mesmo tempo preservando os rios, as matas ciliares, às Áreas de Preservação Permanentes (APPs), preservando cada vez mais as florestas mato-grossenses e ajudando os responsáveis por mantê-la em pé.

Borges, mais conhecido como “Seu Zé”, foi contemplado pelo programa REM em novembro do ano passado. Desde então, juntamente com o extensionista rural da Empaer, Antonio Carlos Pedro Carneiro, tem trabalhado firme na terra para receber as mudas de banana que estão sendo preparadas (preparadas para o plantio) e cultivadas no viveiro municipal da prefeitura  de Carlinda que é parceira do programa, no extremo norte de Mato Grosso, a 760 km de Cuiabá. 

A terra já foi gradeada e recebeu o calcário para o controle de acidez no solo. Se tudo continuar nesse ritmo, as mudas serão plantadas ainda neste mês de fevereiro e a expectativa é que a produção do pequeno agricultor dobre nos próximos anos. Só na primeira colheita, ele calcula recolher 2 mil cachos de banana, cada um com 10 a 20 quilos. Ele pretende vender o produto no comércio local a 2 reais o quilo.  

“Surgiu essa oportunidade de plantar novamente uma área de banana e eu estou bem animado. O fato do projeto ter arcado com as despesas iniciais, isso pra mim foi muito bom. Eu tenho esperança que sim, que esse plantio de banana vai me dar um bom salário, para minha família”, disse o produtor que tem contado com o auxílio emergencial do governo para ajudar no sustento do lar. 

A ação do Governo do Estado veio em boa hora, num momento em que seu Zé estava desacreditado com o plantio de banana, já que a mais importante cooperativa do produto na cidade faliu e o que sobrou foram as dívidas que o produtor contraiu devido a um empréstimo bancário. A assistência da Empaer apoiada pelo Programa REM MT tem permitido que seu Zé volte a plantar novamente, com estrutura, insumos agrícolas de qualidade e recursos tecnológicos. 

“A tecnologia é fundamental. Plantar com a terra já calcareada, plantar com o adubo tudo certinho, o acompanhamento dos técnicos é uma esperança no futuro”, ressalta.

A conexão de seu Zé com a terra vem de berço. Ela é de uma família tradicional de agricultores do Paraná e desde criança acompanhava o pai no roçado, no cultivo de trigo.O fato de sua propriedade ser uma Unidade de Referência tem reforçado ainda mais sua paixão pelo campo e a  preservação ambiental. 

“Eu já fui produtor orgânico. O meu hectare é  bem cuidadinho, não é preciso desmatar mais, dá pra sobreviver com ele. Inclusive eu tenho uma preocupação com o rio que passa no fundo da minha chácara, e da cidade escorre a terra com água que vem tudo pra dentro desse rio e daqui um tempo ele vai estar entupido de lama. Então é muito importante preservar a mata ciliar, o meu espaço eu nunca tirei uma árvore de lá [da área de APP que fica nos fundos da propriedade do seu Zé]”. 

O coordenador do Subprograma de AFCPTs, Leonardo Vivaldini dos Santos, explica que o REM MT já ofereceu três capacitações aos extensionistas da Empaer, com o objetivo de fortalecer Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) envolvendo URTs de cadeias produtivas do leite, limão e banana, com produtores das regiões Noroeste, Portal da Amazônia e Baixada Cuiabana. 

Depois de capacitados, os técnicos selecionaram os imóveis que seriam as unidades de  referência do programa. A chácara de seu Zé, no município de Carlinda, é uma dessas URTs.  Agora o programa está na fase em que os extensionistas acompanham esses imóveis rurais, a partir da capacitação do REM MT. 

Extensão rural 

Para Antônio Carlos, o técnico da Empaer, exemplos como o do seu Zé é que fazem a profissão de extensionista rural valer a pena. Foi ele o responsável por estudar as necessidades tecnológicas dos produtores no município e propor uma solução  ao produtor de banana e apresentá-la ao Programa REM MT. “É legal você chegar num lugar e as pessoas falarem ‘nossa, você me ajudou, muito obrigado’. São essas coisas que motivam, coisas que estão acontecendo no campo que às pessoas da cidade nem fazem ideia”.

Conta que antes a terra do produtor estava precária, sem adubo, defensivos e outros insumos necessários para um bom plantio e colheita. Além de toda assistência técnica, o projeto também dará suporte logístico e de distribuição, para que seu Zé venda suas bananas da melhor maneira possível.

 


“A gente escolheu o produtor que tinha aptidão, mandou o projeto para as coisas que precisavam, e agora nós só estamos esperando chegar os equipamentos para finalizar o plantio. É um produtor de baixa renda que vive só do campo. Então o projeto vai ajudar bastante ele”, destacou Carlos que todo dia tem ido ao viveiro para monitorar o desenvolvimento das mudas de banana.

Carlos sabe muito bem da importância de fortalecer a produção da agricultura familiar, principalmente nesses tempos de pandemia, em que os preços dos alimentos subiram. Estruturados e bem subsidiados, são os pequenos agricultores que podem levar comida à mesa das famílias brasileiras de forma mais barata.

“Você vê essa alta de preços dos alimentos. O que segura para o pessoal da cidade é o pequeno agricultor familiar, o que ele planta e chega barato no mercado. Essas grandes commodities vão tudo pra fora, estão aproveitando a alta do dólar e não fica nada aqui. Sem agricultura familiar, numa época de crise como essa seria bem pior. 

Conta que, além dos recursos, o REM MT tem capacitado os extensionistas da Empaer, principalmente quanto à legislação ambiental e os procedimentos envolvendo o CAR [Cadastro Ambiental Rural], documento crucial para o pequeno produtor adquirir empréstimos bancários e financiamentos estatais.  

 “Tem me ajudado muito a tirar minhas dúvidas e orientar o produtor. Antes eu não tinha propriedade para falar sobre o CAR, mas hoje pelo menos o básico eu já consigo explicar e sempre que eu tiver outras dúvidas sei que posso contar com o suporte do REM MT”. 

Subprograma Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais  

No âmbito da preservação ambiental, o REM MT entende que investir na produção do agricultor familiar, dos povos e comunidades tradicionais é estratégico por duas questões.  

Primeiro, para investir em cadeias que já trabalham com essa lógica de produção aliada à sustentabilidade e à restauração florestal. E, segundo, para conscientizar cadeias produtivas com grande pressão por desmatamento, como a pecuária, revertendo essa lógica e as transformando em modelos de sustentabilidade ambiental e de baixa emissão de carbono na atmosfera. 

Diante dessa perspectiva o Subprograma AFPTC’s lançou em fevereiro de 2020 o edital para chamada de projetos com investimentos na ordem de 32 milhões de reais, com abrangência em todo estado. Foram selecionados 23 projetos que irão mudar a realidade de muitos agricultores familiares e de povos e comunidades tradicionais. 

Sobre o Programa REM MT

O Programa REM remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas de pioneiros do REDD + (Early Movers) a nível estadual, subnacional ou nacional, pretendendo fomentar o desenvolvimento sustentável, e gerar aprendizados até que um mecanismo global de REDD+ seja operacional. O principal objetivo do programa é a valorização da floresta em pé. O REM segue todos os princípios e critérios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), na qual não ocorre transferência de créditos de carbono.

O contrato do REM Mato Grosso prevê recursos na ordem de 44 milhões de euros do governo da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), e o governo do Reino Unido, por meio do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS).

Os recursos do Programa estão distribuídos da seguinte maneira: 60% para os subprogramas de agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais na Amazônia, Cerrado e Pantanal; territórios indígenas; e produção sustentável, inovação e mercados. Os demais 40% são destinados ao fortalecimento institucional de entidades governamentais do Estado e na aplicação e desenvolvimento de políticas públicas estruturantes.

O Subprograma Produção, Inovação e Mercado Sustentáveis (PIMS), coordenado em colaboração com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), tem como parceiros diretos o Instituto Mato-Grossense da Carne (IMAC) e a Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER). O Subprograma PIMS envolve as cadeias produtivas que, historicamente, mais impactam as áreas naturais de Mato Grosso: a pecuária extensiva, a soja e a extração florestal.

É orientado pelos seguintes temas prioritários:

  • Pecuária Sustentável
  • Soja Responsável
  • Manejo Florestal

Seus principais objetivos são:

  • Apoiar à adequação à legislação ambiental, reduzindo o risco socioambiental de sourcing para mercados e promover a restauração florestal;
  • Apoiar, no caso da pecuária, à uma adequação produtiva promovendo a eficiência no uso de recursos naturais e reduzindo a pressão por desmatamento, demonstrando a viabilidade técnica e financeira da adoção de boas práticas;
  • Conectar produtores de carne, soja e madeira ao mercado através de mecanismos que possam reconhecer e que permitam valorizar a produção sustentável, fortalecendo nacional e internacionalmente o trabalho de pecuaristas, sojicultores e atores do manejo florestal que se engajam em iniciativas que conjugam transparência e compromissos socioambientais;
  • Apoiar a inovação tecnológica através de atividades que permitam a difusão de novas tecnologias nas regiões alvo, melhorando a eficiência na produção e reduzindo a pressão por desmatamento, além da redução no uso de insumos e defensivos.
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