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O REM Mato Grosso, em parceria com o Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio), está com edital aberto  para organizações interessadas em elaborar Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) aos povos indígenas de Mato Grosso. O documento será elaborado em conjunto com a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt). 

Paula Vanucci, profissional sênior do Subprograma Territórios Indígenas (STI) do REM MT, explica que o CPLI é uma consulta aos povos indígenas, com objetivo de criar protocolos de consultas estabelecidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para quando houver medidas legislativas e/ou administrativas que afetem os povos ou seus territórios. 

"Por exemplo, toda vez que um projeto de lei ou executivo afetar povos indígenas ou quilombolas, como: rodovias, ferrovias, hidrelétricas, mineração etc., a população desse local precisa ser consultada previamente, a partir de um protocolo já estabelecido pelo povo", explica a indigenista do REM MT. 

Vanucci detalha que o edital de chamada do REM MT irá selecionar uma organização para fazer um diagnóstico e um roteiro para elaboração de protocolos CPLI, discutido conjuntamente com a Fepoimt, que representa os 43 povos indígenas no Estado. 

"A Fepoimt vai ajudar a organização contratada a mapear os territórios, no sentido de saber quais são as principais prioridades dos povos indígenas no Estado”, acrescenta. 

Ela também atentou para o fato de que algumas comunidades já possuem protocolos definidos, "inclusive com a elaboração de cartilhas orientadoras sobre os tipos de consultas que devem ser respeitadas por qualquer instituição - governamental ou privada - interessada em fazer alguma intervenção em terras indígenas".

A especialista do REM MT destaca ainda que a elaboração do Protocolo de CPLI  fortalece o protagonismo indígena, pois trata-se de um instrumento que visa a autodeterminação das comunidades. "São os próprios indígenas dizendo o que querem  e o que pode ser feito em seus  territórios", acrescenta.

A Consulta Prévia, Livre e Informado (CPLI) é um direito estabelecido na Convenção 169. Trata-se de um obrigação e deve ser realizada pelo Estado e seus órgãos sempre que um ato administrativo ou legislativo possa afetar ou causar impacto aos direitos dos povos indígenas e tradicionais. 

COMO PARTICIPAR

As organizações que quiserem participar da Manifestação de Interesse devem encaminhar, até o próximo dia 10 de junho, os documentos para a seleção ao email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com cópia para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

As manifestações devem ser encaminhadas devidamente identificadas no assunto, como: "REM MT - Manifestação de Interesse - Orientação Estratégica para Assunto Indígenas e o NOME da organização". 

No email deverá conter: 

  1. Carta de manifestação

Carta demonstrando o interesse na proposta

  1. Dados Gerais

Encaminhar uma descrição dos antecedentes da instituição, destacando as atividades com enfoque nos trabalhos relacionados às atividades e produtos do TdR.

  1. Experiência específica

Informações das experiências da instituição no tema 

Mais informações podem ser conferidas AQUI 

 

Por Marcio Camilo
editação: Mariana Vianna

Chegou a vez dos projetos que fomentam as cadeias de valor de produtos da sociobiodiversidade receberem apoio financeiro para potencializar suas atividades. Por isso, se você trabalha com Castanha do Brasil, Babaçu, Açai, Pequi, Cumbarú, Sementes Florestais, Borracha natural, leite, produtos extrativistas, produtos florestais não madeireiros, fruticultura, culturas perenes e apicultura, atenção! Entre os dias 18 março a 17 abril de 2022, o Programa REM MT vai estar realizando uma chamada de projetos, por meio de uma manifestação de interesse, onde serão destinados recursos a partir de R$300.000 para cada construção de projetos, totalizando R$23,5 milhões.

 

 

Vale ressaltar que a chamada não se restringe só aos produtos da sociobiodiversidade. Também podem participar projetos que envolvam outras cadeias produtivas, apoiadas pelo Subprograma AFPCT, do REM MT, como a cadeia do leite, produtos extrativistas, produtos florestais não madeireiros, fruticultura, culturas perenes e apicultura. 

"Os produtos do extrativismo são prioritários, pois são os que mais contribuem com a manutenção da floresta em pé, ao mesmo tempo em que geram renda às famílias. Mas, isso não impede que as organizações manifestem interesse em outras culturas, como as cadeias de valor do leite, café, cacau, banana, citrus, cultivos perenes, apicultura e meliponicultura", enfatiza Marcos Balbino, coordenador do Subprograma AFPCT, do REM MT.

 

QUEM PODE PARTICIPAR

Podem participar da iniciativa, organizações formalizadas ou grupo de produtores com representação comprovada junto aos beneficiários finais (agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais ou povos indígenas localizados em Mato Grosso).

Agricultura segura castanhas nas mãos. Crédito: REM MT 

COMO PARTICIPAR

As organizações socioambientais interessadas em participar devem preencher um formulário e enviar as Manifestações de Interesse ao Fundo Brasileiro para a Biodiversidade até o dia 17 de abril de 2022.  As organizações selecionadas vão receber o apoio de consultores para elaborar um Plano de Gestão de Cadeia de Valor da Sociobiodiversidade (PGCdV). Depois destas etapas, a organização vai começar a receber os recursos e terão suas atividades acompanhadas. 

 

"O REM MT buscou ao máximo simplificar essa nova chamada, para que os pequenos também possam participar. A Manifestação de Interesse é um formulário bem simples, justamente com esse intuito de envolver as associações que trabalhem com os produtos da socieodiversidade", reforça o gestor.   

RECURSOS

Os recursos para as chamadas de projetos da AFPCT do REM MT vem do Governo Alemão, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) e pelo Governo do Reino Unido, através do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS). Os recursos são geridos pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO. 

 

 

SERVIÇO
O que: Manifestação de interesse para Edital

Quando: De 18 março a 17 abril
Inscrições: site do funbio

Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou https://manifestacaodeinteresse.com.br/

 

Por Marcio Camilo - REM MT



  

O Programa REM Mato Grosso (do inglês REDD para Pioneiros) lança nesta sexta-feira (18.03.22) Manifestação de Interesse para edital que vai apoiar projetos de organizações produtivas, com objetivo de beneficiar agricultores familiares, comunidades tradicionais, como quilombolas, extrativistas e povos indígenas no estado. Ao todo, serão investidos R$ 23,5 milhões nos Planos de Gestão de Cadeias de Valor da Sociobiodiversidade (PGCdV), que serão construídos junto às organizações selecionadas a partir da  Manifestação de Interesse. 

Esse é o segundo edital do Subprograma Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais (AFPCT) lançado pelo Programa REM MT para atender este público. Desta vez, o foco é fortalecer cadeias de valor de produtos da sociobiodiversidade: Castanha do Brasil, Babaçu, Açai, Pequi, Cumbarú, Sementes Florestais e Borracha natural.

 


Produção de Castanha do Brasil da comunidade indígena dos Zorós, apoiada pelo REM MT.  Crédito: ADERJUR

“Temos sim as cadeias prioritárias, mas isso não impede que as organizações manifestem interesse em outras culturas, como as cadeias de valor do leite, café, cacau, banana, citrus, cultivos perenes, apicultura e meliponicultura”, detalha Marcos Balbino, coordenador do Subprograma AFPCT, do REM MT.

Os Planos de Gestão das Cadeias de Valor também serão importantes para estruturar políticas de Estado, que vão ao encontro de diferentes eixos do Plano Estadual de Agricultura Familiar (PEAF), elaborado pela Secretaria de Estado de  Agricultura  Familiar (SEAF-MT). Um dos eixos do PEAF, que dialoga com a Chamada, por exemplo, é a promoção de produção sustentável, agregação de valor, comercialização, regularização de empreendimentos dos agricultores familiares. 

 

QUEM PODE PARTICIPAR

Podem participar da manifestação de interesse, organizações formalizadas ou grupo de produtores com representação comprovada junto aos beneficiários finais (agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais ou povos indígenas localizados em Mato Grosso). Balbino explica que a nova chamada será mais ampla, envolvendo  a participação de organizações menores, que ainda não estejam totalmente regularizadas. 

 

“Sabemos que no estado a maioria dessas organizações têm alguma pendência, seja jurídica, financeira ou fiscal. Isso fez com que muitas não pudessem participar da primeira chamada. Identificamos esse problema e formatamos a segunda chamada para que os pequenos também tenham possibilidade de acessar esses recursos e fortalecerem seus negócios”, detalha o coordenador do subprograma.   


Marcos Balbino, coordenador do Subprograma AFPCT, do REM MT - Crédito: REM MT

 

PRAZOS E MANIFESTAÇÕES

 Os interessados terão 30 dias para preencher o formulário eletrônico, contados a partir da abertura do edital (18 de março de 2022), e enviar a sua Manifestação de Interesse. Esse documento deve ser preenchido nos formulários de inscrições (Anexo II), através do site do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, CLIQUE AQUI. 

 

As organizações interessadas em participar da seleção deverão responder a um questionário simples, explicando com qual público irão trabalhar e qual cadeia de valor será desenvolvida, dentre outras informações sobre a cadeia de valor que estão trabalhando.

 

“Nesse questionário as organizações também irão mostrar como está a situação das comunidades, quais são os desafios, as oportunidades, o que eles querem melhorar. Mas a Manifestação de Interesse não é um projeto. Ela é o início para se construir um Plano de Gestão em seguida”, observa Balbino.  

 


Mais informações podem ser encontradas no site do Funbio - Crédito: REM MT

 

PASSO A PASSO

O coordenador destaca ainda que o “primeiro de tudo” é a organização enviar a Manifestação de Interesse. Em seguida, as manifestações serão analisadas por um comitê técnico, que levará em conta os critérios de representatividade da instituição proponente, o enquadramento técnico e o mérito da proposta em questão. 

 

Esse comitê será formado por especialistas em cadeias de valor do extrativismo, como representantes da Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária], UnB [Universidade de Brasília], UFMT [Universidade Federal de Mato Grosso], Unemat [Universidade Estadual de Mato Grosso], SEMA-MT [Secretaria de Estado de Meio Ambiente] e SEAF-MT [Secretaria de Agricultura Familiar].

 

Formulário para o envio da Manifestação de Interesse - Crédito: REM MT

 

MENTORIA 

Depois de selecionadas as manifestações, vem a etapa de planejamento junto às organizações com apoio da mentoria fornecida pelo programa REM MT. Essa fase terá a duração de 3 meses. 

 

“Um dos grandes diferenciais dessa chamada é que o REM MT fornecerá apoio por meio de consultoria gratuita, que dará todo suporte para as organizações escreverem os planos de gestão. Os consultores irão lá na comunidade promover oficinas e desenvolver toda uma metodologia para, primeiro mapear toda a cadeia que os beneficiários estão inseridos, e depois começar a construir  o Plano de Gestão de Cadeias de Valor (PGCdV) com duração de 5 anos. 

Ele ressalta que os projetos serão estruturados para terem vida própria, depois do fim do apoio do REM MT, que será nos primeiros 12 meses. “A ideia é estabelecer a implementação de médio e longo prazo para que os PGCdV’s se sustentem por pelo menos mais quatro anos, após a parceria com o REM MT. A essas alturas, as organizações poderão adquirir condições de captar novos recursos com outras entidades, por conta própria”, enfatiza. 

 

Agricultor familiar - Crédito: REM MT

RECURSOS

Os recursos para as chamadas de projetos da AFPCT vem do Governo Alemão, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) e pelo Governo do Reino Unido, através do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS). Os recursos são geridos pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO. 


Documento da Manifestação de interesse resumida - Crédito: REM MT


LINKS:
Manifestação de Interesse – AFPCT
Anexo I – Modelo de Plano de Gestão de Cadeia de Valor
Anexo II – Formulário de Manifestação de Interesse
Anexo III – Critérios de avaliação

Documento de apoio:
Manifestação de Interesse resumida

Dúvidas:
Dúvidas poderão ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

 

 

 

Crédito Foto de Capa: IAssociação ACCPAJ

Por Marcio Camilo - REM MT

 

O Programa REM Mato Grosso (do inglês, REDD Pioneiros), por meio do Subprograma Territórios Indígenas (SPTI), prorrogou para às 23h59, do dia 28 de março de 2022, o prazo para envio de propostas para os editais de chamada de projetos que beneficiem comunidades indígenas de Mato Grosso.

As chamadas, que prevêem um investimento total de R$10 milhões, têm como finalidade subsidiar projetos que possuam iniciativas voltadas para o fortalecimento sociocultural, a sustentabilidade e meio ambiente, vigilância e monitoramento dos territórios, produção e coleta para segurança e soberania alimentar e nutricional, geração de trabalho, renda e comercialização, gestão territorial e ambiental dos territórios indígenas, infraestrutura das aldeias, mulheres, equidade de gênero e prevenção e combate a incêndios florestais.

 

RECURSOS

Os recursos para apoiar os projetos foram aprovados pelo Governo Alemão, por meio do  Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW) e pelo Governo do Reino Unido - através do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS). Estes recursos serão geridos pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), que é o gestor financeiro do Programa REM MT. 

 

MODALIDADES DE PROJETOS 

Segundo o coordenador do Subprograma Territórios Indígenas (SPTI), Marcos Ferreira, há um edital para chamadas de Projetos Estruturantes e o outro para chamadas de Projetos Locais. 

Na modalidade de Projetos Estruturantes o valor total de recursos é de R$ 7 milhões. Serão recepcionados projetos para receber investimentos de R$ 500 mil a R$ 1 milhão. Já na modalidade de chamada para Projetos Locais, os investimentos estão na ordem de R$3,1 milhões. Aqui, os valores dos projetos variam de R$ 100 mil a R$ 200 mil. A instituição que se inscrever nessa modalidade poderá propor ações para atender às necessidades mais imediatas das comunidades indígenas.

  

CRITÉRIOS
Podem participar das chamadas dos editais Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (indigenista, indígena e de assessoramento aos povos indígenas) em suas diferentes formas de constituição. Para propor projetos, os seguintes critérios mínimos deverão ser observados:

 

  1. Instituição deverá estar formalizada, com registro no CNPJ; 
  2. O CNPJ não pode apresentar pendências ou restrições; 
  3. A Instituição deverá comprovar regularidade fiscal perante a previdência da União;
  4. Possuir Carta de Anuência do(s) Povo(s) Indígena(s) que serão beneficiados.
  5. Vale destacar que a instituição proponente deverá apresentar comprovada experiência com o desenvolvimento de projetos correlatos aos temas propostos, bem como capacidade de coordenação, gestão e execução de projetos.

 

SAIBA MAIS

CLIQUE AQUI e AQUI para acessar as duas chamadas do edital na íntegra. Para mais informações, envie um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

VÍDEOS TUTORIAIS 

Assista aos vídeos e aprenda a submeter seu projeto nos editais do Subprograma de Territórios Indígenas.

 

 

O Programa REM Mato Grosso (do inglês, REDD Pioneiros), por meio do Subprograma Territórios Indígenas (SPTI), lança nesta quarta-feira, dia 26 de janeiro de 2022, dois editais com chamadas de projetos com investimentos da ordem de R$10 milhões para beneficiar comunidades indígenas de todo o estado. O REM MT é executado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA-MT).

 

As chamadas têm como finalidade apoiar os povos indígenas que possuam iniciativas voltadas para o fortalecimento sociocultural, a sustentabilidade e meio ambiente, vigilância e monitoramento dos terreiros, produção e coleta para segurança e soberania alimentar e nutricional, geração de trabalho, renda e comercialização, gestão territorial e ambiental dos territórios indígenas, infraestrutura das aldeias, mulheres, equidade de gênero e prevenção e combate a incêndios florestais.

 

RECURSOS

Os recursos para apoiar os projetos foram aprovados pelo Governo Alemão, por meio do  Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW) e pelo Governo do Reino Unido - através do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS). Estes recursos serão geridos pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), que é o gestor financeiro do Programa REM MT. 

 

MODALIDADES DE PROJETOS 

Segundo o coordenador do Subprograma Territórios Indígenas (SPTI), Marcos Ferreira, há um edital para chamadas de Projetos Estruturantes e o outro para chamadas de Projetos Locais. 

 


Coordenador do Subprograma Territórios Indígenas (SPTI), Marcos Ferreira.

 

PROJETO ESTRUTURANTE

Na modalidade de Projetos Estruturantes o valor total de recursos é de R$ 7 milhões. Serão recepcionados projetos para receber investimentos de R$ 500 mil a R$ 1 milhão. 

“Eles são chamados Projetos Estruturantes, pois possuem caráter de política pública permanente, devem atender mais de uma terra indígena, com propostas de ações e  melhorias, cujos efeitos transcendem o tempo de duração previsto para o Programa REM MT”, explica Ferreira.

 

PROJETO  LOCAL

Já na modalidade de chamada para Projetos Locais, os investimentos estão na ordem de R$3,1 milhões. Aqui, os valores dos projetos variam de R$ 100 mil a R$ 200 mil. A instituição que se inscrever nessa modalidade poderá propor ações para atender às necessidades mais imediatas das comunidades indígenas.

 

“Às vezes uma comunidade precisa de um galpão para estocar alimentos. Há outras que identificam a necessidade de melhorar a estrutura física da aldeia ou sistema de captação de água ou de energia fotovoltaica [luz solar]. São alguns dos exemplos de projetos locais que podem muito bem se encaixar no edital”, afirma o coordenador do Subprograma Territórios Indígenas do REM MT. 

 

Por fim, o gestor destaca:

 

"Esperamos poder apoiar projetos para os povos indígenas em todo Estado de Mato Grosso, contribuindo para a melhora da qualidade de vida dessas pessoas que, com seu modo de vida, trabalham para a preservação dos ecossistemas florestais".

 

CRITÉRIOS

Podem participar das chamadas dos editais Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativo (indigenista, indígena e de assessoramento aos povos indígenas) em suas diferentes formas de constituição;

Para propor projetos, os seguintes critérios mínimos deverão ser observados:
 

  1. Instituição deverá estar formalizada, com registro no CNPJ; 

  2. O CNPJ não pode apresentar pendências ou restrições; 

  3. A Instituição deverá comprovar regularidade fiscal perante a previdência da União e;

  4. Possuir Carta de Anuência do(s) Povo(s) Indígena(s) que serão beneficiados;

 

Vale destacar que a instituição proponente deverá apresentar comprovada experiência com o desenvolvimento de projetos correlatos aos temas propostos, bem como capacidade de coordenação, gestão e execução de projetos.

 


Festival Kuarup, no território Xingu. Crédito: Jana Pessoa/Secom-MT

 

PRAZOS

As inscrições para participar do processo começam nesta quarta (26.01) e se encerram no próximo dia 13 de março. 

 

SAIBA MAIS


CLIQUE AQUI e AQUI para acessar as duas chamadas do edital na íntegra e saber mais detalhes sobre os prazos para envio dos projetos, bem como valores e a documentação necessária.

 

INFOS

 

Mais informações, envie um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

VÍDEOS TUTORIAIS PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS

 

Aprenda a submeter seu projeto nos editais do Subprograma de Territórios Indígenas.

 

 

 

 

Por Marcio Camilo

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