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REM MT prorroga prazo para envio de propostas para editais indígenas Featured

O Programa REM Mato Grosso (do inglês, REDD Pioneiros), por meio do Subprograma Territórios Indígenas (SPTI), prorrogou para às 23h59, do dia 28 de março de 2022, o prazo para envio de propostas para os editais de chamada de projetos que beneficiem comunidades indígenas de Mato Grosso.

As chamadas, que prevêem um investimento total de R$10 milhões, têm como finalidade subsidiar projetos que possuam iniciativas voltadas para o fortalecimento sociocultural, a sustentabilidade e meio ambiente, vigilância e monitoramento dos territórios, produção e coleta para segurança e soberania alimentar e nutricional, geração de trabalho, renda e comercialização, gestão territorial e ambiental dos territórios indígenas, infraestrutura das aldeias, mulheres, equidade de gênero e prevenção e combate a incêndios florestais.

 

RECURSOS

Os recursos para apoiar os projetos foram aprovados pelo Governo Alemão, por meio do  Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW) e pelo Governo do Reino Unido - através do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS). Estes recursos serão geridos pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), que é o gestor financeiro do Programa REM MT. 

 

MODALIDADES DE PROJETOS 

Segundo o coordenador do Subprograma Territórios Indígenas (SPTI), Marcos Ferreira, há um edital para chamadas de Projetos Estruturantes e o outro para chamadas de Projetos Locais. 

Na modalidade de Projetos Estruturantes o valor total de recursos é de R$ 7 milhões. Serão recepcionados projetos para receber investimentos de R$ 500 mil a R$ 1 milhão. Já na modalidade de chamada para Projetos Locais, os investimentos estão na ordem de R$3,1 milhões. Aqui, os valores dos projetos variam de R$ 100 mil a R$ 200 mil. A instituição que se inscrever nessa modalidade poderá propor ações para atender às necessidades mais imediatas das comunidades indígenas.

  

CRITÉRIOS
Podem participar das chamadas dos editais Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (indigenista, indígena e de assessoramento aos povos indígenas) em suas diferentes formas de constituição. Para propor projetos, os seguintes critérios mínimos deverão ser observados:

 

  1. Instituição deverá estar formalizada, com registro no CNPJ; 
  2. O CNPJ não pode apresentar pendências ou restrições; 
  3. A Instituição deverá comprovar regularidade fiscal perante a previdência da União;
  4. Possuir Carta de Anuência do(s) Povo(s) Indígena(s) que serão beneficiados.
  5. Vale destacar que a instituição proponente deverá apresentar comprovada experiência com o desenvolvimento de projetos correlatos aos temas propostos, bem como capacidade de coordenação, gestão e execução de projetos.

 

SAIBA MAIS

CLIQUE AQUI e AQUI para acessar as duas chamadas do edital na íntegra. Para mais informações, envie um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

VÍDEOS TUTORIAIS 

Assista aos vídeos e aprenda a submeter seu projeto nos editais do Subprograma de Territórios Indígenas.

 

 

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