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TOLERÂNCIA ZERO: Operação apreende 8 tratores e aplica multa de R$ 12mi contra desmatamento ilegal

Fiscalizações promovidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) ocorreram durante 11 dias na região de Confresa. Crimes ambientais foram detectados a partir dos alertas emitidos pelo satélite Planet - plataforma de alta resolução adquirida pelo Programa REM MT.

Oito tratores e quatro motosserras apreendidas. Multas de R$ 12 milhões. Esse é o saldo de uma operação contra o desmatamento na floresta amazônica realizada pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT), com o apoio do Programa REM-MT, e envolvendo as ações de campo do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT). 

A operação Tolerância Zero foi realizada na região de Confresa (a 1.011 km de Cuiabá), durante 11 dias, de 23 de março e 2 de abril, e fiscalizou 13 áreas. Nesses locais constatou-se o desmatamento ilegal, bem como o descumprimento de embargos em uma área de 3.500 hectares. 

A atuação das forças policiais só foi possível graças aos alertas emitidos pelo satélite de alta precisão Planet - plataforma adquirida com os recursos do programa global de preservação ambiental e combate ao desmatamento REM Mato Grosso (REDD+ Early Movers pela sigla em inglês), ao qual o Governo do Estado está inserido.

 

O Planet tem a capacidade de acompanhar diariamente alterações em vegetações nativas em todo estado. Foram a partir dessas alterações que os policiais conseguiram rastrear de modo preciso as áreas em que ocorriam os danos ambientais. 

Além dos oito tratores - sendo seis movidos a esteira e dois de pneus) utilizados no desmatamento ilegal, as equipes de fiscalização também apreenderam mais dois veículos, quatro motoserras, dois sopradores, um implemento agrícola (utilizado para arar o solo) e um pulverizador costal. Todos os equipamentos estavam sendo utilizados em áreas onde é proibido o desmatamento. Foram aplicadas multas aos infratores no valor total de R$ 12 milhões. 

Dos maquinários apreendidos, quatro foram removidos e retirados dos infratores imediatamente para cessar o desmatamento ilegal das áreas. A apreensão de maquinários e descapitaliza de imediato os infratores, que podem perder o bem com a conclusão do processo de responsabilização. (Com informações da Sema-MT)

Sobre o Programa REM MT

O Programa REM remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas de pioneiros do REDD + (Early Movers) a nível estadual, subnacional ou nacional, pretendendo fomentar o desenvolvimento sustentável, e gerar aprendizados até que um mecanismo global de REDD+ seja operacional. O principal objetivo do programa é a valorização da floresta em pé. O REM segue todos os princípios e critérios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), na qual não ocorre transferência de créditos de carbono.

O contrato do REM Mato Grosso prevê recursos na ordem de 44 milhões de euros do governo da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), e o governo do Reino Unido, por meio do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS).

Os recursos do Programa estão distribuídos da seguinte maneira: 60% para os subprogramas de agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais na Amazônia, Cerrado e Pantanal; territórios indígenas; e produção sustentável, inovação e mercados. Os demais 40% são destinados ao fortalecimento institucional de entidades governamentais do Estado e na aplicação e desenvolvimento de políticas públicas estruturantes.

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Modificado em Sexta, 23 Abril 2021 12:36
REM MT

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