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Mais de 60 projetos que vão apoiar comunidades indígenas em todo o Estado de Mato Grosso foram recepcionados em função dos dois editais do Subprograma Territórios Indígenas (SPTI), que integra o Programa REM Mato Grosso (do inglês, REDD para Pioneiros). O prazo de envio dos projetos terminou nesta segunda-feira (28) e o volume de propostas foi comemorado pelo coordenador do Subprograma, Marcos Ferreira. 

 


Crédito: REM MT

“Avaliamos como muito positivo a quantidade de projetos apresentados, que foram enviados por diferentes organizações indígenas, indigenistas e socioambientais. Ao todo, foram recepcionados 62 projetos, sendo  41 nas chamadas Locais e 21 nas chamadas Estruturantes”, detalha Ferreira.

Conforme explica Ferreira, na modalidade Local, os projetos visam atender às necessidades mais imediatas das comunidades. Já na modalidade Estruturante, as iniciativas são de médio e longo prazo, buscando minimizar problemas históricos, como a falta de segurança alimentar de uma determinada comunidade, por exemplo. 

 

DISTRIBUIÇÃO DOS PROJETOS   

 Na modalidade Local, a Regional Xingu, que representa 16 povos que habitam a Terra Indígena do Xingu, ao Nordeste do Estado, foi a região que mais recebeu projetos: 16 ao todo, o que representa 39% do total apresentado. Em segundo lugar, vem a Regional Noroeste, como 14 projetos (34%), seguida da Regional 4 Xavante, com 6 projetos (14,6%).

Já na modalidade Estruturante, a Regional 4 Xavante recebeu 7 projetos (33,3%), seguida das Regionais 5 Noroeste e 6 Norte e Kaiapó, ambas com 5 projetos (23,8%). 

 

Marcos Ferreira, coordenador SPTI/REM MT

 

Umas das linhas temáticas que mais recebeu propostas foi a “Mulheres, Equidade e Gênero”: 16 ao todo, o que representa 76,2% do total de projetos apresentados na modalidade Estruturante.

Outra Linha Temática bastante contemplada foi a “Geração de Trabalho e Renda”, que recebeu 17 projetos nesse sentido, o que representa 41% do total de iniciativas voltadas para a modalidade Local. 

 

R$ 10 MILHÕES

Ao todo, as  chamadas de projetos do SPTI prevêem um investimento de R$10,1 milhões. O recurso irá financiar os projetos de fortalecimento sociocultural, sustentabilidade e meio ambiente, vigilância e monitoramento dos territórios, produção e coleta para segurança e soberania alimentar e nutricional, geração de trabalho, renda e comercialização, gestão territorial e ambiental dos territórios indígenas, infraestrutura das aldeias, mulheres, equidade de gênero e prevenção e combate a incêndios florestais.

Os recursos para apoiar os projetos são oriundos do Governo Alemão, por meio do  Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW) e pelo Governo do Reino Unido - através do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS). Estes recursos serão geridos pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), que é o gestor financeiro do Programa REM MT. 

 

Tabelas dos projetos 

Por Márcio Camilo / REM MT

  



O coordenador do Subprograma Territórios Indígenas (STI) do REM MT, Marcos Ferreira, concedeu, na manhã desta quinta-feira (10.03), entrevista ao Bom dia Metrópole, da Rádio Metrópole FM (105.9), para falar das  chamadas de projetos com investimentos da ordem de R$10 milhões para beneficiar comunidades indígenas de todo o estado. Na entrevista o gestor deu detalhes de como participar das chamadas e alertou ao interessados que as inscrições vão até o próximo dia 28 de março.

Ele também falou sobre as duas modalidades de projetos Estruturantes e Locais que serão aceitas pelas chamadas.

Confira a entrevista na íntegra: 

 

 

 

 

 

 

O Programa REM Mato Grosso (do inglês, REED para Pioneiros) produziu dois vídeos tutoriais com objetivo de esclarecer dúvidas e ajudar organizações sociais interessadas em participar dos editais de chamadas de projetos para beneficiar povos indígenas em todo Estado.  Cada vídeo dura em média 12 minutos e eles estão disponíveis no canal do REM MT na plataforma do YouTube. 

Os vídeos são bem didáticos e de fácil linguagem. Eles explicam passo a passo como as organizações podem submeter seus projetos dentro das chamadas 01 e 02 do Subprograma Territórios Indígenas (STI) do REM MT. Há dicas, por exemplo, sobre a melhor maneira de se ler os editais, os documentos que não podem faltar, como pensar em uma boa metodologia e nos objetivos gerais e específicos do projeto. 

Os tutoriais estão separados pela chamada 01, que envolve a submissão dos “projetos locais”, que buscam atender às necessidades mais imediatas das comunidades indígenas, como a compra de um galpão para estocar alimentos. Já no vídeo da chamada 02 é explicado como submeter os “projetos estruturantes”, que são ações de médio e longo prazo nas terras indígenas que envolvem políticas de segurança alimentar e fortalecimento da medicina tradicional, por exemplo.

As inscrições para as duas chamadas dos editais de projetos do STI  foram abertas no último dia 26 de janeiro e se encerram no próximo dia 13 de março. Ao todo, foram destinados R$ 10 milhões em recursos para apoiar as ações.  

A clique AQUI e AQUI e acesse  os tutoriais

 

Desde o dia 26 de janeiro, o Programa REM MT (do inglês, REDD para Pioneiros) lançou editais de chamadas para organizações interessadas em inscrever projetos sociais para atender comunidades indígenas em diferentes localidades de Mato Grosso. Corre que ainda dá tempo, pois o prazo para as inscrições se encerra no próximo dia 13 de março. Mas escrever um projeto técnico que envolve uma metodologia apropriada, além de uma série de documentos formais, não é uma tarefa fácil. Pensando nisso, o REM MT preparou cinco dicas para fazer um projeto bem sucedido, e aumentar suas chances de aprovação.

Preparado? Então vamos lá…

1 - Anexo H

A primeira dica é começar a ler os editais a partir do Anexo H. E por que isso? É ali que há os critérios de avaliação que o financiador vai usar para aprovar seu projeto. Isso fará com que você fique atento para não deixar escapar nenhum critério durante a elaboração do projeto. Ao todo são quatro critérios: Capacidade Técnica e Organizacional do proponente e parceiros; Capacidade Técnica da Equipe; Embasamento Técnico e Metodológico da Proposta; e Apresentação da Proposta. Mas atenção: cada um desses critérios possuem subcritérios e o avaliador vai ter eles em mente enquanto lê sua proposta.

2 - O que é despesa e o que não é

É fundamental saber o que você pode empenhar como despesa ou não em seu projeto. Detalhes como esses podem garantir o sucesso de sua empreitada. Nesse sentido, se encaixam como despesas itens como:

- Diárias: inclui alimentação, hospedagem e deslocamento;

- Passagens: nacionais e regionais, aéreas, terrestres e fluviais;

- Bens: mobiliário, maquinário, veículos, embarcações e equipamentos;

- Serviços de terceiros: consultorias, assistência técnica (inclui extensão rural),

Atenção! NÃO entram em despesas itens como:

- Aquisição de bens imóveis;

- Pagamento de dívidas;

- Compra de armas ou munições;

- Compra de agrotóxicos e insumos agrícolas de natureza química;

- Pagamento de salários, diárias ou qualquer outra espécie de remuneração a integrantes da Administração Pública Direta ou Indireta;


Editais não permitem como despesas a compra de agrotóxicos. Crédito: Web Reprodução


3 - Anexo C - Apresentação Geral do Projeto

Busque fazer uma apresentação geral do projeto impecável! Não se esqueça de escolher as áreas de atuação e também as linhas temáticas. Se estiver com dificuldades, comece o texto do mais específico para o mais geral, deixando tópicos, como o resumo, por último.

Luizinho Xavante, um dos diretores da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso. Crédito: Fernanda Fidelis/REM MT

4 - Atenção para a metodologia!

Todo projeto técnico/científico possui uma metodologia. Ela é o meio, a forma com que chegamos aonde queremos. Por isso, na hora de definir seu caminho metodológico é importante fazer os seguintes questionamentos: para atingir um objetivo do projeto são necessárias quais práticas? Pautadas em qual experiência anterior e em qual técnica? Uma dica importante para fundamentar seu projeto com um boa metodologia é pesquisar os materiais do próprio Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) e outras entidades para se basear na estrutura dos projetos. O Funbio possui guias práticos e outros materiais específicos para cada linha temática que podem ampliar sua visão.

Indígenas durante assembleia geral da Fepoimt (MT)

5- Leia o edital com toda atenção do mundo

Essa dica talvez seja a mais importante de todas, pois o sucesso das dicas anteriores necessariamente passa por uma leitura atenta e aguçada do edital. Assim você não corre risco de colocar despesas indevidas ou deixar de enviar documentos importantes, por exemplo.

E aqui vai uma dica extra:

Territórios indígenas mantêm as florestas de Mato Grosso preservadas. Crédito: Christiano Antonucci/Secom-MT

Os principais objetivos do Subprograma STI são manter a floresta em pé e fortalecer as iniciativas dos povos indígenas. Então muito cuidado para NÃO colocar qualquer detalhe no projeto que vá contra essas premissas.

Boa sorte!

O Programa REM Mato Grosso (do inglês, REDD Pioneiros), por meio do Subprograma Territórios Indígenas (SPTI), lança nesta quarta-feira, dia 26 de janeiro de 2022, dois editais com chamadas de projetos com investimentos da ordem de R$10 milhões para beneficiar comunidades indígenas de todo o estado. O REM MT é executado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA-MT).

 

As chamadas têm como finalidade apoiar os povos indígenas que possuam iniciativas voltadas para o fortalecimento sociocultural, a sustentabilidade e meio ambiente, vigilância e monitoramento dos terreiros, produção e coleta para segurança e soberania alimentar e nutricional, geração de trabalho, renda e comercialização, gestão territorial e ambiental dos territórios indígenas, infraestrutura das aldeias, mulheres, equidade de gênero e prevenção e combate a incêndios florestais.

 

RECURSOS

Os recursos para apoiar os projetos foram aprovados pelo Governo Alemão, por meio do  Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW) e pelo Governo do Reino Unido - através do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS). Estes recursos serão geridos pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), que é o gestor financeiro do Programa REM MT. 

 

MODALIDADES DE PROJETOS 

Segundo o coordenador do Subprograma Territórios Indígenas (SPTI), Marcos Ferreira, há um edital para chamadas de Projetos Estruturantes e o outro para chamadas de Projetos Locais. 

 


Coordenador do Subprograma Territórios Indígenas (SPTI), Marcos Ferreira.

 

PROJETO ESTRUTURANTE

Na modalidade de Projetos Estruturantes o valor total de recursos é de R$ 7 milhões. Serão recepcionados projetos para receber investimentos de R$ 500 mil a R$ 1 milhão. 

“Eles são chamados Projetos Estruturantes, pois possuem caráter de política pública permanente, devem atender mais de uma terra indígena, com propostas de ações e  melhorias, cujos efeitos transcendem o tempo de duração previsto para o Programa REM MT”, explica Ferreira.

 

PROJETO  LOCAL

Já na modalidade de chamada para Projetos Locais, os investimentos estão na ordem de R$3,1 milhões. Aqui, os valores dos projetos variam de R$ 100 mil a R$ 200 mil. A instituição que se inscrever nessa modalidade poderá propor ações para atender às necessidades mais imediatas das comunidades indígenas.

 

“Às vezes uma comunidade precisa de um galpão para estocar alimentos. Há outras que identificam a necessidade de melhorar a estrutura física da aldeia ou sistema de captação de água ou de energia fotovoltaica [luz solar]. São alguns dos exemplos de projetos locais que podem muito bem se encaixar no edital”, afirma o coordenador do Subprograma Territórios Indígenas do REM MT. 

 

Por fim, o gestor destaca:

 

"Esperamos poder apoiar projetos para os povos indígenas em todo Estado de Mato Grosso, contribuindo para a melhora da qualidade de vida dessas pessoas que, com seu modo de vida, trabalham para a preservação dos ecossistemas florestais".

 

CRITÉRIOS

Podem participar das chamadas dos editais Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativo (indigenista, indígena e de assessoramento aos povos indígenas) em suas diferentes formas de constituição;

Para propor projetos, os seguintes critérios mínimos deverão ser observados:
 

  1. Instituição deverá estar formalizada, com registro no CNPJ; 

  2. O CNPJ não pode apresentar pendências ou restrições; 

  3. A Instituição deverá comprovar regularidade fiscal perante a previdência da União e;

  4. Possuir Carta de Anuência do(s) Povo(s) Indígena(s) que serão beneficiados;

 

Vale destacar que a instituição proponente deverá apresentar comprovada experiência com o desenvolvimento de projetos correlatos aos temas propostos, bem como capacidade de coordenação, gestão e execução de projetos.

 


Festival Kuarup, no território Xingu. Crédito: Jana Pessoa/Secom-MT

 

PRAZOS

As inscrições para participar do processo começam nesta quarta (26.01) e se encerram no próximo dia 13 de março. 

 

SAIBA MAIS


CLIQUE AQUI e AQUI para acessar as duas chamadas do edital na íntegra e saber mais detalhes sobre os prazos para envio dos projetos, bem como valores e a documentação necessária.

 

INFOS

 

Mais informações, envie um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

VÍDEOS TUTORIAIS PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS

 

Aprenda a submeter seu projeto nos editais do Subprograma de Territórios Indígenas.

 

 

 

 

Por Marcio Camilo

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